Caminhos

Cadastros básicos ⇒ Cadastros\ Hierarquia empresarial;
Medicina e Segurança do Trabalho ⇒ Cadastros\ Informações da empresa.

O cadastro de hierarquia empresarial substitui o antigo cadastro de empresas/filiais. Surgiu da necessidade de contemplar diversas realidades empresariais e tem finalidade mais ampla do que o cadastro anterior.

Estrutura anterior:

01: Matriz
02: Filial A
03: Filial B
04: Filial C

O maior ganho da nova estrutura foi o aumento na flexibilidade na maneira de espelhar a realidade da empresa. Com ela o sistema pode trabalhar da maneira vertical – como no modo antigo – ou de forma diagonal, como encontrado em empresas com grupo controlador.

01:         Controladoria do grupo
01.001        Empresa A
01.001.001      Filial A1
01.002        Empresa B
01.003        Empresa C

Na inclusão de sub-divisões, informe a divisão principal e preencha o campo Código Sub-Hierarquia.

Campo	Uso	Informações
Divisão	Obrigatório	Selecione a divisão principal se já existir, caso contrário, preencha o código da nova divisão no campo Sub-Hierarquia
Sub-hierarquia - Código	Obrigatório	Preencha o código da Sub-Hierarquia, caso tenha selecionado uma divisão principal pré-existente
Sub-hierarquia - Razão Social	Obrigatório	Nome de registro da pessoa Jurídica
Sub-hierarquia - Nome fantasia	Facultativo	Nome comercial de divulgação pública.
Tipo de Inscrição	Obrigatório	Tipo de Inscrição utilizada pela Hierarquia ou Sub-Hierarquia: CNPJ ou CEI
Inscrição	Obrigatório	Número de inscrição (CNPJ/CEI/CPF)
Inscrição estadual	Facultativo	Número de registro junto ao SEFAZ
	Facultativo	O botão só estará habilitado quando houver um estabelecimento ligado à hierarquia.

Ao clicar no botão Consultar estabelecimento, o usuário poderá consultar os estabelecimentos/obras vinculados a Hierarquia.Para mais informações sobre esta funcionalidade, clique aqui.

Algumas definições importantes:

1. PAT: O Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT foi instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 e regulamentado pelo Decreto nº 5, de 14 de janeiro de 1991, que priorizam o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, isto é, aqueles que ganham até cinco salários mínimos mensais. Este Programa, estruturado na parceria entre Governo, empresa e trabalhador, tem como unidade gestora a Secretaria de Inspeção do Trabalho / Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho;
   
   
2. Centralização do FGTS: A empresa que possuir mais de um estabelecimento pode, sem necessidade de autorização da CAIXA, optar pela centralização parcial ou total dos recolhimentos e informações ao FGTS, desde que mantenha, em relação àquelas unidades, o controle de pessoal e dos registros contábeis também centralizados. A centralização para o FGTS não implica a centralização para a Previdência Social. O SEFIP gera a “Relação de Trabalhadores – RE” e o “Comprovante de Declaração à Previdência” por estabelecimento, além de gerar tantos documentos de arrecadação (GPS) quantos forem os estabelecimentos.

Validações

1) Caso o número da inscrição informada pelo usuário, já esteja sendo utilizado em outra empresa(Hierarquia ou Sub-Hierarquia), o sistema exibirá uma mensagem de advertência informando o nome e código da hierarquia que já faz uso desta numeração.

Nesta aba será informado o endereço completo da empresa.

Nesta aba serão informadas as características da empresa no tocante a sua atividade econômica.

Nota: Esta aba não é visível quando esta funcionalidade é chamada pelo módulo “Medicina e Segurança do Trabalho.” .

Informações sobre o recolhimento do FGTS e Previdência Social

Nota: Competência inicial/final são usados no cálculo da desoneração. Servem para se calcular os avos.

Percentuais ( % )

Nota: Segue abaixo a regra de utilização para os percentuais “Previdência empresa” (Urbana e Rural).

Para o cálculo dos eventos de previdência empresa (PEMN, PEMF e PEM3), será aplicada a seguintes regra:

• Para os contribuintes individuais, será sempre aplicado o percentual informado no campo “Previdência empresa - Urbana”;

• Para os demais colaboradores, será aplicada a seguinte condição: Se a empresa desempenha atividades rurais, será aplicado o valor do campo “Previdência empresa - Rural” do contrário, “Previdência empresa - Urbana”. Essa regra será aplicada nas rotinas de cálculo de folha, férias, rescisão, 13º salário, no cálculo de rateio, no cálculo de provisão, na integração contábil e na rotina de ajuste das bases de cálculo;

• Nas rotinas de cálculo, quando o campo “Previdência empresa - Rural” estiver nulo, o usuário será advertido com uma crítica informado-o que o campo não está preenchido.

Cooperativas

RAT- Agente nocivo

Os percentuais informados no cadastro das hierarquias dos colaboradores serão aplicados sobre a base da Previdência Social/PIS (sem arredondar o resultado final).

RAT - Riscos Ambientais de Trabalho

Representa a contribuição da empresa,prevista no inciso II do artigo 22 da Lei 8212/91 e consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT). A alíquota de contribuição para o RAT será de 1% se a atividade é de risco mínimo; 2% se de risco médio e de 3% se de risco grave, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos. Havendo exposição do trabalhador a agentes nocivos que permitam a concessão de aposentadoria especial,em 15, 20 ou 25 anos, respectivamente.

