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release_notes:rh3_11_2_0



Release Notes RH3 Versão 11.2.0


<fc #FF0000>ATENÇÃO</fc>

### <fc #FF0000>Para visualizar as dúvidas gerais sobre as penalidades que serão aplicadas pelo descumprimento dos prazos previstos no “faseamento” do período de implantação do eSocial</fc>, clique aqui. ###

Abaixo segue a lista das funcionalidades contidas na versão.

<fs small>Clique nas imagens para ampliá-las.</fs>



DEV-296 - Disponibilizado parâmetro para definir se a hierarquia fará integração financeira online com o Pirâmide

Caminho Cadastros básicos→ Cadastros→ Hierarquia empresarial
Descrição Com este recurso, você poderá definir por hierarquia, se haverá integração financeira online com o Pirâmide. Antes deste, só era possível definir se todas as hierarquias (ou nenhuma) seriam integradas.



DEV-1787 e DEV-1790 - eSocial: Geração dos dados S-1200 e S-1210 - Envio da Folha de Pagamento

Caminho Folha de pagamento→ Integrações→ eSocial→ Periódicos→ Remuneração de trabalhadores (S-1200);
Folha de pagamento→ Integrações→ eSocial→ Periódicos→ Pagamento de rendimentos (S-1210);
Folha de pagamento→ Colaboradores→ Funcionários.
Descrição ​Conforme imagens abaixo, foram​ criado​s​ dois menus para geração dos periódicos correspondentes aos eventos S​-​1200 e S​-​1210 do eSocial​:





Em ambos os casos, é ​exibida uma tela​, trazendo as informações da primeira hierarquia e competência atual. Caso necessário, pode-se fazer outra seleção de ​hierarquia e ​competência ​para o envio​.

Nota: ​É de extrema importância que todos os processos estejam bloqueados.

Na seleção de hierarquia serão listados apenas os registros matriz, ou seja, que tenham como código apenas 2 números.

• Para geração do S​-​1210 é re​alisada​ a consulta dos processos de acordo com a data de pagamento;

• Para geração do S​-​1200 é realizad​a a consulta dos processos de acordo com a competência do processo.

Ao entrar na tela, a​ lista dos colaboradores é exibida.

Pode-se ​gerar todos de uma vez, neste caso, serão ignorados os registros que forem marcados e serão enviados todos os CPFs apresentados na tela. Também, pode-se selecionar por CPF, ​marcando os registro​s​ e clicando no botão enviar apenas selecionados.

Nota: As informações do log do eSocial poderão ser visualizadas através do botão localizado ao lado da lista.

Cadastro de Colaboradores

No cadastro de colaboradores, foram disponibilizados campos que devem ser preenchidos quando o pagamento se dá no exterior.



Para mais informações sobre o evento S-1200, clique aqui.

Para mais informações sobre o evento S-1210, clique aqui.



DEV-1993 - eSocial: Adicionado contrato de trabalho intermitente e gerando o evento S-2260

Caminho Folha de pagamento→ Tabelas→ Contratos de trabalho;
Folha de pagamento→ Colaboradores→ Funcionários
Descrição Com o intuito de disponibilizar o contrato de trabalho intermitente, as seguintes alterações foram efetuadas no sistema.

Contratos de trabalho

Foi disponibilizada uma nova opção de modelo de contrato. Para isso, foi incluído o Tipo “Trab. Intermitente”.



Cadastro de Funcionários

Na aba eSocial foi incluída a categoria “111 - Empregado - Contrato de trabalho intermitente”.



Na aba Profissionais foi incluída a categoria “04 - Empregado sob contrato de trabalho prazo determinado/intermitente”.



Na aba Contratos foi disponibilizado o Tipo do contrato Trab. Intermitente e que, quando selecionado, exibe as abas “Intermitente” e “Local de trabalho”.





DEV-2066 - Para o grupo de autônomos cooperados com códigos 2127 e 211, foi efetuado ajuste nos cálculos de GPS e SEFIP

Caminho Folha de pagamento→ Tabelas→ Previdência social (INSS)
Descrição Na tabela Previdência social (INSS) foi incluído o campo Cooperados.



O percentual informado neste campo será utilizado para o cálculo das contribuições previdenciárias dos cooperados autônomos(categoria 24 e 25), observados os limites de contribuição, e por fim, seus respectivos valores refletirão na GPS e SEFIP.

Nota: Observar as regras de geração do SEFIP (no manual do mesmo) para código de recolhimento 211.



DEV-2125 - eSocial: Disponibilizada opção para excluir os registros do eSocial já enviados, através do evento S-3000

Caminho Vários pontos do sistema
Descrição Devido a necessidade de excluir os registros do eSocial já enviados (através do evento S-3000), os seguintes ajustes foram efetuados no sistema:

Nova opção de Exclusão

Diversas funcionalidades foram alteradas para possibilitar excluir os eventos do eSocial. Para isso, foi inserido um novo botão de exclusão que vai trazer as opções de Excluir RH3 (função antiga) e Excluir eSocial (nova função). Ao clicar neste novo botão (Excluir eSocial), o sistema vai adicionar o registro a ser excluído na fila para envio do eSocial.



