manual_usuario:homolres:homolres_capitulo_v_introducao
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<fs x-large>Manual de homologação de rescisão</fs>
Introdução
Há, basicamente, duas variáveis que o assistente deve observar no momento em que procede à conferência dos valores e parcelas rescisórias: o tipo de contrato celebrado entre as partes e a causa que determinou a extinção da relação de emprego. Dependendo da combinação dessas variáveis, as consequências jurídicas serão distintas.
A seguir, serão discriminadas as parcelas de direito exigíveis segundo o tipo de contrato de trabalho e o motivo de seu rompimento. Os exemplos limitar-se-ão aos contratos que, obrigatoriamente, devem receber assistência, seja a sindical, seja a administrativa.
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