Folha de pagamento
Férias - Coletivas
Caminho: Processos\Férias\Coletivas
O empregador que, por qualquer motivo, desejar paralisar a atividade empresarial em determinada época do ano poderá fazê-lo mediante a concessão de férias coletivas a todos os seus empregados ou a determinados setores ou estabelecimentos da empresa.
A rotina de cálculo de férias coletivas permite o cálculo de até duas férias coletivas para um mesmo período aquisitivo.
Exemplo: Caso um colaborador tenha gozado parte de um período aquisitivo por meio de férias coletivas, ele poderá gozar o saldo em um novo processo.
Tela de abertura
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Campo | Uso | Informações |
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Facultativo | ||
Facultativo | Clique aqui para obter informações sobre este botão | |
Facultativo | Através deste botão é possível fazer a configuração e impressão do comunicado. | |
Facultativo | Através deste botão é possível fazer as seguintes impressões: Recibo de férias Aviso prévio de férias Recibo e aviso prévio de férias Recibo de pensão alimentícia |
Tela de manutenção
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Férias coletivas
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Descrição | Obrigatório | |
Abrangência da concessão (ex. setor, empresa) | Obrigatório | |
Mês para processamento | Obrigatório | |
Ano | Obrigatório | |
Movimentação | Obrigatório |
Licença remunerada
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Movimentação | Obrigatório |
Duração
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Número de dias | Obrigatório | As férias coletivas poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles sejam inferior a 10 dias corridos |
Data inicial | Obrigatório | |
Data final | Informativo | |
Data do recibo | Obrigatório |
Comunicação prévia
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Data do comunicado | Obrigatório | O empregador deverá comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de 15 dias e, enviar cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho |
Concessão do gozo de férias
- Os colaboradores com direito adquirido superior aos dias de férias
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Apenas os menores de 18 anos e maiores de 50 anos gozarão integralmente e, os demais ficarão com saldo para gozá-lo em outra ocasião | Obrigatório | |
Gozarão o saldo de suas férias em outra ocasião | Obrigatório | |
Gozarão suas férias integralmente | Obrigatório |
- Os colaboradores com direito adquirido inferior aos dias de férias
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Receberão o saldo restante dos dias a título de licença remunerada | Obrigatório | |
Regressarão ao trabalho após os dias de gozo que lhes são de direito | Obrigatório |
Abono pecuniário e adiantamento de 13º salário
A conversão de 1/3 em abono pecuniário deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual à concessão do abono.
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Serão convertidos 1/3 das férias em abono pecuniário | Obrigatório | |
Será pago o adiantamento de 13º salário | Obrigatório |
Processamento
Antes de efetuar o processamento, o usuário tem a opção de selecionar o conjunto de colaboradores que foram resultantes das opções de filtros anteriores e ainda tem a opção de uma visão resumida dos menores aprendizes que deverão entrar em férias coletivas normais (quando chocar com as férias escolares) ou como licença remunerada (quando não chocar com as férias escolares).
Para visualizar a lista de menor aprendiz, basta clicar no botão
Após o processamento, o sistema exibe uma grade com a lista de colaboradores com as férias concedidas. Ainda nesta grade, o usuário pode alterar os valores das colunas “Dias trab.” e “Dias retorno”. No ato da gravação, o sistema permite que o usuário replique a alteração para todos os outros colaboradores processados.
Impressão do Comunicado
Efetua a configuração e impressão do Comunicado.
Abaixo segue a tela onde se configura o Comunicado.
Segue abaixo a impressão do Comunicado.
Impressão do Recibo de férias
Impressão do Aviso prévio de férias
Impressão do Recibo e aviso prévio de férias
Impressão do Recibos de pensão alimentícia
Validações/Regras
1) O sistema grava a composição salarial no cálculo das férias e no cálculo da folha mensal, e comparando com a composição que fora utilizada no cálculo das férias. Caso seja maior, calcula a diferença.
Segue abaixo o procedimento:
1.1) Se o parâmetro “Calcular férias, 13° salário, provisão e benefícios sobre a composição salarial definida” (Parâmetro geral, guia Processos) estiver marcado e…;
1.2) Se houve alteração na composição salarial do colaborador e, caso tenha havido, sinalizará a necessidade de cálculo de diferença de férias;
1.3) E, atendendo aos requisitos 1. e 2., irá calcular o percentual de reajuste a ser aplicado sobre as férias do colaborador.
2) Não é permitido que as férias sejam lançadas em dois períodos para maiores de 50 e menores de 18 anos.
3) Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;
3.1) A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado;
3.2) Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;
3.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;
3.4) Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização;
3.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos.
4) Verificando se existe aviso prévio cadastrado para o colaborador. Se houver, o usuário será notificado com um aviso;
5) Quando houver folha complementar, o sistema exibe as informações da época para os campos: Remuneração, Cargo e Departamento.