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manual_usuario:fp:fp_ferias_individuais_e_planejadas [2014/04/16 11:57]
administrador [Férias - Individuais e Planejadas]
manual_usuario:fp:fp_ferias_individuais_e_planejadas [2017/12/05 20:04] (atual)
administrador Aprovado
Linha 13: Linha 13:
 //Caminho: Processos\Férias\Individuais e Planejadas//​ //Caminho: Processos\Férias\Individuais e Planejadas//​
  
-**Tela de abertura (individual)**+====Tela de abertura (individual)==== 
 +----
  
 Seguem abaixo os campos a serem informados: Seguem abaixo os campos a serem informados:
Linha 19: Linha 20:
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Colaborador ​                                       | Obrigatório |  | | Colaborador ​                                       | Obrigatório |  |
-Botão "​Bloquear" ​                                  | Facultativo |  | +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_bloquear.png?​100 |}} | Facultativo | Bloquear ​ processo de  recálculo das  férias ​
-Botão "​Desbloquear" ​                               ​| Facultativo |  +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_desbloquear.png?​100 |}} | Facultativo | Retira o bloqueio, permitindo recálculo ou exclusão das férias calculadas ​
-Botão "​Excluir" ​                                   ​| Facultativo |  +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_excluir.png?​100 |}} | Facultativo | Excluir um movimento de férias previamente calculado ​
-Botão "​Simular" ​                                   ​| Facultativo |  +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_simular.png?​100 |}} | Facultativo | Realizar a simulação de um movimento de Férias ​
-Botão "​Títulos" ​                                   ​| Facultativo |  +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_titulos.png?​100 |}} | Facultativo | [[manual_usuario:​fp:​fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão ​
-Botão "​Imprimir - Recibo de férias" ​               ​| Facultativo |  | +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_imprimir_composto.png?​100 |}} | Facultativo | Através deste botão, é possível fazer a impressão do: \\ \\ [[manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas#​impressao_do_recibo_de_ferias ​Recibo de férias]] \\ [[manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas&#​impressao_do_aviso_previo_de_ferias ​| Aviso prévio de férias]] \\ [[manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas&#​impressao_do_recibo_de_pensao_alimenticia ​| Recibo e aviso prévio de férias]] \\ [[manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas&#​impressao_do_recibo_de_pensao_alimenticia ​| Recibo de pensão alimentícia]] 
-Botão "​Imprimir - Aviso prévio de férias" ​         ​Facultativo |  | +====Tela de abertura (planejadas)==== 
-| Botão "​Imprimir - Recibo e aviso prévio de férias" ​Facultativo |  | +----
-| Botão "​Imprimir - Recibo de pensão alimentícia" ​   ​Facultativo |  | +
- +
-**Tela de abertura (planejadas)**+
  
 Seguem abaixo os campos a serem informados: Seguem abaixo os campos a serem informados:
Linha 36: Linha 34:
 | Ano/​Mês ​                   | Obrigatório |  | | Ano/​Mês ​                   | Obrigatório |  |
 | Movimentação a ser lançada | Obrigatório |  | | Movimentação a ser lançada | Obrigatório |  |
-Botão "​Bloquear" ​          | Facultativo |  | +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_bloquear.png?​100 |}} | Facultativo |  | 
-Botão "​Desbloquear" ​       ​| Facultativo |  | +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_desbloquear.png?​100 |}} | Facultativo |  | 
-Botão "​Cálculo" ​           ​| Facultativo |  | +{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_calcular.png?​100 |}} | Facultativo |  | 
-Botão "​Imprimir" ​          | Facultativo | Mesma funcionalidade da "Tela de abertura (individual)"​ |+{{ :​manual_usuario:​botoes:​botao_imprimir_composto.png?​100 |}} | Facultativo | Mesma funcionalidade da "Tela de abertura (individual)"​ |
  
