DEV-2160 - eSocial: Disponibilizadas as datas de início e fim da validade em ambiente de produção

Caminho Cadastros básicos→ Cadastros→ Cargos;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Departamentos;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Estabelecimentos / Unidades de Órgãos Públicos;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Funções;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Hierarquia empresarial;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Horário de trabalho;
Cadastros básicos→ Tabelas→ Processos Adm/Jud.;
Folha de pagamento→ Tabelas→ Eventos.
Descrição Em vários cadastros do sistema foi disponibilizada a possibilidade de configurar a data de início e validade do eSocial no ambiente de produção.

















Nota: Para mais informações sobre a regra destes novos campos, basta acessar o manual do usuário de qualquer uma destas funcionalidades, como por exemplo: Cadastro de Cargos.



DEV-2430 - eSocial: Unificada a transferência do colaborador com mudança de hierarquia

Caminho Folha de pagamento→ Colaboradores (Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado);
Folha de pagamento→ Movimentação→ Transferência de Colaboradores.
Descrição A rotina de transferência sofreu ajuste para se adequar ao eSocial. A partir de agora colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência, ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência, a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário, da mesma forma que ele fazia antes do eSocial.

Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados.

Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado, caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado.

Foi adicionado nos cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional, uma nova aba chamada mudança de hierarquias, onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador, cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias, o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial.

Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/desabilitados ou com preenchimento obrigatório/facultativo).

Alteração da Matrícula - Hierarquias com a raiz do CNPJ diferente



Alteração da Matrícula - Hierarquias com a raiz do CNPJ igual



Transferência - Hierarquias com a raiz do CNPJ diferente



Transferência - Hierarquias com a raiz do CNPJ iguial



Inclusão da informação mudança de hierarquias nos cadastros abaixo