Essa é uma revisão anterior do documento!
Cadastros básicos
Caminho: Cadastros\Estabelecimentos / Unidades de Órgãos Públicos
Objetivo
Cadastro de Estabelecimentos ligados às Hierarquias / Departamentos. Um estabelecimento não poderá ser incluído por esta tela, apenas alterado. A inclusão dos estabelecimentos será realizada através dos cadastros de hierarquia ou departamentos (que representam tomador/obra).
Tela de manutenção
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Campo | Uso | Informações |
Cadastro de origem | Automático | Informa os dados da origem: Departamento ou Hierarquia |
Tipo / Inscrição | Automático | |
| Facultativo | |
Atividade econômica (CNAE) | Obrigatório | |
Período de validade do eSocial - Início da validade | Facultativo | Início da validade que está em produção |
Período de validade do eSocial - Nova validade | Facultativo | Validade que está em produção |
Tipo CAEPF | Facultativo | |
Indicativo de substituição da contribuição de obra | Facultativo | |
Tipo de sistema de controle de ponto | Obrigatório | |
Alíq. RAT | Obrigatório | |
Fator FAP | Facultativo | |
Alíq. Ajuste RAT | Facultativo | |
Alteração de alíquota RAT - Número do processo | Facultativo | |
Alteração de alíquota RAT - Código de suspensão | Facultativo | |
Alteração de alíquota FAP - Número do processo | Facultativo | |
Alteração de alíquota FAP - Código de suspensão | Facultativo | |
Contratação de pessoa com deficiência | Facultativo | |
Menor aprendiz | Obrigatório | |
Realiza contratação por intermédio de estabelecimento de ensino | Facultativo | Com esta opção marcada, o usuário deverá informar a lista de estabelecimentos de ensinos a serem associadas. |