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manual_usuario:dp:dp_empregador_empregado_definicoes [2013/08/14 17:20]
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manual_usuario:dp:dp_empregador_empregado_definicoes [2013/09/19 15:22] (atual)
administrador Aprovado
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-=====Nome da tela=====+=====Empregador x empregado - definições=====
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 +A própria CLT, em seus artigos 2º e 3º, define o que vem a ser empregador e empregado, sendo empregador a empresa individual ou coletiva que ao assumir riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação de serviços.  ​
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 +São também empregadores,​ para efeito da relação de empregado, os profissionais liberais, instituições beneficentes e sem fins lucrativos, associações e entidades representativas de classes que admitem trabalhadores em seus quadros como empregado. ​
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 +**Características do Empregador**
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 +  * Pessoa física ou jurídica; ​
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 +  * Execução de atividade econômica por conta própria; ​
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 +  * Admitir e dirigir a prestação pessoal de serviço e assalariar os empregados. ​
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 +  * Enquanto empregado é toda pessoa física que, sob a dependência do empregador, presta serviços de natureza não eventual. ​
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 +**Características do Empregado:​**
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 +  * Pessoa física ou natural; ​
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 +  * Prestação de serviços subordinado às ordens do empregador; ​
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 +  * Prestação de serviços de natureza não eventual com habitualidade e/ou predeterminação de tempo; ​
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 +  * Dependência e subordinação às normas do empregador; ​
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 +  * Receber remuneração pecuniária pela contraprestação de serviço prestado. ​  
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