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Folha de pagamento
Conclusão contrato de experiência
Caminho: Processos\Conclusão contrato de experiência
Esta funcionalidade é para formalizar a conclusão do Contrato de Experiência e envio ao eSocial para o registro e uso da informação no site da Carteira Profissional Digital.
Ela deve ser realizada mensalmente, após a virada da competência.
Obs.: O portal eSocial não faz o correto tratamento e interpretação da CLT, em que após o prazo de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho é considerado indeterminado.
Para anos anteriores, a partir do início da validade do eSocial (04/2018), deve-se fazer os envios para os ajustes de contrato dos funcionários antigos junto ao eSocial através do evento S-2206.
Recomenda-se fazer esses envios de ajustes por partes, para evitar congestionamentos na fila de eventos para processamento no Portal eSocial.
Após os envios dos anos anteriores, o procedimento passa a ser rotineiro, preferencialmente a cada virada de competência, em que apenas os funcionários recém-admitidos que estão fechando o prazo de 90 dias de experiência naquele período sejam enviados com a alteração contratual para Indeterminado e promover o devido entendimento no Portal eSocial.
Tela inicial
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
![]() | Facultativo | Caso o cliente tenha integração, o sistema abre uma tela para que o usuário possa fazer a exclusão de títulos gerados. Clique aqui para obter informações sobre este botão |
![]() | Facultativo | Permitir validação de rescisões já gravadas e/ou com períodos fechados, permitindo ainda alterar novos campos inerentes ao eSocial, e consequentemente, enviar para o mesmo estes registros. |
![]() | Facultativo | Imprime o Término de contrato (TSV) |
![]() | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |
Tela de manutenção
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Campo | Uso | Informações |
---|---|---|
Colaborador | Obrigatório | |
Data início | Facultativo | |
Data de término | Obrigatório | |
Data de pagamento | Obrigatório | |
Período para processar | Obrigatório | |
Movimentação | Obrigatório | |
Motivo do desligamento | Obrigatório | Nota: Este campo só é habilitado para diretor cujo a categoria do eSocial é 721 |
Proventos | Obrigatório | |
Descontos | Obrigatório |
Imprimir o Término do contrato
Regras \ Validações
1) Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;
1.1) A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado;
1.2) Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;
1.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;
1.4) Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização;
1.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos.
2) Regra da transferência de colaboradores;
Colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência, ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência, a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário, da mesma forma que ele fazia antes do eSocial.
Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados.
Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado, caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado.
Foi adicionado nos cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional, uma nova aba chamada mudança de hierarquias, onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador, cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias, o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial.
Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/desabilitados ou com preenchimento obrigatório/facultativo).