Caminho: Salários\Nivelamento de salários

Através desse tópico, o usuário poderá efetuar o nivelamento dos salários dos colaboradores de acordo com as tabelas salariais cadastradas.

Ao escolher o código da Tabela Salarial onde deseja efetuar o nivelamento, o sistema exibirá todos os colaboradores que a utilizam. Caso o valor do salário seja superior ao Step definido será exibido o nome do colaborador que esteja nessa situação destacado em vermelho.

O nivelamento ocorrerá apenas quando o salário atual for inferior ao valor do Step, sendo vedada a possibilidade de diminuir o salário do colaborador.

O entendimento que tem prevalecido nos tribunais do trabalho é o de que a redução salarial só é possível se:

• Tiver feição transitória (período determinado);

• Decorrer de situação excepcionalíssima da empresa (força maior ou prejuízos devidamente comprovados ou conjuntura econômica adversa);

• For respeitado o salário mínimo legal (e o piso salarial da categoria profissional); e

• For estabelecida através de negociação coletiva com a entidade representativa da categoria profissional. Assim, a empresa que estiver passando por situação financeira difícil, devidamente comprovada, pode negociar com o sindicato da categoria profissional a redução do salário mensal dos seus empregados, por tempo determinado.

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
Tabelas salariais a serem niveladas	Obrigatório
Status	Automático
Motivo	Obrigatório
Data da alteração	Facultativo
	Obrigatório
	Facultativo	Emite o relatório "Nivelamento de remunerações com tabelas salariais (conferência)"
	Obrigatório	Após a confirmação do Nivelamento, o sistema exibirá um relatório de conferência dos valores corrigidos.