Funcionários

Caminho: Colaboradores\Funcionários

A grade que exibe os colaboradores após aplicação dos filtros possui as seguintes colunas do eSocial:

• CI: indica cadastramento inicial;

• AD: indica alteração de dados cadastrais;

• AC: indica alteração de dados contratuais.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
	Facultativo	Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000)

Selecione o módulo de inclusão ou pressione as teclas ALT + I (simultaneamente). Caso seja necessário, o usuário poderá pressionar a tecla F1 para lhe auxiliar a preencher os dados dos funcionários.

Cada funcionário terá várias abas dispostas onde deverão ser preenchidos os dados. A primeira corresponde aos dados pessoais do funcionário, a segunda corresponde aos dados profissionais, a terceira aos documentos de identificação e assim sucessivamente.

Colaboradores com vários vínculos de trabalho (interno)

Objetivo

Capturar o valor da contribuição previdenciária do colaborador em outros vínculos, sejam eles na mesma ou em outras empresas, desde que constem no mesmo banco de dados.

De acordo com as regras de cálculo da Previdência Social, um colaborador possui um teto de contribuição mensal estipulado em tabela. Caso o colaborador possua mais de um vínculo empregatício, ele deverá informar às empresas o valor de contribuição recolhido nas demais, para que seja abatido no cálculo e não exceda o limite da contribuição mensal. Como em certos casos esse múltiplo vínculo de trabalho pode ocorrer na mesma empresa ou em empresas do mesmo grupo, essa informação pode ser captada automaticamente no cálculo da folha, caso estejam no mesmo banco de dados, tornando desnecessária essa informação manual.

Caso o colaborador (funcionários, diretor ou autônomo) com código de ocorrência 05, 06, 07 ou 08, possua um PIS/NIT informado, o sistema irá consultar a base de INSS do mesmo em outros contratos (idPessoa diferente do que está sendo calculado). Essa consulta será feita colaborador por colaborador, pois em um mesmo processo, o colaborador poderá ser calculado mais de uma vez, através de contratos distintos.

Eventos:

• PSON – Prev. Social outros vínculos (incidências: Sim para salário família e Não para as demais);
• PSO3 – Prev. 13° sal. outros vínculos (incidências: Não para todas).

Serão consultados os valores dos eventos PSNO, PSFE e PS13 oriundos de qualquer processo da mesma competência.

Nacionais

Internacionais

Estrangeiro

Certidão / Órgão de classe

Atenção!

Campos serão obrigatórios caso empresa utilize crédito de folha em conta.

Seguem abaixo alguns campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
Carga Horária	Obrigatório	Código do horário de acordo com a tabela Carga Horária
Horário de Trabalho	Facultativo	Horário de trabalho de acordo com a tabela Horários de Trabalho
Escala de trabalho - Código	Facultativo
Escala de trabalho - A partir de	Facultativo	Poderá ser informada a data que o colaborador ingressou na escala de trabalho.
Crachá	Facultativo
Banco de Horas	Facultativo	Marque se o colaborador participar do Banco de Horas (proporciona descanso ao empregado que trabalhou além da jornada normal e também permite que o empregador supra suas necessidades de trabalho nos períodos em que mais necessitar). Mais informações ver Tabela Banco de Horas
Grupo de Batimento - Nome	Facultativo	Visível apenas quando o cliente utiliza o Módulo de Ponto
	Facultativo	Visível apenas quando o cliente utiliza o Módulo de Ponto. Através deste botão, o usuário poderá consultar o histórico das alterações de grupos de batimento.
Nível de acesso	Facultativo	Nota: este campo só fica habilitado se o Módulo de Ponto Eletrônico estiver ativo.
	Facultativo	Através deste botão, o usuário poderá consultar a Escala definida para o colaborador no Módulo de Ponto. Nota: este campo só fica habilitado se o Módulo de Ponto Eletrônico estiver ativo.
Tipo de regime de jornada	Obrigatório

Alterações Salariais

Nesse tópico ficarão registradas todas as alterações salariais que o colaborador obteve, com suas respectivas datas e motivos.

Composição Salarial

Determina a composição salarial por Colaborador específico.

O evento informado diretamente na composição do colaborador sempre terá prioridade, caso conste no cargo ou função. Caso haja conflito entre eventos informados tanto no cargo quanto na função, prevalecerá o de maior valor.

Os eventos serão processados de maneira similar ao movimento fixo, porém terão prioridade inferior, ou seja, se um mesmo evento estiver na composição salarial do funcionário e informado no movimento fixo, o evento a ser calculado será o do fixo.

Os eventos serão calculados de acordo com o processo definido.

Caso um evento esteja informado na composição salarial sem valor ou zerado (0) e sem uma fórmula associada, este não será processado. Sua informação indica apenas que, em sua ocorrência ele fará parte da remuneração do funcionário.

