Folha de Pagamento
Aviso prévio de rescisão
Caminho: Processo \ Rescisão \ Aviso prévio
Utilizado quando de fato o empregador notifica a demissão do empregado.
Tela de abertura
Seguem abaixo os campos a serem informados:
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
 | Facultativo | O usuário poderá criar o texto conforme sua necessidade. |
 | Facultativo | Efetua a impressão do aviso prévio. |
 | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |
Tela de manutenção
Seguem abaixo os campos a serem informados:
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Colaborador | Obrigatório | |
| Status | Obrigatório | |
| Iniciativa | Obrigatório | Empregador ou Empregado |
| Tipo do aviso | Obrigatório | “Aviso prévio trabalhado” ou “Dispensa do cumprimento” |
| Causa da rescisão | Obrigatório | |
| Data do aviso | Obrigatório | |
| Data de desligamento | Facultativo | |
| Data da projeção do aviso prévio | Facultativo | Campo para armazenar a data projetada do aviso, a partir da data do aviso. O sistema armazena essa informação à título informativo e não mais a exclui o seu conteúdo, independente da mudança de tipo de aviso para indenizado. |
| Redução de jornada | Facultativo | Nota: Este campo será obrigatório quando o campo “Iniciativa” for igual a “Empregador” e o campo “Tipo do aviso” for igual a “Trabalhado”. Para as demais condições, este campo ficará vazio e desabilitado. |
| Total de dias | Obrigatório | |
| Observações do aviso prévio | Facultativo | |
| Homologação - data e hora | Facultativo | |
| Homologação - empresa / sindicato | Facultativo | |
| Homologação - endereço | Facultativo | |
| Cancelamento - data | Facultativo | |
| Cancelamento - motivo | Facultativo | |
| Cancelamento - observação sobre o cancelamento | Facultativo |
Impressão
Segue abaixo um modelo de impressão.
Regras / Validações
1 - Para que se possa gerar um aviso prévio para um colaborador em estabilidade, é necessário que o parâmetro “Permitir calcular rescisão para colab. com estabilidade” esteja marcado ou que iniciativa da rescisão seja do Empregado. O aviso só não pode ter colisão com outro evento.
Exemplo: A funcionária entra em licença maternidade do dia 01/01/2016 até 29/04/2016 e seu período de estabilidade vai até 29/09/2016. O aviso prévio só poderá ser feito após o dia 29/04/2016;
2 - O envio do evento S-2250 relacionado ao aviso prévio demissional é feito de forma automatizada pelo RH3 SMART. Para isso, basta que os dados cadastrais do aviso prévio estejam validados pelo RH3.
