Diferenças
Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.
| Ambos lados da revisão anterior Revisão anterior Próxima revisão | Revisão anterior Última revisão Ambos lados da revisão seguinte | ||
|
ajuda:faqs:esocial:eventos_iniciais [2017/10/12 17:52] viviane.santos [5.Tabela de Cargos/Empregos Públicos] |
ajuda:faqs:esocial:eventos_iniciais [2017/11/22 18:25] viviane.santos [10.Tabela de Processos Administrativos /Judiciais] |
||
|---|---|---|---|
| Linha 3: | Linha 3: | ||
| - | **<fs x-large>Perguntas frequentes (FAQ)</fs>** | + | **<fs x-large>Perguntas frequentes (FAQ)</fs>** |
| - | =====Quais os Eventos Iniciais e de Tabelas do Esocial?===== | + | ======Quais os Eventos Iniciais e de Tabelas do Esocial?====== |
| ---- | ---- | ||
| ### | ### | ||
| Linha 21: | Linha 21: | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====1. Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público==== | + | =====1. Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público===== |
| + | ---- | ||
| Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Hierarquia Empresarial | Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Hierarquia Empresarial | ||
| \\ | \\ | ||
| - | Consulte://[[manual_usuario:cad:cad_hierarquia_empresarial|Cadastro de Hierarquia Empresarial]]// | + | |
| ### | ### | ||
| Evento onde são fornecidas pelo empregador/contribuinte/órgão público as informações cadastrais, alíquotas e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial, inclusive para apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e para a contribuição do FGTS. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte/órgão público. Não pode ser enviado qualquer outro evento antes deste. | Evento onde são fornecidas pelo empregador/contribuinte/órgão público as informações cadastrais, alíquotas e demais dados necessários ao preenchimento e validação dos demais eventos do eSocial, inclusive para apuração das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS e para a contribuição do FGTS. Esse é o primeiro evento que deve ser transmitido pelo empregador/contribuinte/órgão público. Não pode ser enviado qualquer outro evento antes deste. | ||
| Linha 36: | Linha 37: | ||
| **Pré-requisitos:** Não há. Este é o primeiro evento a ser transmitido pelo empregador/contribuinte/órgão público. | **Pré-requisitos:** Não há. Este é o primeiro evento a ser transmitido pelo empregador/contribuinte/órgão público. | ||
| ### | ### | ||
| + | |||
| + | Para mais informações sobre esse cadastro [[manual_usuario:cad:cad_hierarquia_empresarial|clique aqui]] | ||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====2. Tabela de Estabelecimentos, obras ou Unidades Públicas==== | + | =====2. Tabela de Estabelecimentos, obras ou Unidades Públicas===== |
| + | ---- | ||
| - | Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Hierarquia Empresarial | + | Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Estabelecimentos |
| - | Consulte://[[manual_usuario:cad:cad_hierarquia_empresarial|Cadastro de Hierarquia Empresarial]]// | + | |
| - | \\ | + | |
| - | \\ | + | |
| - | Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Departamento | + | |
| - | //[[manual_usuario:cad:cad_departamentos|Cadastro de Departamentos]]// | + | |
| ### | ### | ||
| Linha 63: | Linha 62: | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====3. Tabela de Rubricas==== | + | =====3. Tabela de Rubricas===== |
| + | ---- | ||
| + | |||
| + | Caminho: Folha de Pagamento\Tabelas\Eventos | ||
| ### | ### | ||
| Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na //Tabela de Rubricas// do empregador/contribuinte/órgão público. | Apresenta o detalhamento das informações das rubricas constantes da folha de pagamento do empregador/órgão público, permitindo a correlação destas com as constantes da tabela 3 – “Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento” do eSocial. É utilizada para inclusão, alteração e exclusão de registros na //Tabela de Rubricas// do empregador/contribuinte/órgão público. | ||
| Linha 77: | Linha 80: | ||
| **Pré-requisitos:** Cadastro completo das Informações do evento //Empregador/Contribuinte/Órgão Público// e, quando há processos, o envio do evento //Tabela de Processos Administrativos/Judicias//. | **Pré-requisitos:** Cadastro completo das Informações do evento //Empregador/Contribuinte/Órgão Público// e, quando há processos, o envio do evento //Tabela de Processos Administrativos/Judicias//. | ||
| ### | ### | ||
| + | Para mais informações sobre esse cadastro [[manual_usuario:fp:fp_eventos_verbas|clique aqui]] | ||
| + | |||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| + | =====4. Tabelas de Lotação tributária===== | ||
