Diferenças
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ajuda:faqs:esocial:tabela_lotacao_tributaria [2017/11/20 12:40] viviane.santos [Processos Administrativos e Judiciais] |
ajuda:faqs:esocial:tabela_lotacao_tributaria [2017/12/15 15:16] (atual) administrador [Introdução] |
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{{:bk_cab_rh3software.png?200|}} | {{:bk_cab_rh3software.png?200|}} | ||
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**<fs x-large>Perguntas frequentes (FAQ)</fs>** | **<fs x-large>Perguntas frequentes (FAQ)</fs>** | ||
- | ======Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?====== | + | |
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+ | =====Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?===== | ||
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//Caminho: \Cadastros Básicos\Cadastros\Departamentos// | //Caminho: \Cadastros Básicos\Cadastros\Departamentos// | ||
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+ | Com o intuito de manter um maior controle sobre as informações enviadas ao eSocial, foram incluídos os seguintes controles: \\ \\ **Tela de abertura** \\ \\ Na tela de abertura das tabelas/cadastros foi incluída a coluna eSocial para exibir o status de como está o envio de cada registro. \\ \\ {{ :ajuda:faqs:esocial:status_tabelas_rh3_esocial.png |}} \\ \\ Os possíveis status do eSocial são: \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_0.png?50|}} Não validado p/ RH3; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_1.png?50|}} Validado p/ RH3; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_2.png?50|}} Rejeitado p/ eSocial; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_3.png?50|}} Protocolado; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_4.png?50|}} Aguardando proc. eSocial; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_5.png?50|}} Processando eSocial com erros; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_6.png?50|}} Processando eSocial; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_7.png?50|}} Processando eSocial com advertências; \\ \\ {{:release_notes:eSocial_Legenda_8.png?50|}} Erro servidor eSocial.\\ \\ **Tela de manutenção** \\ \\ Nesta tela foi incluído um botão para o usuário consultar o log de todos os envios já efetuados para o registro selecionado. \\ \\ {{ :ajuda:faqs:esocial:log_esocial_rh3.png |}}\\ \\ {{ :release_notes:10_5_0_1579_3.png?700 |}} | ||
====Introdução==== | ====Introdução==== | ||
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Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos. | Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos. | ||
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Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte, com o local de trabalho do empregado. | Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte, com o local de trabalho do empregado. | ||
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Com o intuito de adequação ao eSocial, foram incluídos os campos abaixo selecionados no cadastro de Departamentos. | Com o intuito de adequação ao eSocial, foram incluídos os campos abaixo selecionados no cadastro de Departamentos. | ||
Para mais informações sobre este cadastro, [[manual_usuario:cad:cad_departamentos|clique aqui]]. | Para mais informações sobre este cadastro, [[manual_usuario:cad:cad_departamentos|clique aqui]]. | ||
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- | {{ :release_notes:10_5_0_1367_1.png |}} | + | {{ :release_notes:10_5_0_1367_1.png?700 |}} |
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+ | ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | ||
+ | | Tipo CEI | Obrigatório | As pessoas físicas que utilizam a matrícula “Cadastro Específico do INSS – CEI” passam a usar o “Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF”, que se constitui em um númerosequencial vinculado ao CPF.\\ \\ **Nota:** Só fica habilitado se o campo "Tipo inscrição" for "CEI". | | ||
+ | | Numero CNO/CAEPF | Obrigatório |Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente, é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras,deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial.\\ \\ **Nota:** Só fica habilitado se o campo "Tipo inscrição" for "CEI".| | ||
+ | | {{:manual_usuario:botoes:botao_consultar_estabelecimento.png?600|}} | Facultativo | O botão só estará habilitado quando houver um [[manual_usuario:cad:cad_estabelecimentos_unidades_orgaos_publicos | estabelecimento]] ligado ao departamento. | | ||
+ | | {{:manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?100|}} | Facultativo | Este botão imprime a [[manual_usuario:relgerais:relgerais_relacao_departamentos | Relação de departamentos]] | | ||
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+ | Ao clicar no botão **Consultar estabelecimento**, o usuário poderá consultar os estabelecimentos/obras vinculados a Hierarquia.Para mais informações sobre esta funcionalidade, [[manual_usuario:cad:cad_estabelecimentos_unidades_orgaos_publicos|clique aqui.]] | ||
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+ | ====FGTS e Previdência Social==== | ||
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^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | ||
- | | Tipo CEI| Obrigatório | As pessoas físicas que utilizam a matrícula “Cadastro Específico do INSS – CEI” passam a usar o “Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF”, que se constitui em um númerosequencial vinculado ao CPF. | | ||
- | | Numero CNO/CAEPF | Obrigatório |Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente, é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras,deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial.| | ||
| Código combinado terceiros | Facultativo | Identifica, em cada lotação tributária, quais são os terceiros (entidades e fundos) que têm suas contribuições sociais suspensas por medida judicial.| | | Código combinado terceiros | Facultativo | Identifica, em cada lotação tributária, quais são os terceiros (entidades e fundos) que têm suas contribuições sociais suspensas por medida judicial.| | ||
====Processos Administrativos e Judiciais==== | ====Processos Administrativos e Judiciais==== | ||
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Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos. | Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos. | ||
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- | {{ :release_notes:10_5_0_1367_2.png |}} | + | {{ :release_notes:10_5_0_1367_2.png?700 |}} |
- | {{ :release_notes:10_5_0_1367_3.png |}} | + | {{ :release_notes:10_5_0_1367_3.png?500 |}} |
^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | ||
| Código de terceiros | Obrigatório | Informar o Código de Terceiro. Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros| | | Código de terceiros | Obrigatório | Informar o Código de Terceiro. Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros| | ||
| Código do Indicativo da Suspensão| Obrigatório | Código do Indicativo da Suspensão , atribuído pelo empregador | | | Código do Indicativo da Suspensão| Obrigatório | Código do Indicativo da Suspensão , atribuído pelo empregador | | ||
- | | Processo Administrativo/judicial | Obrigatório | Informar um número de processo judicial cadastrado | | + | | Processo Administrativo/judicial | Obrigatório | Informar um número de processo judicial cadastrado | |