Este botão foi colocado nas seguintes funcionalidades:

Pré-admissão de colaborador;

Cadastro de funcionários, estagiário, diretor, estatutário, aposentado, pensionista e autônomos;

Afastamento dos colaboradores;

Aviso prévio do colaborador;

Rescisões do colaborador;

Término de contrato.

Status eSocial

Na lista acima foi feita uma alteração para mudar a cor da linha do registro que está na fila de exclusão para a cor cinza. Isso vai indicar que os status do eSocial que estão sendo exibidos na lista, fazem referência ao evento de exclusão. Exemplo: Ao mandar excluir uma pré-admissão, quando o registro receber o protocolo, a linha da lista vai ficar cinza e o ícone de status vai exibir o ícone de protocolado eSocial.



Quando o evento de exclusão receber o recibo, o status vai ser alterado para 3 - Excluído eSocial e a linha da lista volta a ser branca e fica exibindo o novo ícone de exclusão abaixo:

Formulário de log do eSocial

Foi necessário alterar os formulários de log para passarem a exibir detalhes do registro de exclusão e as informações dos registros que foram excluídos. Esses ajustes podem ser visualizados nas telas abaixo:





DEV-2143 - eSocial: Permitindo importação de xml do eSocial de terceiros para o RH3

Caminho Não se aplica
Descrição Foi disponibilizado um programa Importador de arquivos XML para o eSocial.

Este sistema tem como objetivo, permitir que informações de registro do eSocial provenientes de outros sistemas, possam ser incorporados à estrutura do RH3 e assim serem validados.

Para mais informações, clique aqui



DEV-2261 - Implementação do EFD-Reinf no RH3 e SMART

Caminho Cadastros básicos→ Social→ EFD-Reinf→ Configuração;
Cadastros básicos→ Cadastros→ Hierarquia empresarial
Descrição Com o intuito de fazer a implementação do EFD-Reinf no RH3 e SMART, foi disponibilizada funcionalidade responsável pela ativação da versão do EFD-Reinf.

Configuração do EFD-Reinf



Hierarquia empresarial

Na tela de abertura do cadastro de Hierarquia Empresarial foi colocada a coluna de status do EFD-Reinf.



Na aba “Atividades” foi incluído o campo “Escrituração contábil digital”.



Assim como no eSocial, para o EFD-Reinf foi disponibilizado um botão de log , conforme exibido na imagem anterior e que abre a tela de log abaixo.



DEV-2283 - Disponibilizada opção para escolha do campo da tabela PESSOAS que será o Código da Aplicação

Caminho Segurança e Medicina do Trabalho→ Tabelas→ Parâmetros gerais
Descrição Disponibilizado o campo abaixo selecionado para informar o Código da Aplicação.



Nota: Este código será utilizado nas operações com EPI (requisição/entrega/devolução), quando integrado com o Pirâmide.



DEV-2288 - eSocial: Ajustes para terceira fase do eSocial (S-2299 / S-2399)

Caminho Folha de pagamento→ Colaboradores (Funcionários / Servidores / Estatutários); Folha de pagamento
Folha de pagamento→ Tabelas→ Eventos (verbas);
Folha de pagamento→ Processos→ Rescisão→ Cálculo individual.
Descrição Com o intuito de adequação a terceira fase do eSocial, os seguintes ajustes foram efetuados:

Cadastro de Funcionários / Servidores / Estatutários

Esta aba só ficará visível para os cadastros de: Funcionários, Servidores e Estatutários.





Tabela de Eventos (Verbas)

No campo Grupo de classificação (eSocial), foi incluída a opção abaixo:



Cálculo individual

Nesta funcionalidade foi incluída a informação do Empréstimo consignado (FGTS)









DEV-2353 - eSocial - Informar a finalização de afastamento com mais de 15 dias S-2230

Caminho Folha de pagamento→ Movimentações→ Movimentação / afastamento
Descrição Com o intuito de melhor orientar o usuário sobre a regra de envio dos afastamentos, foi acrescentada a seguinte informação na tela de Movimentação / Afastamento: <fc #0000FF>Movimentações do eSocial, com mais de 15 dias, devem ser lançadas em duas etapas. Primeiro, deve-se enviar o início da movimentação (sem a quantidade de dias e data final). O encerramento (data final) da movimentação só deverá ser informado quando o eSocial processar / validar o início da mesma. Movimentações com até 15 dias podem ser enviadas de uma única vez (informando a data inicial e final ao mesmo tempo)</fc>.



DEV-2355 - Sagres 2017: Incluídos os campos "Classe" e "Step" para vínculo comissionado

Caminho Folha de pagamento→ Colaboradores→ Funcionários
Descrição No cadastro de colaboradores foram criados os campos “Classe” e “Step”, que vão permitir que o usuário informe a Classe e o número do step do colaborador que tem cargo público e é comissionado.

Foi feita uma alteração na geração da remessa do SAGRES, para gerar as informações de classe nível e faixa, levando como base estas 2 novas informações, quando o cargo do colaborador for comissionado.