| + | ---- | ||
| - | ====4. Tabelas de Lotação tributária==== | ||
| ### | ### | ||
| Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos. | Identifica a classificação da atividade para fins de atribuição do código FPAS, a obra de construção civil, a contratante de serviço ou outra condição diferenciada de tributação, que ocorre quando uma determinada unidade da empresa possui código de FPAS/Outras Entidades e Fundos distintos. | ||
| Linha 96: | Linha 102: | ||
| **Pré-requisitos:** Cadastro completo das //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público// e, no caso de Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, a //Tabela de Operadores Portuários//. | **Pré-requisitos:** Cadastro completo das //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público// e, no caso de Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, a //Tabela de Operadores Portuários//. | ||
| ### | ### | ||
| + | Para mais informações sobre esse cadastro [[manual_usuario:cad:cad_departamentos|clique aqui]] | ||
| + | |||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====5.Tabela de Cargos/Empregos Públicos==== | + | =====5.Tabela de Cargos/Empregos Públicos===== |
| + | ---- | ||
| Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Cargos | Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Cargos | ||
| - | \\ | ||
| - | \\ | ||
| - | Consulte://[[manual_usuario:cad:cad_cargos | Cargos]]// | ||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Funções | Caminho: Cadastros Básicos\Cadastro de Funções | ||
| - | Consulte://[[manual_usuario:cad:cad_funcoes | Funções]]// | + | |
| ### | ### | ||
| São as informações de identificação do cargo (inclusive carreiras e patentes), apresentando código e período de validade. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Cargos/Empregos Públicos do empregador/órgão público. As informações consolidadas nesta tabela são utilizadas por todos os obrigados ao eSocial, para validação de diversos eventos, entre os quais o cadastramento inicial, admissão, alteração de dados contratuais, etc. | São as informações de identificação do cargo (inclusive carreiras e patentes), apresentando código e período de validade. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Cargos/Empregos Públicos do empregador/órgão público. As informações consolidadas nesta tabela são utilizadas por todos os obrigados ao eSocial, para validação de diversos eventos, entre os quais o cadastramento inicial, admissão, alteração de dados contratuais, etc. | ||
| Linha 121: | Linha 127: | ||
| **Pré-requisitos:** O evento exige o cadastro completo das //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público//. | **Pré-requisitos:** O evento exige o cadastro completo das //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público//. | ||
| ### | ### | ||
| + | Para mais informações sobre esses cadastros acesse: //[[manual_usuario:cad:cad_cargos | Cargos]]// e //[[manual_usuario:cad:cad_funcoes | Funções]]// | ||
| + | |||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====6.Tabela de Carreiras Publicas==== | + | =====6.Tabela de Carreiras Publicas===== |
| + | ---- | ||
| ### | ### | ||
| São as informações relativas às carreiras públicas em que os servidores públicos estatutários enquadram-se, independentemente do tipo de regime previdenciário (RGPS ou RPPS). As informações consolidadas nesta tabela serão referenciadas no evento – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador”. | São as informações relativas às carreiras públicas em que os servidores públicos estatutários enquadram-se, independentemente do tipo de regime previdenciário (RGPS ou RPPS). As informações consolidadas nesta tabela serão referenciadas no evento – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso do Trabalhador”. | ||
| Linha 137: | Linha 147: | ||
| **Pré-requisitos:** O evento exige o cadastro completo do evento //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público/Órgão Público//. | **Pré-requisitos:** O evento exige o cadastro completo do evento //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público/Órgão Público//. | ||
| ### | ### | ||
| + | Para mais informações sobre esse cadastro [[manual_usuario:cad:cad_carreiras_publicas|clique aqui]] | ||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====7.Tabelas de Funcões e Cargos de Comissões==== | + | =====7.Tabelas de Funcões e Cargos de Comissões===== |
| + | ---- | ||
| ### | ### | ||
