Conceder férias para empregada antes que retorne da licença maternidade é muito comum, possibilitando “juntar” os dois períodos, contudo, a NR 7, estabelece que o exame de retorno deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho da empregada afastada.

Considerando que o pagamento das férias deve ser feito com antecedência de dois dias, a empregada poderá iniciar as férias em aproximadamente 3 dias após o retorno, não sendo possível conceder as férias para a empregada seguida da licença maternidade.

Com o advento do eSocial, às empresas que não atentarem a legislação serão autuadas de forma muito mais rápida, obrigando total atenção dos seus departamentos pessoais.