Folha de pagamento
Caminho: Processos\Rescisão\Cálculo individual
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Campo | Uso | Informações |
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Facultativo | Efetua o envio do registro ao eSocial. | |
Facultativo | Só será habilitado caso o colaborador tenha direito, dependendo do tipo de demissão. | |
Facultativo | Clique aqui para obter informações sobre este botão | |
Facultativo | Este botão chama a Tela de Validação da Rescisão (Novos campos do eSocial) | |
Facultativo | Através deste botão é possível imprimir: Termo de rescisão Termo de quitação Termo de homologação Recibo de pensão alimentícia Demonstrativo de FGTS |
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Facultativo | Através deste botão é possível fazer uma “Rescisão” ou “Simulação” | |
Facultativo | A opção de excluir uma rescisão por ordem judicial possui controle de acesso. Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |
Campo | Uso | Informações |
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Colaborador | Obrigatório | |
Cumprimento do aviso | Obrigatório | |
Facultativo | Chama a lista de Empréstimos Consignados do FGTS. |
Campo | Uso | Informações |
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Matrícula instituição consignatária | Obrigatório | |
Número contrato | Obrigatório |
Com as alterações no cálculo do aviso prévio, advindas da Lei, foram acrescentados parâmetros para nortear o cálculo do aviso prévio indenizado, de acordo com a interpretação de Lei 12506/2011.
Ao marcar a opção: “a data de afastamento será a data do aviso trabalhado acrescida do número de dias de aviso” – indica que no cálculo da rescisão, quando o usuário informa uma data para afastamento e a opção aviso trabalho, o sistema automaticamente calculará a data de afastamento baseado nesses dados.
Exemplo:
Ao marcar a opção Cálculo da rescisão para no aviso prévio indenizado considerar a data de afastamento acrescida dos dias de aviso prévio. Segundo nota técnica do ministério do trabalho.
Situação:
Segue abaixo um exemplo da Impressão do Demonstrativo do FGTS.
Nota: Este relatório só estará disponível para os colaborador que o código de saque seja informado e que seja diferente de '05 - Aposentadoria'.
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Campo | Uso | Informações |
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Colaborador | Obrigatório | |
Situação | Obrigatório | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Movimentação | Obrigatório | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Data do aviso prévio | Facultativo | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Tipo do aviso | Facultativo | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Comprovou novo emprego | Facultativo | |
Data afastamento | Obrigatório | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Data de pagamento | Obrigatório | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Período para processar | Obrigatório | |
Número da certidão de óbito | Obrigatório | Para quando a movimentação possuir o código de motivo de desligamento do eSocial 09 ou 10 (caso contrário o campo ficará desabilitado) |
Número do processo trabalhista | Obrigatório | Para aquando a movimentação informada possuir o código de motivo de desligamento do eSocial 17 (caso contrário o campo ficará desabilitado) |
Código saque | Facultativo | |
Causa do afastamento | Obrigatório | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
Cód. afastamento | Obrigatório | |
TRCT | Facultativo | |
FGTS | Facultativo | |
Categoria | Facultativo | |
Cumprimento do aviso | Obrigatório | |
Facultativo | Chama a lista de Empréstimos Consignados do FGTS. | |
Proventos | Obrigatório | |
Descontos | Obrigatório | |
Facultativo | ||
Facultativo | Lembrando que os parâmetros para cálculo da rescisão deverão ter sido preenchidos previamente. Para informações sobre esse tópico, consultar Tabelas – Salário Variável Pagamento na Seção – Parâmetros. O usuário poderá digitar os valores para as verbas configurados para o salário variável. Ao gerar uma rescisão, havendo saldo negativo para o líquido à pagar, é emitida uma ocorrência, advertindo que está sendo gerado empréstimo em folha por estar negativo, permitindo continuar o cálculo ou cancelar o processo |
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Facultativo | Nota: O sistema importa as informações do aviso prévio, caso hajam. |
1) No momento de incluir uma rescisão, o sistema alerta se o mês de dissídio estiver próximo (devido a Lei N° 7238/84);
Lei N° 7238/84
Art. 9 - O empregador que dispensar empregado sem justa causa, no período de 30 dias que antecede a data de sua correção salarial (considerada a projeção do aviso prévio), dará direito a este à indenização adicional equivalente a um salário mensal.
2) Ao gerar o título financeiro da GRRF, caso a data de pagamento da rescisão seja no mês subsequente ao mês do cálculo da rescisão, a data de vencimento do título será limitada ao dia 07 do mês (Esta regra será efetuada quando estiver marcado na Configuração do Evento a data de pagamento como a data de vencimento;
3) O cálculo do DSR (descanso semanal remunerado) é processado de acordo com o período de apuração do ponto, seja ele informado manualmente ou automático. Os feriados para fins de cálculo do DSR também são observados de acordo com o período do ponto;
4) O procedimento de cálculo da projeção de dias do aviso prévio indenizado considera os 30 dias de aviso normal como projeção para a data de rescisão do colaborador. Com isso, os colaboradores demitidos 30 dias antes de completar o ciclo de um ano tem direito à projeção de mais 3 dias conforme lei.
5) Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;
6) O cálculo do aviso prévio trabalhado, na rescisão, calcula o aviso de acordo com a configuração do grupo de eventos.
O cálculo funcionara da seguinte maneira:
6.1- Se o evento configurado no parâmetro “Aviso prévio indenizado” ESTIVER na lista “Calculados sobre a remuneração para fins rescisórios” do Grupo de Pagamentos, então, o valor do aviso prévio indenizado será calculado sobre o valor da “remuneração para fins rescisórios”.
6.2- Se o evento configurado no parâmetro “Aviso prévio indenizado” NÃO ESTIVER na lista “Calculados sobre a remuneração para fins rescisórios”do Grupo de Pagamentos, então, o valor do aviso prévio indenizado será calculado sobre o valor da “remuneração”.
7) Quando houver folha complementar, o sistema exibe as informações da época para os campos: Remuneração, Cargo e Departamento.