Montagem do PPRA

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O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou PPRA é um programa estabelecido pela Norma Regulamentadora NR-9, da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.

Este programa tem por objetivo, definir uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho.

A legislação de segurança do trabalho brasileira considera como riscos ambientais: agentes físicos, químicos e biológicos. Para que sejam considerados fatores de riscos ambientais estes agentes precisam estar presentes no ambiente de trabalho em determinadas concentrações ou intensidade, e o tempo máximo de exposição do trabalhador a eles é determinado por limites pré estabelecidos.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
	Facultativo	A geração do documento utilizará um conjunto de 10 tags que estão descritas e exemplificadas abaixo. Nota: É pré-requisito desta funcionalidade ter o MS Word instalado.

Para obter um modelo de template, clique aqui.

Responsável por listar todos os cargos que tenham pelo menos um colaborador alocado, agrupados por departamento. Essa tabela também deverá conter informações da carga horária dos colaboradores.

Exemplo

Responsável por exibir todos os cargos listados na tag <listaFuncionarioPorDepartamentoECargo>. Será uma lista com o nome do cargo e sua descrição.

Exemplo

Responsável por listar a tabela de reavaliação de risco por local de trabalho. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba “Reavaliação dos riscos”.

Exemplo

Responsável por listar a tabela de planejamento anual de metas. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba “Planejamento de prioridades e metas”.

Exemplo

Responsável por listar a tabela de cronogramas. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba: “Cronograma”.

Atenção aos parâmetros:

• [MES] → Deverá ser informado com os 3 dígitos iniciais do mês. (jan, fev, mar, abr, mai, jun, jul, ago, set, out, nov, dez);

• [ANO] → Deverá ser informado com 4 dígitos numéricos.

Os parâmetros [mês] e [ano] iniciais não podem ser maiores que os parâmetros [mês] e [ano] finais. Deverão ser substituídos por seus valores correspondentes antes da impressão do documento.

Exemplo

Responsável por listar a tabela de capacitação. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba: “Capacitação”.

Exemplo

Responsável por listar a tabela de reconhecimento de riscos. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba: “Reconhecimento de riscos”.

Ao final da tabela será impressa a tabela do PCMSO associada ao PPRA, se houver.

Apenas os exames do PCMSO compreendidos no cadastro de reconhecimento de riscos do PPRA serão impressos.

A tag <listaReconhecimentoRiscoEntre18e45> levará em consideração o campo “Entre 18 e 45 anos”, no cadastro de exames ocupacionais do PCMSO, para fins de cálculo dos colunas “SM”, “P”, “B” e “T”.

Exemplo

A tag <listaReconhecimentoRisco18Maior45> levará em consideração o campo “Menor de 18 e maior de 45 anos”, no cadastro de exames ocupacionais do PCMSO, para fins de cálculo dos colunas “SM”, “P”, “B” e “T”.

Exemplo

Responsável por listar a tabela de RECONHECIMENTOS de riscos biológicos. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba: “Avaliação/Reconhecimento de riscos biológicos” (apenas registros do tipo “Reconhecimento”).

Exemplo

Responsável por listar a tabela de avaliações de riscos biológicos. As informações para impressão deverão ser informadas no cadastro do PPRA, aba: “Avaliação/Reconhecimento de riscos biológicos” (apenas registros do tipo “Avaliação”).

Exemplo

1 - Será exibida uma crítica para cada TAG não gerada. O processo não será impedido de continuar;

2 - Ao final do processamento, o documento modelo será gravado no banco de dados;

3 - A partir da segunda impressão do mesmo PPRA, o usuário será questionado se deseja imprimir o modelo salvo novamente ou se deseja utilizar um novo modelo;

4 - Caso o usuário opte por uma nova impressão do mesmo registro, será alertado que o modelo será sobrescrito no banco de dados.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Descrição do PPRA elaborado.

Indicações de quais grupos de funcionários serão monitorados nesse PPRA.

O PPRA pode ser elaborado respeitando as características individuais de cada Departamento/Setor ou empresa. Para tanto, o sistema permitirá a elaboração, acompanhamento e implantação de quantos programas (PPRA) forem necessários.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Inclusão Simples

Inclusão Múltiplas

Características do ambiente trabalho ao qual o grupo de colaboradores está exposto.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Inclusão Simples

Inclusão Múltiplas

Nota: Independente da opção selecionada (simples ou múltiplas), não será permitida a repetição do conjunto: cargo, departamento e risco.