O que aposentadoria especial?

A “aposentadoria especial” é diferenciada da “aposentadoria normal” em função das condições ambientais em que o trabalho é executado. Conforme as condições, o segurado trabalhará menos tempo para poder adquirir sua aposentadoria. A aposentadoria normal é aquela em que o segurado precisa trabalhar 35 anos para adquiri-la, e a especial é concedida em três situações distintas, que são as de: 15 anos, 20 anos e 25 anos de trabalho. O segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição permanente aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou a exposição a associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial a saúde. A relação dos agentes nocivos que determinam em qual tipo de aposentadoria especial o segurado se enquadra consta no A N E X O IV do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3048/99.

Qual é o custeio da aposentadoria especial?

A Lei 9732/98 determinou que as empresas com trabalhadores expostos a agentes nocivos determinantes da aposentadoria especial (com tempo de contribuição reduzido, conforme o caso, para 15, 20 ou 25 anos) devem recolher um adicional decorrente dos riscos ambientais do trabalho. Vigência 01/04/99. Atualmente, ou melhor, desde 03/2000 este percentual é de 12, 9 ou 6%, conforme o tipo de aposentadoria, 15, 20, ou 25 anos, respectivamente.

Exemplo:

Um empregado sujeito a aposentadoria especial de 15 anos, com alíquota do RAT (antigo SAT) de 3%, terá um adicional de 12%, passando então ao percentual de 15%. Caso a aposentadoria fosse de 20 anos, o percentual seria de 12% (3% + 9%), e se de 25 anos, seria de 9% (3% + 6%).

Dados necessários para a geração do eSocial

Nota: Pode-se informar os dados do SAC ou RH.

Nota: Esta aba não é visível quando esta funcionalidade é chamada pelo módulo “Medicina e Segurança do Trabalho”.

Informações gerais

Contábil / Financeira

Nota: As informações acima são necessárias para integração contábil com o PIRÂMIDE Procenge, porém, não é descartada a opção de utilização dos mesmos para outras integrações contábeis;

GAtec

PETROS

No cadastro de hierarquias, poder incluir a logomarca da empresa. O sistema valida o tamanho do arquivo (bytes) antes de enviar.

Para adicionar a logomarca, clicar com o botão direito do mouse na área reservada para esta.

O sistema também permite que seja feita a seleção de uma área da imagem.

Exemplo de utilização

• Folha de pagamento ⇒ Relatórios ⇒ Recibo de entrega de vales;

• Folha de pagamento ⇒ Relatórios ⇒ Comunicado de férias coletivas.

Nesta aba serão preenchidas as informações necessárias para a geração do HomologNet.

Entidade sindical patronal ou Conta Especial Emprego Salário ( CEES/MTE )

Tomador / Obra

Para maiores detalhes do conceito do HomologNet, clique aqui.

Nota: Esta aba trás informações específicas para os usuários que fazem uso do módulo “Medicina e Segurança do Trabalho”. A mesma só é visível quando chamada por este módulo.

Gerais

PCMSO

PPP

Nesta aba serão preenchidas informações necessárias para a geração do eSocial.

Isenção

Alterações de alíquota RAT/FAP

Nota: Há opção consulta processual para os campos “Alíquota FAP” e “Alíquota RAT”.

Utilizado para o eSocial

Campo	Uso	Informações
Razão Social	Facultativo	Identificar a razão social responsável pelo certificado digital utilizado na Hierarquia
CNPJ	Facultativo	Identificar o CNPJ do certificado
Validade	Facultativo	Informar a validade do certificado utilizado
Senha	Obrigatório	Informar a validade do certificado utilizado
Número de série	Facultativo	Informar a validade do certificado utilizado
	Facultativo	Carrega os dados do certificado com base em arquivo de importação
	Facultativo	Efetua a remoção do certificado
	Facultativo	Valida o certificado informado. Nota: Para esta validação funcionar, é necessário configurar a URL com as configurações do Smart.

Nota: O período de validade do eSocial deverá ser configurado para os 4 grupos que compõe o mesmo.

Nota: esta aba só estará visível para empresas com regime Público. Aba com informações para o SIPREV.

Cadastro de RPPS

Seguem abaixo os campos a serem informados:

1 - Regra para os campos Início de Validade e Nova Validade:

1.1 - A validade inicial ou a nova validade não podem ser menores que a data da obrigatoriedade do evento ou maiores que o período atual;

1.2 - Para registros já enviados ao eSocial antes da inclusão do grupo de informação de validade eSocial, o sistema automaticamente exibirá no campo de início de validade o período que foi enviado o primeiro registro com sucesso ao eSocial;

1.3 - Ao tentar incluir um novo registro, o sistema automaticamente irá sugerir o período atual, podendo ser alterado pelo usuário se assim desejar;

1.4 - O campo de validade inicial será desabilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;

1.5 - O campo nova validade apenas será habilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;

1.6 - Após envio da nova validade, se o registro for aceito pelo eSocial, o campo inicio de validade terá o valor da nova validade, caso contrário, o campo início de validade não sofrerá alteração;

1.7 - Quando em ambiente de teste, ao tentar incluir um novo registro, o sistema irá salva o período de validade inicial automaticamente não permitindo o usuário alterar. Após o primeiro envio com sucesso, o campo de nova validade será habilitado para o usuário escolher um novo período se assim desejar.