Caminho: Medicina\Atestado saúde ocupacional(ASO)

O Atestado de Saúde Ocupacional define se o funcionário está apto ou inapto à realização de suas funções dentro da empresa. Geralmente é feito por medico do trabalho. A cada exame realizado, (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), o médico emitirá o ASO em duas vias.

A tela de abertura da funcionalidade possui o botão “imprimir” para que o usuário possa emitir o ASO de vários colaboradores de uma única vez.

O ASO deverá conter no mínimo:

1. Nome completo do trabalhador, número de registro de identidade e função;
   
   
2. Riscos ocupacionais específicos existentes ou a ausência deles, na atividade do empregado, conforme instruções técnicas expedidas pela Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho - SSST;
   
   
3. Indicação dos procedimentos médicos a que foi submetido o trabalhador, incluindo os exames complementares e a data em que foram realizados;
   
   
4. O nome do médico coordenador, quando houver, com respectivo CRM;
   
   
5. Definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador vai exercer, exerce ou exerceu;
   
   
6. Nome do médico encarregado do exame e endereço ou forma de contato;
   
   
7. Data e assinatura do médico encarregado do exame e carimbo contendo seu número de inscrição no Conselho Regional de Medicina.

Na tela de ASO o usuário deverá informar ou pesquisar a matricula do colaborador para o qual deseja emitir o atestado.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Riscos Ocupacionais

Ao incluir um ASO para o colaborador, o sistema carregará automaticamente os riscos ocupacionais inerentes ao cargo e função ocupados pelo mesmo. Os riscos não serão duplicados, ou seja, caso um determinado risco esteja associado a função e também associado ao cargo do colaborador, este só será incluído uma vez.

O usuário também poderá incluir Riscos durante o preenchimento do ASO.

O botão , tem como ação carregar os riscos ocupacionais (inerentes ao cargo e departamento do colaborador) ocasionais/habituais, mapeados no PCMSO da hierarquia (enquadrado pela data do exame entre o período de vigência do mesmo).

Exames Realizados

Informações relativas aos exames efetuados.

O botão , tem como ação carregar os exames ocupacionais (inerentes ao cargo, departamento e sexo do colaborador), mapeados no PCMSO da hierarquia (enquadrado pela data do exame entre o período de vigência do mesmo). Estes registros são adicionados ao ASO, porém ficam destacados em cor vermelha (com legenda abaixo do grid - “Informações pendentes”).

O usuário deverá alterar esses exames, através do botão , e preencher as informações obrigatórias para que o status deixe de ser pendente.

Arquivos anexos

Através desta aba o usuário poderá adicionar arquivos pertinentes ao ASO.

Notas gerais

1. Ao tentar salvar o ASO, se houverem registros pendentes, o usuário será notificado com a mensagem “Existem exames com informações obrigatórias pendentes e que por este motivo não poderão ser gravados.”;
   
   
2. Ao salvar o ASO, os exames pendentes serão descartados.