release_notes:rh3_11_2_0_b10
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Release Notes RH3 Versão 11.2.0 Beta 10
Abaixo segue a lista das funcionalidades contidas na versão.
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DEV-2416 - eSocial: Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)
| Caminho | Folha de pagamento→ Integrações→ eSocial(Periódicos)→ Fechamento dos eventos periódicos (S-1299) |
| Descrição | Conforme imagem abaixo, foi criado novo menu para geração dos periódicos correspondentes ao evento S-1299:  . Conceito do evento: Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280. A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas a outras entidades e fundos, possibilitando a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb. Após, a transmissão desta (DCTFWeb) no ambiente da Receita Federal, o contribuinte poderá gerar os documentos de arrecadação (DARF). O retorno do ambiente nacional do eSocial para este evento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte. O eSocial não irá apurar as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituiçãode crédito e geração de documentos de arrecadação. Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência. Observar as regras para envio deste evento em competências que não haja movimento, na parte geral deste manual. Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário. |
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