| São as informações de identificação da função, apresentando código e período de validade do registro. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Funções e Cargos em Comissão do empregador/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial (admissão, alteração contratual etc.). | São as informações de identificação da função, apresentando código e período de validade do registro. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Funções e Cargos em Comissão do empregador/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial (admissão, alteração contratual etc.). | ||
| Linha 156: | Linha 169: | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====8.Tabela de Horários e Turnos de Trabalho==== | + | =====8.Tabela de Horários e Turnos de Trabalho===== |
| + | ---- | ||
| ### | ### | ||
| São as informações de identificação do horário contratual, apresentando o código e período de validade do registro. Detalha também, quando for o caso, os horários de início e término do intervalo para a jornada de trabalho. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Horários/Turnos de Trabalho. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos do eSocial. | São as informações de identificação do horário contratual, apresentando o código e período de validade do registro. Detalha também, quando for o caso, os horários de início e término do intervalo para a jornada de trabalho. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Horários/Turnos de Trabalho. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação dos eventos do eSocial. | ||
| Linha 172: | Linha 187: | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====9.Tabela de Ambiente de Trabalho==== | + | =====9.Tabela de Ambiente de Trabalho===== |
| + | ---- | ||
| ### | ### | ||
| Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Ambientes de Trabalho do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Condições Ambientais do Trabalho. Devem ser informados na tabela os ambientes de trabalho da empresa e os respectivos fatores de risco neles existentes constantes na tabela 23 – “Fatores de Riscos do Meio Ambiente doTrabalho”. | Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de Ambientes de Trabalho do empregador/contribuinte/órgão público. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação do evento de Condições Ambientais do Trabalho. Devem ser informados na tabela os ambientes de trabalho da empresa e os respectivos fatores de risco neles existentes constantes na tabela 23 – “Fatores de Riscos do Meio Ambiente doTrabalho”. | ||
| Linha 185: | Linha 202: | ||
| **Pré-requisitos:** envio do evento //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público//, //Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos// e //Tabela de Lotações Tributárias//. | **Pré-requisitos:** envio do evento //Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público//, //Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos// e //Tabela de Lotações Tributárias//. | ||
| ### | ### | ||
| + | Para mais informações sobre essa tabela [[manual_usuario:smt:smt_ambientes_trabalho|clique aqui]] | ||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
| - | ====10.Tabela de Processos Administrativos /Judiciais==== | + | =====10.Tabela de Processos Administrativos /Judiciais===== |
| + | ---- | ||
| Caminho: Cadastros Básicos\Tabelas\Processos Administrativos e Judiciais | Caminho: Cadastros Básicos\Tabelas\Processos Administrativos e Judiciais | ||
| ### | ### | ||
| - | Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto do eSocial e que tenha influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, quando influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS. | + | Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na Tabela de Processos Administrativos/Judiciais do empregador/contribuinte/órgão público, de entidade patronal com representação coletiva, de trabalhador contra um dos órgãos governamentais envolvidos no projeto do eSocial e que tenham influência no cálculo das contribuições, dos impostos ou do FGTS, e de outras empresas, e/ou influenciem no cumprimento das suas obrigações principais e acessórias. As informações consolidadas desta tabela são utilizadas para validação de outros eventos do eSocial e influenciam na forma e no cálculo dos tributos devidos e FGTS. |
| ### | ### | ||
| ### | ### | ||
| Linha 203: | Linha 222: | ||
| **Prazo de envio:** Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento ou antes do envio de qualquer evento de remuneração que a decisão venha afetar. | **Prazo de envio:** Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento ou antes do envio de qualquer evento de remuneração que a decisão venha afetar. | ||
| ### | ### | ||
| + | Para mais informações sobre essa tabela [[manual_usuario:cad:cad_processos_adm_judiciais|clique aqui]] | ||
| \\ | \\ | ||
| \\ | \\ | ||