DEV-2392 - eSocial: Permitindo exclusão dos eventos periódicos - registro S-3000 (S-1200 a 1280 e S-1300)

Caminho Folha de pagamento→ Integrações→ Mensais→ eSocial (Periódicos)
Descrição Para os eventos S-1200 e S-1210, foi disponibilizado o botão de “Excluir eSocial”, conforme imagem abaixo​:



Nota: ​O evento S-1299 não pode ser excluído.



DEV-2416 - eSocial: Fechamento dos Eventos Periódicos (S-1299)

Caminho Folha de pagamento→ Integrações→ eSocial(Periódicos)→ Fechamento dos eventos periódicos (S-1299)
Descrição ​Conforme imagem abaixo, foi​ criado novo menu para geração dos periódicos correspondentes ao evento S​-​1299​:

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Conceito do evento: Destina-se a informar ao ambiente do eSocial o encerramento da transmissão dos eventos periódicos, no período de apuração. Neste momento são consolidadas todas as informações prestadas nos eventos S-1200 a S-1280.

A aceitação deste evento pelo eSocial, após processadas as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relativas à remuneração dos trabalhadores e as demais informações de fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e as devidas a outras entidades e fundos, possibilitando a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb.

Após, a transmissão desta (DCTFWeb) no ambiente da Receita Federal, o contribuinte poderá gerar os documentos de arrecadação (DARF).

O retorno do ambiente nacional do eSocial para este evento é materializado pelos eventos S-5011 - Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte e S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte.

O eSocial não irá apurar as contribuições previdenciárias devidas aos RPPS para fins de constituiçãode crédito e geração de documentos de arrecadação.

Quem está obrigado: Todos os empregadores/contribuintes/órgãos públicos, mesmo que não existam fatos geradores na competência.

Observar as regras para envio deste evento em competências que não haja movimento, na parte geral deste manual.

Prazo de envio: Deve ser transmitido até o dia 07 do mês subsequente ao do mês de referência informado no evento. Antecipa-se o vencimento para o dia útil imediatamente anterior quando não houver expediente bancário.

Pré-requisitos:

a) Havendo fatos geradores na competência: envio do respectivo evento (S–1200 a S-1280 e S-2299 e S-2399);

b) Não havendo fatos geradores na competência, envio do evento “S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”.

Informações adicionais:

1) Até a aceitação desse evento pelo eSocial são permitidas inclusão, exclusão e retificação dos eventos periódicos. Após o fechamento, eventuais retificações e exclusões, bem como inclusões de novas informações, só serão permitidas após o envio do evento “S-1298 - Reabertura dos Eventos Periódicos”;

2) Não havendo fatos geradores, deve ser informado que não houve o envio dos eventos periódicos, no grupo de informações de fechamento [infoFech], indicando a situação de sem movimento para o período de apuração, que terá validade até o final do ano calendário ou até que haja uma nova movimentação. Neste caso, o empregador/contribuinte também envia a informação {compSemMovto} indicando a primeira competência a partir da qual não houve movimento para o eSocial, cuja situação perdura até a competência atual;

3) Havendo incorreção nos valores apurados, os ajustes devem ser feitos exclusivamente no eSocial. Não há possibilidade de alteração dos valores dos débitos apurados fora deste ambiente;

4) As informações do eSocial serão recepcionadas pelos entes do Consórcio, sendo que os documentos de arrecadação serão gerados nos portais dos próprios entes;

5) O empregador/contribuinte/órgão público para retificar informações de eventos periódicos, cujo movimento já tenha sido encerrado anteriormente, deve reabrir o movimento, por meio do evento S1298, retificar os respectivos eventos periódicos e enviar novo evento S-1299;

6) O envio do evento de reabertura dos eventos periódicos (S-1298) não afeta os valores processados pelo envio do evento S-1299 anterior a esta reabertura (S-5011 e S-5012) e, portanto, não cancela os valores devidos de tributos enviados à DCTFWeb. Só o novo fechamento dos eventos periódicos processará o novo cálculo desses valores.



DEV-2460 - eSocial: Permitindo visualizar o conteúdo XML dos arquivos enviados e recebidos para/do eSocial

Descrição Foi incluído o botão para permitir que as telas de visualização de log do eSocial/Reinf possam visualizar o conteúdo do arquivo XML que foi enviado e recebido no eSocial.







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DEV-2472 - eSocial: Disponibilizadas novas datas de início de validade dos eventos em base restrita

Descrição Divulgado no portal do eSocial: Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017.

https://portal.esocial.gov.br/noticias/testes-com-o-faseamento-na-producao-restrita-terao-ano-base-2017

Janeiro: Eventos da fase 1: S-1000, S-1005, S-1010, S-1020, S-1030, S-1040, S-1050, S-1070;

Março: Eventos fase 2: S-2190, S-2200, S-2205, S-2206, S-2230, S-2250, S-2298, S-2299;S-2300, s_2306, S-2400;

Maio: Eventos da fase 3: 1200 a 1280, 1298 , 1299, 1300.
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