Caminho: Processos\Término de contrato (TSV)

Esta funcionalidade tem o intuito de permitir o término de contrato de trabalhador sem vínculo (Autônomo e Diretor).

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
	Facultativo	Caso o cliente tenha integração, o sistema abre uma tela para que o usuário possa fazer a exclusão de títulos gerados. Clique aqui para obter informações sobre este botão
	Facultativo	Permitir validação de rescisões já gravadas e/ou com períodos fechados, permitindo ainda alterar novos campos inerentes ao eSocial, e consequentemente, enviar para o mesmo estes registros.
	Facultativo	Imprime o Término de contrato (TSV)
	Facultativo	Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000)

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Segue abaixo a impressão do Término do contrato.

1) Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;

1.1) A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado;

1.2) Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;

1.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;

1.4) Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização;

1.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos.

2) Regra da transferência de colaboradores;

Colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência, ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência, a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário, da mesma forma que ele fazia antes do eSocial.

Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados.

Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado, caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado.

Foi adicionado nos cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional, uma nova aba chamada mudança de hierarquias, onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador, cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias, o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial.

Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/desabilitados ou com preenchimento obrigatório/facultativo).