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Release Notes RH3 Versão 11.4.0

DEV-1507 - Retirada a obrigatoriedade da informação do CPF, no cadastro do profissional do SMT

Caminho Segurança e Medicina do Trabalho→ Cadastros→ Profissionais do SMT.
Descrição No cadastro do profissional do SMT, foi retirada a obrigatoriedade da informação do CPF.



DEV-2470 - eSocial: Incluir opção para executar operação de limpeza da base de produção restrita

Caminho Cadastros básicos→ Sistemas eSocial→ eSocial→ Limpeza da base (produção restrita).
Descrição Incluída opção para permitir que usuários do ambiente de produção restrita do eSocial possam realizar a limpeza do ambiente.



DEV-2644 - eSocial: Adicionados campos para controle de validade dos eventos em cada uma das fases de adesão

Caminho Cadastros Básicos→ Cadastros→ Hierarquia Empresariais;
Cadastros Básicos→ Cadastros→ Departamentos;
Cadastros Básicos→ Cadastros→ Estabelecimento/Obra;
Cadastros Básicos→ Cadastros→ Cargos;
Cadastros Básicos→ Cadastros→ Funções;
Cadastros Básicos→ Cadastros→ Horários de Trabalho;
Cadastros Básicos→ Cadastros→ Carreiras Publicas;
Cadastros Básicos→ Tabelas→ Processos Administrativos Judicias;
Folha de pagamento→ Tabelas→ Eventos.
Descrição As datas de Início da validade e Nova validade passaram a ser para cada fase do eSocial.

Esta alteração foi feita para todas as telas citadas acima e estarão se apresentando conforme exemplo abaixo.



Para mais detalhes sobre a forma de preenchimento destes campos, clique aqui.



DEV-2658 - eSocial: Efetuadas alterações no evento S-2230, para atender as mudanças liberadas nas notas técnicas do eSocial

Caminho Folha de Pagamento→ Tabelas→ Movimentações.
Descrição O eSocial incluiu um novo código de afastamento temporário, que é o 35, conforme leiaute da versão 2.4.2, tabela 18. Esse novo código 35, segue a mesma regra dos códigos 01 e 03, ou seja, quando o usuário cadastrar uma movimentação para esses códigos, o atestado médico será obrigatório



Link do MOS: https://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-v-2-4-02-publicada-cg.pdf (páginas 149 a 159 referem-se ao evento S2230).



DEV-2679 - eSocial: Disponibilizado nos cadastros de Colaboradores, informações de trabalhadores cedidos (S-2200, S-2300)

Caminho Folha de pagamento→ Colaboradores (Funcionários/ Pensionistas/ Aposentados/ Servidores/ Estatutários)
Descrição Esse grupo de informações foi adicionado para o usuário ter a opção de enviar colaborador com categoria eSocial de cedido.



DEV-2700 - eSocial: Disponibilizado o evento S-1295: Solicitação de Totalização para Pagamento em Contingência

Caminho Folha de Pagamento→ Integrações→ Mensais→ eSocial (periódicos).
Descrição Na tela de movimentação de eventos periódicos, foi disponibilizado o evento S-1295 (Totalização para pagamento em contingência).



Link do MOS: https://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-v-2-4-02-publicada-cg.pdf



DEV-2708 - eSocial: Melhorias na rotina de envio dos eventos periódicos

Caminho Folha de Pagamento→ Integrações→ Mensais→ eSocial (periódicos).
Descrição As melhorias realizadas foram operacionais e de performance.

Anteriormente, todas as vezes que a tela era aberta, o sistema processava os dados, agora, apenas clicando no botão Processar período.

Em todas as telas foi adicionado o botão Atualizar. Anteriormente, o usuário precisa fechar a tela e abrir novamente.



Nas rotinas S-1200 e S-1210:

• Foram adicionadas novas opções de filtragem;

• Foi adicionado um recurso popup com as opções não enviar/disponível para envio, recurso através do qual o usuário poderá indicar que não pretende enviar determinador registro para o eSocial.





DEV-2726 - eSocial: Criação de evento para compensação do IRRF de férias no evento S-1200

Caminho Folha de Pagamento→ Tabelas→ Eventos.
Descrição O evento abaixo foi criado para fazer a compensação do IRRF de férias no evento S-1200 do eSocial, pois, sem essa configuração, a base de imposto de renda de férias será computada em dobro pelo eSocial.



DEV-2727 - eSocial: Criação de evento Redutor de base de cálculo do autônomo transportador

Caminho Folha de Pagamento→ Tabelas→ Eventos.
Descrição Foram criados os eventos abaixo para que fosse possível informar para o eSocial os redutores de base de cálculo de imposto de renda e de previdência social para os transportadores autônomos.



DEV-2741 - eSocial: Incluído o 4º grupo de empresas para adesão ao eSocial/EFD-Reinf e suas respectivas fases de envio

Caminho Folha de Pagamento→ Tabelas→ Eventos;
Cadastros básicos→ Sistemas eSocial→ eSocial→ Configurações;
Cadastros básicos→ Sistemas eSocial→ EFD-Reinf→ Configurações;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Hierarquia empresarial;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Departamentos;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Estabelecimentos/Unidades de Órgãos Públicos;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Cargos;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Funções;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Horários de trabalho;
Cadastros básicos→ Tabelas→ Processos administrativos e judiciais.
Descrição A estrutura de fases para o novo grupo de adesão ao eSocial (4º grupo) foi implementado conforme exemplos abaixo.

Definição do grupo de adesão da hierarquia



Configuração do início de envio das fases (eventos)

eSocial



EFD-Reinf



Definição da validade das informações

Atenção! Essa configuração encontra-se disponível na mesma localização (aba eSocial), para os cadastros de todos os eventos iniciais e de tabelas.



Nota: O banco de dados precisa estar abaixo da versão 11.4.0 Beta 15.



DEV-2792 - eSocial: Foram efetuadas alterações no evento S-2230 para atender as mudanças liberadas no MOS da versão 02.04.02

Caminho Folha de Pagamento→ Movimentações→ Movimentação / Afastamento.
Descrição O eSocial solicitou uma série de validações para envio do evento S-2230 (afastamento temporário). Todas as regras de envio estão descritas no MOS.



Link do MOS: https://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-v-2-4-02-publicada-cg.pdf (páginas 149 a 159 referem-se ao evento S2230).



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