Um mesmo evento não poderá ser definido para ser calculado nos processos Folha e Férias, caso isso ocorra, o usuário receberá uma notificação de erro indicando que um mesmo evento não poderá ser processado na Folha e nas Férias e recomendando-o a informar um evento diferente.

Nota: As informações contidas em “Tabela salarial” só estarão visíveis caso a empresa tenha licença para o módulo “Cargos e salários”.

Cadastramento

Neste módulo o usuário fornecerá ao sistema informações sobre os dependentes do funcionário para fins de registro e cálculo do benefício Salário Família.

Deverão ser cadastrados os dependentes para Salário família, IRRF e Inválido / Incapaz. Posteriormente o usuário poderá emitir uma listagem dependentes cadastrados.

Fnucionalidades

Campo	Uso	Informações
	Facultativo	Usuário deverá informar quais são os benefícios dos respectivos dependentes

Geral

Pessoal

Controle

Baixa automática do dependente de IRRF ao completar idade de 21 anos e para universitário(a) ou aluno de curso de escola técnica de segundo grau, até 24 anos.

Limite de idade 22/25 anos. Término da relação de dependência (IRRF).

1 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF

EMENTA: Dependentes. Limite de idade. Para efeito de dedução, na determinação da base de cálculo do imposto de renda na fonte, o filho(a) ou enteado(a) poderá ser considerado(a) dependente até o mês em que completar vinte e dois anos de idade.

http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=-DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisões/decw/pesquisaSOL.htm&r=11&f=G&l=20&s1=&s6=&s3=&s4=&s5=de+ser+depend%EAnte&s8=&s7=

2 - ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF

EMENTA: IRPF. DEPENDENTE. DEDUÇÃO NA FONTE. LIMITE DE IDADE. TÉRMINO DA RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA. Na determinação da base de cálculo do imposto de renda na fonte, pode ser empregada a dedução relativa a dependente, filha que esteja cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, até o mês em que completar vinte e cinco anos de idade.

http://decisoes.fazenda.gov.br/netacgi/nph-brs?s10=&s9=NAO+DRJ/$.SIGL.&n=DTPE&d=DECW&p=1&u=/netahtml/decisoes/decw/pesquisaSOL.htm&r=1&f=G&l=20&s1=&s6=&s3=&s4=&s5=de+ser+depend%EAnte&s8=&s7=

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária:

1. Companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;
2. Filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
3. Filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;
4. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;
5. Irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;
6. Pais, avós e bisavós que, em 2004, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 12.696,00;
7. Menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;
8. Pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Dependente– Pensionista

Ver aba específica abaixo: Pensão alimentícia.

Eventos

Fórmula de pensão poderá ser cadastrado diretamente no pensionista:

• Durante o cálculo, o sistema irá avaliar a fórmula de cálculo do pensionista e lançar no evento de pensão definido na tabela de eventos do pensionista;
• Alerta o usuário, caso haja uma fórmula já cadastrada dentro do evento selecionado.

Para processar a pensão alimentícia no Adiantamento, a informação do evento de desconto é obrigatória. Do contrário, será emitida uma ocorrência de erro.

Notas:

• No cálculo do adiantamento de salário, calcula-se o evento do pensionista;
• No cálculo da folha de pagamento, calcula-se o evento de desconto do adiantamento da pensão;
• No cálculo da rescisão, caso já tenha procedido com o adiantamento de salário, o evento de desconto de adiantamento da pensão também deverá ser calculado;
• No cálculo do adiantamento do 13º salário, calcula-se o evento do pensionista(conforme determinação judicial);
• No cálculo do 13º salário , caso já tenha procedido com o adiantamento de pensão no 13º salário, o evento de desconto de adiantamento da pensão também deverá ser calculado;
• O sistema permite incluir dependentes com a folha bloqueada (do colaborador em questão) e estes dependentes só entrarão no próximo cálculo;
• Como o processo bloqueado já guarda as informações históricas, apesar dos relatórios imprimirem os dependentes, a tabela histórica não os conterá;
• Caso o processo venha a ser desbloqueado e o cálculo refeito, os dependentes serão considerados.

Observações.:

• Para este cálculo os eventos devem estar informados corretamente no grupo de pagamento do colaborador nas abas: folha e 13º. Salario;
• Os eventos devem ser do tipo Informativo e subtipo desconto;
• Observar também as incidências;
• Na folha de folha de pagamento será demonstrado na coluna das bases;
• No contra cheque, será demonstrado na coluna referência.

Inclusão de dependentes com a folha bloqueada

O sistema permite incluir dependentes com a folha bloqueada (do colaborador em questão) e estes dependentes só entrarão no próximo cálculo.

Como o processo bloqueado já guarda as informações históricas, apesar dos relatórios imprimirem os dependentes, a tabela histórica não os conterá.

