Com a chegada cada vez mais próxima do eSocial preparamos este guia para auxiliá-lo na preparação das informações mais importantes.

O usuário deverá validar as informações cadastrais dos colaboradores como Nome, CPF, Dt Nascimento, PIS/PASEP. Para tanto existe, entre outras coisas, a rotina de Qualificação Cadastral. Nela é possível gerar um arquivo a ser importado no site do eSocial onde estas informações serão validadas.

Esta é uma das etapas mais importantes do processo.

DICA: use o Relatório de Validação de dados cadastrais para o eSocial para ajudá-lo no processo.

Agora será necessário informar os exames periódicos relacionados ao trabalho como: ASOs, exames, laudos, etc. Todas estas informações, mesmo que sejam atualmente fornecidas por terceirizados e/ou empresas de Medicina Ocupacional, tem obrigação de serem enviadas ao eSocial de maneira regular.

Informações existentes no PPRA e PCMSO do módulo SMT também serão usadas como base para o eSocial.

Torna-se obrigatória a descrição única das atividades de cada colaborador. É necessário descrever, em um texto de até 100 caracteres, quais as atividades específicas da função exercida por cada um na empresa. Concentrar a descrição das atividades no cadastro de Perfil de Cargo/Perfil de Função é a maneira mais eficiente de padronizar estas informações.

A partir de agora será obrigatória a inclusão e manutenção da lista de Processos Administrativos e Judiciais que a empresa possui e que tenham impacto nas rotinas do eSocial.

Mesmo que a empresa possua um escritório terceirizado de advocacia estas informações precisam ser enviadas ao eSocial constantemente.

DICA: Utilize o Cadastro de Processos Adm./Judiciais.

Aproveite para atualizar todos os contratos de trabalho existentes na empresa e ligá-los aos respectivos colaboradores. Algumas informações de contrato de trabalho passaram a ser obrigatórias e o eSocial emitirá críticas caso não estejam informadas.

Atenção em especial para o caso de Jovens Aprendizes, Contratos Temporários e Por Tempo Determinado.