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administrador Aprovado
ajuda:faqs:esocial:tabela_lotacao_tributaria [2017/12/15 15:15]
administrador Aprovado
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 {{:​bk_cab_rh3software.png?​200|}} {{:​bk_cab_rh3software.png?​200|}}
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 **<fs x-large>​Perguntas frequentes (FAQ)</​fs>​**  ​ **<fs x-large>​Perguntas frequentes (FAQ)</​fs>​**  ​
  
-======Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?​======+ 
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 +=====Como preencher a tabela de Lotações Tributárias para o eSocial?===== 
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 +//Caminho: \Cadastros Básicos\Cadastros\Departamentos//​ 
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 +Com o intuito de manter um maior controle sobre as informações enviadas ao eSocial, foram incluídos os seguintes controles: \\ \\ **Tela de abertura** \\ \\ Na tela de abertura das tabelas/​cadastros foi incluída a coluna eSocial para exibir o status de como está o envio de cada registro. \\ \\ {{ :​ajuda:​faqs:​esocial:​status_tabelas_rh3_esocial.png |}} \\ \\ Os possíveis status do eSocial são: \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_0.png?​50|}} Não validado p/ RH3;  \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_1.png?​50|}} Validado p/ RH3; \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_2.png?​50|}} Rejeitado p/ eSocial; \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_3.png?​50|}} Protocolado;​ \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_4.png?​50|}} Aguardando proc. eSocial; \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_5.png?​50|}} Processando eSocial com erros; \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_6.png?​50|}} Processando eSocial; \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_7.png?​50|}} Processando eSocial com advertências;​ \\ \\ {{:​release_notes:​eSocial_Legenda_8.png?​50|}} Erro servidor eSocial.\\ \\ **Tela de manutenção** \\ \\ Nesta tela foi incluído um botão para o usuário consultar o log de todos os envios já efetuados para o registro selecionado. \\ \\ {{ :​ajuda:​faqs:​esocial:​log_esocial_rh3.png |}}\\ \\ {{ :​release_notes:​10_5_0_1579_3.png?​700 |}}   
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 +====Introdução====
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 Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação,​ que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos. Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação,​ que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos.
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 Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte,​ com o local de trabalho do empregado. Lotação tem conceito estritamente tributário. Influi no método de cálculo da contribuição previdenciária para um grupo de segurados específicos. Não se confunde, por conseguinte,​ com o local de trabalho do empregado.
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 +Com o intuito de adequação ao eSocial, foram incluídos os campos abaixo selecionados no cadastro de Departamentos. ​
 +Para mais informações sobre este cadastro, [[manual_usuario:​cad:​cad_departamentos|clique aqui]]. ​
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 +{{ :​release_notes:​10_5_0_1367_1.png?​700 |}}
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 +^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 +| Tipo CEI | Obrigatório | As pessoas físicas que utilizam a matrícula “Cadastro Específico do INSS – CEI” passam a usar o “Cadastro de Atividades Econômicas da Pessoa Física – CAEPF”, que se constitui em um númerosequencial vinculado ao CPF.\\ \\ **Nota:** Só fica habilitado se o campo "Tipo inscrição"​ for "​CEI"​. |
 +| Numero CNO/CAEPF | Obrigatório |Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a matrícula CEI passa a ser substituída pelo Cadastro Nacional de Obras – CNO que, obrigatoriamente,​ é vinculado a um CNPJ ou a um CPF. As matrículas CEI existentes na data de implantação do CNO, relativas às obras de construção civil, passam a compor o cadastro inicial do CNO. Até a implantação do Cadastro Nacional de Obras,​deverá ser usado o CEI da obra no lugar do CNO no eSocial.\\ \\ **Nota:** Só fica habilitado se o campo "Tipo inscrição"​ for "​CEI"​.|
 +| {{:​manual_usuario:​botoes:​botao_consultar_estabelecimento.png?​400|}} ​ | Facultativo | O botão só estará habilitado quando houver um [[manual_usuario:​cad:​cad_estabelecimentos_unidades_orgaos_publicos | estabelecimento]] ligado ao departamento. |
 +| {{:​manual_usuario:​botoes:​botao_imprimir.png?​100|}} ​ | Facultativo | Este botão imprime a [[manual_usuario:​relgerais:​relgerais_relacao_departamentos | Relação de departamentos]] |
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 +Ao clicar no botão **Consultar estabelecimento**,​ o usuário poderá consultar os estabelecimentos/​obras vinculados a Hierarquia.Para mais informações sobre esta funcionalidade,​ [[manual_usuario:​cad:​cad_estabelecimentos_unidades_orgaos_publicos|clique aqui.]]
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 +====FGTS e Previdência Social====
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 +^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 +| Código combinado terceiros | Facultativo | Identifica, em cada lotação tributária,​ quais são os terceiros (entidades e fundos) que têm suas contribuições sociais suspensas por medida judicial.|
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 +====Processos Administrativos e Judiciais====
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 +Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/​decisão favorável ao contribuinte,​ relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos. ​
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 +{{ :​release_notes:​10_5_0_1367_2.png?​700 |}}
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 +{{ :​release_notes:​10_5_0_1367_3.png?​500 |}}
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 +^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
 +| Código de terceiros | Obrigatório | Informar o Código de Terceiro. Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/​Terceiros|
 +| Código do Indicativo da Suspensão| Obrigatório | Código do Indicativo da Suspensão , atribuído pelo empregador |
 +| Processo Administrativo/​judicial | Obrigatório | Informar um número de processo judicial cadastrado |