Método: PUT_ESOCIAL_INDICATIVO_MATERIA_PROCESSO( OPCOES : TSTRINGS )
Valores válidos
| Valor | Descrição |
|---|---|
| 1 | Tributária |
| 2 | Autorização de trabalho de menor |
| 3 | Dispensa, ainda que parcial, de contratação de pessoa com deficiência (pcd) |
| 4 | Dispensa, ainda que parcial, de contratação de aprendiz |
| 5 | Segurança e saúde do trabalho |
| 6 | Conversão de licença saúde em acidente de trabalho |
| 7 | Fgts |
| 8 | Contribuição sindical |
| 99 | Outros assuntos |