Registro dos monitoramentos efetuados durante o período de vigência do PPRA.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Inclusão Simples

Inclusão Múltiplas

Registro do cronograma de atividades previstas para o acompanhamento do PPRA.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo destinado a recomendações feitas durante o planejamento e/ou vigência do PPRA.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Seguem abaixo os campos a serem informados:

São aqueles decorrentes de processos e equipamentos produtivos podem ser:

• Ruído e vibrações;

• Pressões anormais em relação á pressão atmosférica;

• Temperaturas extremas (altas e baixas);

• Radiações ionizantes e radiações não ionizantes.

São aquelas decorrentes da manipulação e processamento de matérias primas e destacam-se:

• Poeiras e fumos;

• Névoas e neblinas;

• Gases e vapores.

São aqueles oriundos da manipulação, transformação e modificação de seres vivos microscópicos, dentre eles:

• Genes;

• Bactérias;

• Fungos;

• Bacilos;

• Parasitas;

• Protozoários;

• Vírus;

• Outros.

O objetivo primordial e final é evitar acidentes que possam vir a causar danos à saúde do trabalhador, entretanto existem objetivos intermediários que assegurarão a consecução da meta final.

Objetivos intermediários:

• Criar mentalidade preventiva em trabalhadores e empresários;

• Reduzir ou eliminar improvisações e a “criatividade do jeitinho”;

• Promover a conscientização em relação a riscos e agentes existentes no ambiente do trabalho;

• Desenvolver uma metodologia de abordagem e análise das diferentes situações (presente e futuras) do ambiente do trabalho;

• Treinar e educar trabalhadores para a utilização da metodologia.

O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:

• Antecipação e reconhecimento dos riscos;

• Estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;

• Avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;

• Implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;

• Monitoramento da exposição aos riscos;

• Registro e divulgação dos dados.

A lei define que todos empregadores e instituições que admitem trabalhadores como empregados são obrigadas a implementar o PPRA.

Em outras palavras, isto significa que praticamente toda atividade laboral onde haja vinculo empregatício está obrigada a implementar o programa, ou seja, indústrias, fornecedores de serviços, hotéis, condomínios, drogarias, escolas, supermercados, hospitais, clubes, transportadoras, magazines, etc.

Aqueles que não cumprirem as exigências desta norma estarão sujeitos a penalidades que variam de multas até interdições.

O PPRA tem de ser desenvolvido especificamente para cada tipo de atividade, sendo assim, torna-se claro que o programa de uma drogaria deve diferir do programa de uma indústria química.

Fundamentalmente, o PPRA visa preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores por meio da prevenção de riscos, e isto significa: antecipar; reconhecer; avaliar e controlar riscos existentes e que venham a ser introduzidos no ambiente do trabalho.

Para uma grande indústria que possui um organizado Serviço Especializado de Segurança, a elaboração do programa não constitui nenhum problema, para um supermercado ou uma oficina de médio porte, que por lei não necessitam manter um SESMT, isto poderá vir a ser um problema.

As opções para elaboração, desenvolvimento e implementação do PPRA são :

• Empresas com SESMT: neste caso, o pessoal especializado do SESMT será responsável pelas diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa;

• Empresas que não possuem SESMT: nesta situação, a empresa deverá contratar uma firma especializada ou um Engenheiro de Segurança do Trabalho para desenvolvimento das diversas etapas do programa em conjunto com a direção da empresa.

A principal preocupação é evitar que o programa transforme-se no principal objetivo e a proteção ao trabalhador, transforme-se em um objetivo secundário.

Muitas empresas conseguem medir a presença de algum agente em partes por bilhão (ppb) e utilizam sofisticados programas de computador para reportar tais medidas. Entretanto, não evitam e não conseguem evitar que seus trabalhadores sofram danos a saúde.

Algumas empresas de pequeno e médio porte, não possuindo pessoas especializadas em seus quadros. Contratam serviços de terceiros que aproveitam a oportunidade para vender sofisticações tecnológicas úteis para algumas situações e absolutamente desnecessárias para outras (algo como utilizar uma tomografia computadorizada para diagnosticar unha encravada).

O PPRA é um instrumento dinâmico que visa proteger a saúde do trabalhador e, portanto, deve ser simples prático, objetivo e acima de tudo, facilmente compreendido e utilizado.