-**Tela de manutenção**+====Tela de manutenção==== 
 +----
  
 **Nota:** Funcionalidade só será chamada pela "Tela de abertura (individual)"​. **Nota:** Funcionalidade só será chamada pela "Tela de abertura (individual)"​.
Linha 49: Linha 48:
 ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 | Colaborador ​           | Informativo |  | | Colaborador ​           | Informativo |  |
-| Período de aquisição ​  | Facultativo |  +| Período de aquisição ​  | Facultativo | O sistema já traz o período de aquisição que está em aberto. \\ \\ Obs.: Pode ser alterado pelo usuário se este estiver desatualizado ​
-| Faltas não justif. ​    | Facultativo |  |+| Faltas não justif. ​    | Facultativo | Quantidade de faltas não justificadas durante o período aquisitivo. O sistema traz automaticamente essa informação se estiver na ficha financeira e parametrizada para gerar a informação ​|
 | Dias de férias ​        | Facultativo |  | | Dias de férias ​        | Facultativo |  |
-| Abono pecuniário ​      | Facultativo |  +| Abono pecuniário ​      | Facultativo | Marque apenas se for converter 10 dias de férias em abono pecuniário. **CLT - Art. 143.** É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário,​ no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes. \\ \\ **§ 1º** O abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo ​
-| Adiantar 13º Salário ​  | Facultativo |  |+| Adiantar 13º Salário ​  | Facultativo | Marque apenas se for adiantar nas férias a 1ª Parcela do 13º Salário. Para que o empregado faça jus ao adiantamento da primeira parcela do 13 º salário por ocasião das férias, deverá requerer no mês de janeiro do correspondente ano ao empregador, por escrito. \\ \\ Após este período, caberá ao empregador a liberação do referido pagamento ao empregado ​|
 | Período para processar | Obrigatório |  | | Período para processar | Obrigatório |  |
 | Período de gozo        | Facultativo |  | | Período de gozo        | Facultativo |  |
 | Data de retorno ​       | Facultativo |  | | Data de retorno ​       | Facultativo |  |
 | Data do aviso          | Facultativo |  | | Data do aviso          | Facultativo |  |
-| Data do recibo ​        | Facultativo |  +| Data do recibo ​        | Facultativo | Data do recibo de férias . **CLT - Art. 145.** O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono pecuniário , será efetuado até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período de gozo 
-| Salário variável ​      | Facultativo |  |+| Salário variável ​      | Facultativo | O sistema traz a soma das médias de eventos variáveis conforme parametrizados no módulo [[manual_usuario:​fp:​fp_salario_variavel|Tabela – Salário Variável]],​ já descrito anteriormente ​|
 | Movimentação ​          | Obrigatório | Lista de movimentações com característica de '​Férias'​ no qual será gravada ao salvar as férias do colaborador | | Movimentação ​          | Obrigatório | Lista de movimentações com característica de '​Férias'​ no qual será gravada ao salvar as férias do colaborador |
 | Proventos ​             | Obrigatório |  | | Proventos ​             | Obrigatório |  |
 | Descontos ​             | Obrigatório |  | | Descontos ​             | Obrigatório |  |
 +
 +A partir da Reforma trabalhista,​ no lançamento das férias o usuário poderá proceder com o fracionamento dos períodos, observados os limites exigidos pela Lei.
 +
 +O prazo para pagamento das férias continua o mesmo, e pode ser feito proporcionalmente em cada período.
 +
 +O usuário deverá fazer sua opção de configuração de férias fracionadas em [[manual_usuario:​fp:​fp_parametros_gerais#​ferias_e_rescisao|Tabelas\Parâmetros Gerais\Férias e Rescisão]]
 +
 +Para os casos onde o pagamento das férias se dê no primeiro período, o parâmetro: //"​Paga férias fracionadas no primeiro período de gozo"//​ deverá estar marcado
 +
 +{{ :​ajuda:​faqs:​reformatrabalhista:​paga_ferias_fracionadas.png |}}
 +
 +Neste caso , ver exemplo abaixo:
 +
 +{{:​ajuda:​faqs:​reformatrabalhista:​feriaspagas_primeiroperiodo.png |}}
 +
 +Clique no botão {{ :​ajuda:​faqs:​reformatrabalhista:​botao_mais_fracaoferias.png |}}
 +
 +As férias podem ser fracionadas até 3 períodos, respeitando-se as seguintes regras:
 +
 +  * Pelo menos um dos períodos deve ter no mínimo 14 dias
 +
 +  * Os outros dois períodos não podem ser inferiores a 5 dias cada
 +
 +  * É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado
 +
 +
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 +====Impressão do Recibo de férias====
 +----
 +
 +Segue abaixo a Impressão do Recibo de férias.
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 +{{ :​manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas_1.png?​600 |}}
 +
 +====Impressão do Aviso prévio de férias====
 +----
 +
 +Segue abaixo a Impressão do Aviso prévio de férias.
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 +{{ :​manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas_2.png?​600 |}}
 +
 +====Impressão do Recibo e aviso prévio de férias====
 +----
 +
 +Segue abaixo a Impressão do Recibo e aviso prévio de férias.
 +
 +{{ :​manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas_1.png?​600 |}}
 +
 +{{ :​manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas_2.png?​600 |}}
 +
 +
 +
 +====Impressão do Recibo de pensão alimentícia====
 +----
 +
 +Segue abaixo a Impressão do Recibo de pensão alimentícia.
 +
 +{{ :​manual_usuario:​fp:​fp_ferias_individuais_e_planejadas_4.png?​600 |}}
 +
 +====Validações/​Regras====
 +----
 +
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 +**1)** O sistema grava a composição salarial no cálculo das férias e no cálculo da folha mensal, ​ e comparando com a composição que fora utilizada no cálculo das férias. Caso seja maior, calcula a diferença.  ​
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 +
 +Segue abaixo o procedimento: ​
 +
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 +1.1) Se o parâmetro "​Calcular férias, 13° salário, provisão e benefícios sobre a composição salarial definida"​ (Parâmetro geral, guia Processos) estiver marcado e...; 
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 +1.2) Se houve alteração na composição salarial do colaborador e, caso tenha havido, sinalizará a necessidade de cálculo de diferença de férias; ​
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 +1.3) E, atendendo aos requisitos 1. e 2., irá calcular o percentual de reajuste a ser aplicado sobre as férias do colaborador.
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 +**2)** Não é permitido que as férias sejam lançadas em dois períodos para maiores de 50 e menores de 18 anos.
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 +**3)** Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;​
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 +3.1) A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado;​
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 +3.2) Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização,​ a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;​
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 +3.3) A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;​
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 +3.4) Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado,​ o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará,​ porém sem gerar o registro de contabilização;​
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 +3.5) Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado,​ os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos.
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 +**4)** Verificando se existe aviso prévio cadastrado para o colaborador. Se houver, o usuário será notificado com um aviso.
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 +**5)** Quando houver folha complementar,​ o sistema exibe as informações da época para os campos: Remuneração,​ Cargo e Departamento.
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