Release Notes RH3 Versão 13.1.7
Ajustes efetuados na versão:
MP 936/20 Lançamento da movimentação de suspensão contratual e Redução proporcional de salário/jornada (Saiu na RH3 13.1.6)
MP 936/20 <fc #FF0000>Disponibilização de configuração para cálculo da ajuda compensatória e de configuração para cálculo da indenização compensatória</fc> (RH3 13.1.7)
<fc #FF0000>→</fc> Atenção:
<fc #FF0000>→</fc> Antes da aplicação da ajuda compensatória, deve-se criar as duas verbas na Tabela Eventos (verbas) no módulo da Folha do RH3
<fc #FF0000>→</fc> Não incidem para nenhum encargo
<fc #FF0000>→</fc> Ajuda compensatória - MP 936, natureza eSocial da rubrica: 1619
<fc #FF0000>→</fc> Indenização rescisória - MP 936, natureza eSocial da rubrica: 6119
<fc #FF0000>→</fc> Referência = valor, Coeficiente = 1,0000 (na Ajuda compensatória, com o coeficiente 1, o RH3 vai calcular os 30% estabelecidos na MP. (Se alterar o coeficiente para um outro valor, RH3 assumirá esse valor como outro percentual diferente de 30%)
<fc #FF0000>→</fc> Data do evento para efeito de eSocial: 04/2020
<fc #FF0000>→</fc> Essas verbas devem ser incluídas nos Grupo de Pagamentos:
<fc #FF0000>→</fc> Aba Folha, a verba cadastrada de Ajuda compensatória,
<fc #FF0000>→</fc> Aba Rescisão, a verba cadastrada de Indenização rescisória;
PASSO A PASSO (saiu na RH3 13.1.6 e está com os acréscimos referentes à RH3 13.1.7 “<fc #FF0000>→</fc>”)
- <fc #0000FF>Folha de Pagamento / Processos / Ações da MP-936</fc>
- Nesse processo prepara-se lote de Suspensão de contrato e/ou lote de Redução de carga horária
Atenção: Não se pode criar um lote com as duas alternativas juntas.
Lote de colaboradores com Suspensão de contrato É SEPARADO do Lote de colaboradores com redução de carga horária
Tela de abertura, exibe no grid os lotes já incluídos
- Tratamento de lotes em andamento:
Para preparação de novo lote, clicar o botão “incluir”
Para realizar manutenção de um lote, selecionar o lote e clicar o botão “alterar”
Para excluir um lote, selecionar o lote e clicar o botão “excluir”
<fc #0000FF>Criação de um lote de Suspensão de contrato</fc>
a.Clicar na opção “incluir”
b.Abre-se tela com duas abas, Informações gerais e Colaboradores(0)
c.Preencher as informações obrigatórias, Nome lote, Data acordo, Início validade e Duração
<fc #FF0000>→</fc> d.Marcar o checkbox “Haverá pagamento de ajuda compensatória de 30%”
e.Marcar o Tipo de adesão Suspensão de contrato
f.Abrir a aba Colaboradores e realizar a seleção daqueles que vão integrar o lote
g.Para cada colaborador escolhido, clicar no botão “adicionar” para inclusão no lote
(depois da adição, tem opção para excluir adição não desejada)
<fc #0000FF>Criação de um lote de Redução de carga horária</fc>
a.Clicar na opção “incluir”
b.Abre-se tela com duas abas, Informações gerais e Colaboradores(0)
c.Preencher as informações obrigatórias, Nome lote, Data acordo, Início validade e Duração
<fc #FF0000>→</fc> d.Marcar o checkbox “Haverá pagamento de ajuda compensatória de 30%”
e.Marcar o Tipo de Redução de carga horária escolhido
(um lote diferente para cada tipo escolhido)
f.Escolher a descrição do Motivo da alteração salarial, (pode-se incluir o desejado na tabela Motivos (alterações salariais)
g.Preencher a descrição da alteração (texto livre)
h.Abrir a aba Colaboradores e realizar a seleção daqueles que vão integrar o lote
i.Para cada colaborador escolhido, clicar no botão “adicionar” para inclusão no lote
(depois da adição, tem opção para excluir adição não desejada)
<fc #0000FF>Tratamento dos lotes concluídos:</fc>
Escolher em “<fc #0000FF>Ações</fc>” (abaixo, à esquerda da tela) a ação desejada
- <fc #0000FF>Gerar arquivo BEM</fc> (1) - O RH3 abre tela para indicação da pasta onde o arquivo deve ser gerado
- <fc #0000FF>Lançar movimentações de suspensão contratual</fc> (2) - Ao clicar, o RH3 cadastra automaticamente o afastamento
- <fc #0000FF>Aplicar redução salarial e de jornada de trabalho</fc> (2) - Ao clicar, o RH3 cadastra automaticamente a redução de carga horária
<fc #FF0000>→</fc> - <fc #0000FF>Haverá pagamento de ajuda compensatória</fc> (2) - Ao clicar, o RH3 marca o lote e fará o cálculo para todos os colaboradores desse lote
OBS.:
(1) Cada lote vai gerar um arquivo diferente. Pode-se sobrepor arquivo já gerado.
(2) Depois que essa ação for realizada, o lote fica indisponível para alteração.
<fc #FF0000>→</fc> <fc #FF0000>Atenção</fc>:
<fc #FF0000>→</fc> Antes de aplicar a ação para redução de salários, deve-se cadastrar novas jornadas e horários correspondentes a cada jornada e horário que foram envolvidas com as respectivas reduções proporcionais. Caso não tenha cadastrado, o sistema permite a inclusão durante o processo.
(Norma Orientativa - 21/2020) - <fc #FF0000>Processo para afastamento do trabalho por Covid-19</fc> (RH3 13.1.7)
Atenção:
Deve-se cadastrar a verba na Tabela Eventos (verbas) no módulo da Folha do RH3
Criar a nova rubrica “Afastamento por Covid-19” como informativa utilizando o código de incidência de contribuição previdenciária = 51 (o mesmo de salário-família) e a Natureza de Rubrica = 9933 (auxílio-doença)
Data do evento para efeito de eSocial: 04/2020
A verba cadastrada, Afastamento por Covid-19, deve ser incluída nos Grupo de Pagamentos, Aba Folha
(O RH3 vai identificar pelo código CID e lançar o evento calculado proporcional aos dias da doença, limitado a 15 e ao teto da previdência)