Diferenças
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ajuda:faqs:esocial:eventos_nao_periodicos [2017/12/11 13:00] viviane.santos [9. Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial] |
ajuda:faqs:esocial:eventos_nao_periodicos [2017/12/18 11:46] (atual) administrador Aprovado |
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| Linha 209: | Linha 209: | ||
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| - | **Pré-requisitos:** envio dos eventos //Cadastramento Inicial do Vínculo// e/ou - //Admissão e/ou S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início// e o evento //Tabela de Ambientes de Trabalho//. | + | **Pré-requisitos:** envio dos eventos Cadastramento Inicial do Vínculo e/ou - Admissão e/ou S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e o evento Tabela de Ambientes de Trabalho. |
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| Linha 236: | Linha 236: | ||
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| - | **Pré-requisitos:** envio dos eventos //Cadastramento Inicial do Vínculo// e/ou //Admissão// e/ou //Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início// e os eventos //Tabela de Ambientes de Trabalho// e //Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco. | + | **Pré-requisitos:** envio dos eventos Cadastramento Inicial do Vínculo e/ou Admissão e/ou Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e os eventos Tabela de Ambientes de Trabalho e Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco. |
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| ====10. Aviso Prévio ==== | ====10. Aviso Prévio ==== | ||
| Linha 251: | Linha 252: | ||
| **Prazo de envio:** este evento deve ser enviado em até 10 (dez) dias de sua comunicação. | **Prazo de envio:** este evento deve ser enviado em até 10 (dez) dias de sua comunicação. | ||
| - | **Pré-requisitos:** envio dos eventos //Cadastramento inicial// do vínculo ou //Admissão de Trabalhador// | + | **Pré-requisitos:** envio dos eventos Cadastramento inicial do vínculo ou Admissão de Trabalhador |
| ====11. Reintegração==== | ====11. Reintegração==== | ||
| Linha 268: | Linha 269: | ||
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| - | **Pré-requisitos:** envio prévio do evento //Desligamento. | + | **Pré-requisitos:** envio prévio do evento Desligamento. |
| + | // | ||
| + | // | ||
| ====12. Desligamento==== | ====12. Desligamento==== | ||
| Linha 284: | Linha 287: | ||
| Exemplo: | Exemplo: | ||
| - | //Comunicação de aviso prévio// | + | **Comunicação de aviso prévio** |
| |**Data de Comunicação do Aviso Prévio** |**Data do Término do Aviso Prévio**| **Data limite de Envio do Aviso prévio** |**Data limite de envio do Desligamento**| | |**Data de Comunicação do Aviso Prévio** |**Data do Término do Aviso Prévio**| **Data limite de Envio do Aviso prévio** |**Data limite de envio do Desligamento**| | ||
| - | |01/06/2017|01/07/2017|11/06/2017 |02/07/2017 | | + | | 01/06/2017 | 01/07/2017 | 11/06/2017 | 02/07/2017 | |
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| - | //Comunicação de aviso prévio trabalhado – com antecipação do prazo de homologação do Termo de rescisão, nos moldes do artigo 477, § 6º, letra “b”// | + | Comunicação de aviso prévio trabalhado – com antecipação do prazo de homologação do Termo de rescisão, nos moldes do artigo 477, § 6º, letra “b” |
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| Linha 297: | Linha 300: | ||
| - | //Aviso prévio indenizado// | + | **Aviso prévio indenizado** |
| |**Data de Comunicação do Aviso Prévio** |**Data do Término do Aviso Prévio**| **Data limite de Envio do Aviso prévio** |**Data limite de envio do Desligamento**| | |**Data de Comunicação do Aviso Prévio** |**Data do Término do Aviso Prévio**| **Data limite de Envio do Aviso prévio** |**Data limite de envio do Desligamento**| | ||
| Linha 351: | Linha 354: | ||
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| - | **Quem está obrigado:** as empresas/órgãos públicos que utilizaram mão de obra de Trabalhador sem vínculo de emprego informado no evento //Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início//. | + | **Quem está obrigado:** as empresas órgãos públicos que utilizaram mão de obra de Trabalhador sem vínculo de emprego informado no evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início. |
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| - | **Prazo de envio:** este evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/ cessão/ exercício do cargo em comissão ou função, ou antes, do envio do evento //\Fechamento de Eventos Periódicos//, o que ocorrer primeiro. | + | **Prazo de envio:** este evento deve ser enviado até o dia 07 (sete) do mês seguinte ao término da contratação/prestação de serviço/cessão/ exercício do cargo em comissão ou função, ou antes, do envio do evento Fechamento de Eventos Periódicos, o que ocorrer primeiro. |
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| - | **Pré-requisitos:** envio do evento //Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário –Início. | + | **Pré-requisitos:** envio do evento Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário –Início. |
| ====16. Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS==== | ====16. Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS==== | ||
| Linha 369: | Linha 372: | ||
| **Quem está obrigado:** Todos os Órgãos Públicos que efetuam pagamento de benefícios previdenciários. | **Quem está obrigado:** Todos os Órgãos Públicos que efetuam pagamento de benefícios previdenciários. | ||
| - | **Prazo de envio:** O evento deve ser enviado antes do evento //Benefícios Previdenciários – RPPS//. | + | **Prazo de envio:** O evento deve ser enviado antes do evento Benefícios Previdenciários – RPPS. |
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| - | **Pré-requisitos:** O evento exige o cadastro completo das informações dos órgãos públicos constantes no evento //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público//. | + | **Pré-requisitos:** O evento exige o cadastro completo das informações dos órgãos públicos constantes no evento Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público. |
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| Linha 379: | Linha 382: | ||
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| - | Utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, com exceção dos eventos //Fechamento dos Eventos Periódicos// e //Reabertura dos Eventos Periódicos.// | + | Utilizado para tornar sem efeito um evento enviado indevidamente, com exceção dos eventos Fechamento dos Eventos Periódicos e Reabertura dos Eventos Periódicos. |
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| Linha 442: | Linha 445: | ||
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| - | Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de //fechamento de eventos periódicoss//, ou para o //Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência//. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos. | + | Trata-se de um retorno do ambiente nacional do eSocial para o evento de fechamento de eventos periódicos, ou para o Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. Objetiva mostrar ao declarante, com base nas informações transmitidas nos eventos iniciais, de tabelas e periódicos, o total da base de cálculo por categoria de trabalhador, por lotação tributária e por estabelecimento. A partir dessas informações são apurados os créditos previdenciários e os devidos a outras entidades e fundos. |
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| Linha 452: | Linha 455: | ||
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| - | **Pré-requisitos:** Envio do evento de //fechamento de eventos periódicos// ou do evento //Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. | + | **Pré-requisitos:** Envio do evento de fechamento de eventos periódicos ou do evento Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência. |
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| Linha 472: | Linha 475: | ||
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| - | Pré-requisitos: Envio de evento de //fechamento de eventos periódicos// ou de evento de //solicitação de totalização para pagamento em contingência. | + | Pré-requisitos: Envio de evento de fechamento de eventos periódicos ou de evento de solicitação de totalização para pagamento em contingência. |
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