Caminho: \Cadastros Básicos\Cadastros\Departamentos

Com o intuito de manter um maior controle sobre as informações enviadas ao eSocial, foram incluídos os seguintes controles:

Tela de abertura

Na tela de abertura das tabelas/cadastros foi incluída a coluna eSocial para exibir o status de como está o envio de cada registro.



Os possíveis status do eSocial são:

Não validado p/ RH3;

Validado p/ RH3;

Rejeitado p/ eSocial;

Protocolado;

Aguardando proc. eSocial;

Processando eSocial com erros;

Processando eSocial;

Processando eSocial com advertências;

Erro servidor eSocial.

Tela de manutenção

Nesta tela foi incluído um botão para o usuário consultar o log de todos os envios já efetuados para o registro selecionado.

Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.

Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte, com o local de trabalho do empregado.

Com o intuito de adequação ao eSocial, foram incluídos os campos abaixo selecionados no cadastro de Departamentos. Para mais informações sobre este cadastro, clique aqui.

Campo	Uso	Informações
Tipo CEI	Obrigatório	As pessoas físicas que utilizam a matrícula “Cadastro Específico do INSS – CEI” passam a usar o “Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF”, que se constitui em um númerosequencial vinculado ao CPF. Nota: Só fica habilitado se o campo “Tipo inscrição” for “CEI”.
Numero CNO/CAEPF	Obrigatório	Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente, é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras,deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial. Nota: Só fica habilitado se o campo “Tipo inscrição” for “CEI”.
	Facultativo	O botão só estará habilitado quando houver um estabelecimento ligado ao departamento.
	Facultativo	Este botão imprime a Relação de departamentos

Ao clicar no botão Consultar estabelecimento, o usuário poderá consultar os estabelecimentos/obras vinculados a Hierarquia.Para mais informações sobre esta funcionalidade, clique aqui.

Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos.