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Caminho: Processos\Conclusão contrato de experiência

Esta funcionalidade formaliza a conclusão do Contrato de Experiência e envio ao eSocial através do evento S-2206 e ajusta o registro e uso da informação para o site da Carteira Profissional Digital.
Ela deve ser realizada mensalmente, após a virada da competência.
Obs.: O portal eSocial não faz o correto tratamento e interpretação da CLT, em que após o prazo de experiência de 90 dias, o contrato de trabalho é considerado indeterminado.

Para anos anteriores, a partir do início da validade do eSocial (04/2018), deve-se fazer os envios para os ajustes de contrato dos funcionários antigos junto ao eSocial.
Recomenda-se fazer esses envios de ajustes por partes, para evitar congestionamentos na fila de eventos para processamento no Portal eSocial.

Após os envios dos anos anteriores, o procedimento passa a ser rotineiro, preferencialmente a cada virada de competência, em que apenas os funcionários recém-admitidos que estão fechando o prazo de 90 dias de experiência naquele período sejam enviados com a alteração contratual para Indeterminado e promover o devido entendimento/ajuste no Portal eSocial.

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Incluída a opção do menu, no módulo de folha de pagamento, Processos / Conclusão de contrato de Experiência.

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1) Deve-se escolher o mês e ano da competência limite para a obtenção de funcionários com contratos de experiência em aberto até aquela data e clicar em “Aplicar”.

2) Após isso, o sistema irá processar os contratos de experiências que estejam vencendo até o período de competência escolhido e irá exibi-los em uma nova tela para que sejam selecionados.
A tela é aberta com duas janelas, a superior com os funcionários selecionados pelo filtro.
A janela inferior é para a escolha, entre os funcionários selecionados, aqueles que serão enviados.
Os botões existentes entre as duas janelas servem para o manuseio das escolhas.
Da esquerda para a direita:
1º botão, baixa todos os selecionados para a segunda janela;
2º botão, baixa apenas os que estiverem marcados;
3º botão, devolve para a janela acima os que estiverem marcados;
4º botão, devolve para a janela acima todos que estiverem nessa janela.

3) Quando confirmar os funcionários selecionados, será retornado à tela principal para serem enviados ao eSocial os contratos alterados para o tipo Indeterminado.

Caso precise selecionar mais algum funcionário ou deseje excluir algum que foi selecionado por engando, utilizar os botões “Incluir colaborador“ ou “Remover colaborador”.

4) Para confirmar o processo de conclusão de contrato de experiência e envio, basta clicar no botão “eSocial”.

5) Após clicar no botão “eSocial”, o sistema irá criar um contrato indeterminado para cada funcionário escolhido e irá gerar o evenro S-2206 que entrará na fila de envio do eSocial.

Atenção:
Para consultar o status do envio para o eSocial do funcionário, deverá ser usado o processo normal já existente no próprio cadastro do funcionário.