Nota: Caso o processo venha a ser desbloqueado e o cálculo refeito, os dependentes serão considerados.

Funcionalidades

Campo	Uso	Informações
	Facultativo	Informar quais os eventos que estão associados ao dependente. Abaixo estão descritos os campos a serem informados no tópico “Eventos da pensão alimentícia”
	Facultativo	Tela para exibir “Listagem dos dependentes de salário família do colaborador” e “Quotas de salário família”

Geral

Bancária

Financeiro

Integração pensão alimentícia / fornecedor pirâmide

Eventos da pensão alimentícia

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Nota: Esta aba só fica visível, caso a integração de pensionista como fornecedor esteja marcada nos parâmetros gerais.

Através dessa aba, o usuário fornecerá as informações relativas á contratação do colaborador.

O campo de contrato de trabalho serve para designar qual o modelo que será impresso para aquele contrato do colaborador.

Para cadastrar e configurar os tipos de contratos entre em Tabelas \ Contratos de Trabalho

Funcionalidades

Campo	Uso	Informações
	Facultativo	Será impresso o contrato de trabalho com base no modelo especificado no campo “Modelo do contrato para impressão”

Campos gerais

Campos do contrato

Nota: Admissão trabalhador Temporário

A Lei sob nº 13.429/17, altera as regras do tempo máximo de contração de empregado no regime de trabalho temporário, de 3 meses para 180 dias, consecutivos ou não.

§ 1o O contrato de trabalho temporário, com relação ao mesmo empregador, não poderá exceder ao prazo de cento e oitenta dias, consecutivos ou não.

§ 2o O contrato poderá ser prorrogado por até noventa dias, consecutivos ou não, além do prazo estabelecido no § 1o deste artigo, quando comprovada a manutenção das condições que o ensejaram.

Além deste termo inicial, poderá haver uma prorrogação por mais 90 dias, também consecutivos ou não, se permanecerem as condições que permitam a prorrogação, podendo, portanto, na prática o contrato ter o prazo máximo de 270 dias.

Intermitente

Nota: Esta aba só fica visível se o tipo de contrato “Trab. Intermitente”.

Local de trabalho

Nota: Esta aba só fica visível se o tipo de contrato “Trab. Intermitente”.

Prorrogação/Informação

Nota: Esta aba só fica visível se o tipo de contrato NÃO for “Aprendizagem” e “Tempo parcial”.

Aprendizagem

Nota: Esta aba só fica visível se o tipo de contrato for “Aprendizagem”.

Horários

Nota: Esta aba só fica visível se o tipo de contrato for “Aprendizagem”.

Contrato de experiência

O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

Da mesma forma, o empregado, na vigência do referido contrato, verificará se irá adaptar-se à estrutura hierárquica dos empregadores, bem como às condições de trabalho a que está subordinado.

Para maiores esclarecimentos, acessar a opção Contratos de trabalho localizado na opção de menu Manual do usuário \ Outros manuais \ Manual do departamento pessoal.

Regra para validar a data final do contrato de experiência:

Data Final + Dias de suspensão 
Data Final de Prorrogação + Dias Suspensão 

Nota: Caso a data final de prorrogação esteja informada, seu valor terá prioridade sobre a data final.

Consulta das movimentações do colaborador. O usuário poderá consultar nessa aba o tempo de serviço do colaborador.

Nota: “*” Número de dias efetivamente trabalhados.

Para mais informações sobre a compra do vale consulte: Compra de Vale e Ticket Refeição

Neste módulo será cadastrado o tipo de vale transporte e a quantidade de vales por dia para cada tipo que o funcionário recebe.

Para mais informações sobre a compra do vale consulte: Compra de Vale Transporte

Esta aba exibe o histórico das estabilidades adquiridas pelo funcionário.

Exemplos de movimentações que geram estabilidade:

Membro da CIPA
Licença maternidade
Acidente de trabalho

Nessa aba ficarão registradas todas as datas de férias e os respectivos períodos aquisitivos que já foram gozados pelo colaborador.

Possibilidade de fazer a inclusão, alteração e exclusão do período aquisitivo de férias já gozado.

A inclusão, alteração e exclusão do período de férias pelo cadastro do colaborador é meramente para o histórico de cálculo futuro. O cálculo de férias para impressão do recibo de pagamento e movimentação para folha de pagamento, deve ser feito pelo processo férias, como também alteração e exclusão do cálculo.

Nessa tela não será permitida a exclusão de um registro de férias feito pelo processo de cálculo de férias .

Nessa aba ficarão registradas todas as alterações de cargos, funções, departamentos, sindicatos e centro de custo/ unidade orçamentária, ocorridos com o colaborador e suas respectivas datas.

Nota: Para os cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, serão exibidas também as mudanças de hierarquias, conforme a regra descrita na funcionalidade Transferência de Colaboradores.

