Cadastros básicos
Sindicatos
Caminho: Cadastros\Sindicatos
Geral
Neste módulo serão cadastrados os Sindicatos com os quais os funcionários possuem vínculo, assim também como o Sindicato Patronal.
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Razão social | Obrigatório | Razão Social do Sindicato |
| Inscrição | Obrigatório | Necessário para contribuição sindical |
| Data base p/ reajuste | Obrigatório | Mês de reajuste salarial das categorias regidas por esse sindicato |
| Código da entidade sindical | Facultativo | Necessário para contribuição sindical |
| Utiliza banco de horas | Facultativo | Se marcado, permite que o sindicato tenha algum banco de horas associado no cadastro de banco de horas |
| Endereço | Facultativo | Necessário para contribuição sindical |
| Fórmula para definir o número de dias de aviso prévio | Facultativo | Necessário para Homolognet |
| Percentual de Adicional de Férias | Facultativo | Percentual definido na Convenção Coletiva caso seja diferente de 1/3 |
| Piso Salarial | Facultativo | Caso não seja informado, será considerado o salário mínimo vigente |
Rescisão
No termo de homologação, os dados do sindicato passaram a ser obrigatórios para rescisão que será homologada.
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Definir valor líquido mínimo para a rescisão | Facultativo | Valor de acordo com a necessidade da empresa |
| Valor | Facultativo | Alguns sindicatos estabelecem um valor líquido mínimo para a homologação da rescisão. Através deste parâmetro você determina este valor |
Regras \ Validações
1 - Sempre que um registro desta funcionalidade for alterado e houver um colaborador associado, o sistema irá exibir as telas abaixo, listando os colaboradores que foram impactados. São 2 possibilidades de tela: Listando colaboradores que ainda não foram enviados para o eSocial e listando colaboradores que já tiveram as informações enviadas. No segundo caso, o usuário deverá informar a ação a ser tomada.
