RH3 Wiki - Documentação do Usuário - referencias:legais

Contrato de Trabalho

Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) — 2013-09-20T16:40:27+00:00

Referências legais Contrato de Trabalho ---------- Contrato de Experiência ---------- Definição O contrato de experiência é uma modalidade do contrato por prazo determinado, cuja finalidade é a de verificar se o empregado tem aptidão para exercer a função para a qual foi contratado.

Normativa MTB 1510 – Portaria nº 1.510 de 21 de Agosto de 2009

Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) — 2013-09-20T16:40:19+00:00

Referências legais Normativa MTB 1510 – Portaria nº 1.510 de 21 de Agosto de 2009 ---------- O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 74, § 2º, e 913 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, resolve:

Normativa MTB 1510 – Alterações e ajustes

Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) — 2013-09-20T16:40:07+00:00

Referências legais Normativa MTB 1510 – Alterações e ajustes ---------- Gravação dos tratamentos dos batimentos Não será possível ALTERAR ou EXCLUIR os horários de batimentos efetuados pelo colaborador. As horas (computadas ou ignoradas) terão que ser

Salário Maternidade

Anonymous (anonymous@undisclosed.example.com) — 2014-02-06T14:59:09+00:00

Referências legais Salário Maternidade ---------- Fonte: Qual o valor do benefício? Para segurada empregada: valor mensal igual à sua remuneração integral, no mês de seu afastamento ou em caso de salário variável, igual à média dos 6 (seis) últimos meses de trabalho, apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (art.393 da CLT). Não será considerado como salário variável o décimo terceiro salário ou férias, porventura recebidos;…