Configuração para acesso através do portal Web.

A geração das senhas de acesso do colaborador pode ser efetuada através do Módulo Gestão de Pessoas–> Menu Portal Web–> Configurações do Portal.

Na inclusão de qualquer tipo de colaborador, o sistema verificará se o portal web está configurado (e o modulo GPE instalado) e gravará a senha do portal no campo portal_senha.

Será gerada a senha do portal de acordo com a fórmula definida na configuração do portal.

A mesma funcionalidade está presente no módulo de Gestão de Pessoas e para qualquer tipo de colaborador da Folha.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
Nível	Obrigatório
Senha	Facultativo
Obrigar alteração da senha no primeiro acesso	Facultativo	O colaborador será obrigado a alterar a senha no primeiro acesso ao portal, esta opção será definida na configuração do portal
	Facultativo	Botão responsável pelo envio de e-mail conforme configuração do portal. Nota: Este botão fica habilitado/desabilitado de acordo com a parametrização na configuração do portal
	Facultativo	Botão responsável pelo monitoramento dos envios de e-mails. Com este monitor é possível acompanhar os e-mails que foram enviados ou que tiveram falha de envio. Nota: Este botão fica habilitado/desabilitado de acordo com a parametrização na configuração do portal
Funcionalidades disponíveis	Facultativo	Opção de configurar o acesso individual por colaborador as funcionalidades disponíveis no portal

Nota: Esta aba só estará visível caso a empresa tenha licença para o módulo Gestão de Benefícios.

Nessa aba o usuário poderá consultar os benefícios cadastros pelo Módulo Gestão de Benefícios.

Contrato trabalho

Informações do trabalhador cedido

Nota: Esta aba só estará visível caso o regime empresa seja “Órgão público” ou o parâmetro geral "SAGRES -> Utiliza módulo de geração", estiver marcado.

SAGRES-PE (2016/2017)

SAGRES-PE (2015)

Cargo comissionado para emprego público

Nota: Informação utilizada na geração da remessa do SAGRES, quando o cargo do colaborador é comissionado (vínculo: 9 - emprego público).

Nota: Esta aba só ficará visível para Funcionários, Servidores e Estatutários.

Nota: Esta aba só estará visível caso o regime empresa seja “Órgão público” ou o parâmetro geral "SAGRES -> Utiliza módulo de geração", estiver marcado.

1 - O Ato Pessoal “19-Reversão” deve ser utilizado apenas para as competências 2014 ou anteriores;

Nota: Na manutenção de dados históricos, emitir a advertência para competências superiores a 2014;

2 - Emite mensagem de advertência quando o horário com jornada é diferente da padrão.

3 - A inclusão de um novo colaborador deve ser feita com cautela, pois se o mesmo já foi enviado para o eSocial através da tela de pré-admissão, os dados não podem estar inconsistentes com o que já foi enviado. Caso isso ocorra, é possível que sejam geradas inconsistências pelo eSocial.

4 - Botão salvar.

O botão salvar agora possui 2 operações distintas:

Salvar dados parciais (RH3): Clicando nesta opção, os dados serão salvos apenas na base do RH3, respeitando somente seus campos obrigatórios.

Salvar dados gerais (eSocial): Clicando nesta opção, os dados serão salvos na base do RH3 e, após 10 minutos, serão enviados para o eSocial. Nesta opção, o usuário deverá ter preenchido os campos obrigatórios do RH3 e do eSocial.

5 - Colaborador com vínculo

O botão alterar agora possui 4 operações distintas:

Alterar: Será exibido quando o colaborador nunca tiver sido enviado para o eSocial.

S-2200 - Retificação dos dados: O usuário irá selecionar esta opção para o caso de ter a necessidade de corrigir informações enviadas erradamente. Exemplo: Informou o nome do colaborador com letras trocadas.

S-2205 - Alteração dos dados cadastrais: O usuário irá selecionar esta opção para o caso de ter a necessidade de atualizar algumas informações. Exemplo: Alterou o estado civil ou endereço.

S-2206 - Alterar contrato de trabalho: O usuário irá selecionar esta opção para o caso de ter alterado o contrato de trabalho.

Nota: Para cada uma destas opções de alteração, só os campos pertinentes a mesma serão habilitados.

6 - Colaborador sem vínculo

O botão alterar agora possui 4 operações distintas:

Alterar: Será exibido quando o colaborador nunca tiver sido enviado para o eSocial.

S-2300 - Retificação dos dados: Idem S-2200.

S-2205 - Alteração dos dados cadastrais: Esta opção é exibida para ambos os casos.

S-2306 - Alterar contrato de trabalho: Idem S-2206.

Nota: Para cada uma destas opções de alteração, só os campos pertinentes a mesma serão habilitados.