Diferenças

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--- ajuda:faqs:esocial:tabela_lotacao_tributaria [2017/11/20 12:27]
viviane.santos [Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?]
+++ ajuda:faqs:esocial:tabela_lotacao_tributaria [2017/12/15 15:16] (atual)
administrador [Introdução]
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 {{:bk_cab_rh3software.png?200|}}
 **<fs x-large>Perguntas frequentes (FAQ)</fs>**
-======Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?======
+=====Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?=====
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+//Caminho: \Cadastros Básicos\Cadastros\Departamentos//
+Com o intuito de manter um maior controle sobre as informações enviadas ao eSocial, foram incluídos os seguintes controles: \\ \\ **Tela de abertura** \\ \\ Na tela de abertura das tabelas/cadastros foi incluída a coluna eSocial para exibir o status de como está o envio de cada registro. \\ \\ {{ :ajuda:faqs:esocial:status_tabelas_rh3_esocial.png |}} \\ \\ Os possíveis status do eSocial são: \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_0.png?50|}} Não validado p/ RH3;  \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_1.png?50|}} Validado p/ RH3; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_2.png?50|}} Rejeitado p/ eSocial; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_3.png?50|}} Protocolado; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_4.png?50|}} Aguardando proc. eSocial; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_5.png?50|}} Processando eSocial com erros; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_6.png?50|}} Processando eSocial; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_7.png?50|}} Processando eSocial com advertências; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_8.png?50|}} Erro servidor eSocial.\\ \\ **Tela de manutenção** \\ \\ Nesta tela foi incluído um botão para o usuário consultar o log de todos os envios já efetuados para o registro selecionado. \\ \\ {{ :ajuda:faqs:esocial:log_esocial_rh3.png |}}\\ \\ {{ :release_notes:10_5_0_1579_3.png?700 |}}
+====Introdução====
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 Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.
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 Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte, com o local de trabalho do empregado.
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 Com o intuito de adequação ao eSocial, foram incluídos os campos abaixo selecionados no cadastro de Departamentos.
 Para mais informações sobre este cadastro, [[manual_usuario:cad:cad_departamentos|clique aqui]].
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-{{ :release_notes:10_5_0_1367_1.png |}}
+{{ :release_notes:10_5_0_1367_1.png?700 |}}
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Tipo CEI | Obrigatório | As pessoas físicas que utilizam a matrícula “Cadastro Específico do INSS – CEI” passam a usar o “Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF”, que se constitui em um númerosequencial vinculado ao CPF.\\ \\ **Nota:** Só fica habilitado se o campo "Tipo inscrição" for "CEI". |
+| Numero CNO/CAEPF | Obrigatório |Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente, é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras,deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial.\\ \\ **Nota:** Só fica habilitado se o campo "Tipo inscrição" for "CEI".|
+| {{:manual_usuario:botoes:botao_consultar_estabelecimento.png?600|}}  | Facultativo | O botão só estará habilitado quando houver um [[manual_usuario:cad:cad_estabelecimentos_unidades_orgaos_publicos | estabelecimento]] ligado ao departamento. |
+| {{:manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?100|}}  | Facultativo | Este botão imprime a [[manual_usuario:relgerais:relgerais_relacao_departamentos | Relação de departamentos]] |
+Ao clicar no botão **Consultar estabelecimento**, o usuário poderá consultar os estabelecimentos/obras vinculados a Hierarquia.Para mais informações sobre esta funcionalidade, [[manual_usuario:cad:cad_estabelecimentos_unidades_orgaos_publicos|clique aqui.]]
+====FGTS e Previdência Social====
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 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
-| Tipo CEI| Obrigatório | As pessoas físicas que utilizam a matrícula “Cadastro Específico do INSS – CEI” passam a usar o “Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF”, que se constitui em um númerosequencial vinculado ao CPF. |
-| Numero CNO/CAEPF | Obrigatório |Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente,
-é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras, deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial.|
 | Código combinado terceiros | Facultativo | Identifica, em cada lotação tributária, quais são os terceiros (entidades e fundos) que têm suas contribuições sociais suspensas por medida judicial.|
+====Processos Administrativos e Judiciais====
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+Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos.
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+{{ :release_notes:10_5_0_1367_2.png?700 |}}
+{{ :release_notes:10_5_0_1367_3.png?500 |}}
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Código de terceiros | Obrigatório | Informar o Código de Terceiro. Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros|
+| Código do Indicativo da Suspensão| Obrigatório | Código do Indicativo da Suspensão , atribuído pelo empregador |
+| Processo Administrativo/judicial | Obrigatório | Informar um número de processo judicial cadastrado |