<fs x-large>Manual de homologação de rescisão</fs>
Cálculo do valor variável das férias
Salvo norma mais favorável, a média das parcelas variáveis incidentes sobre as férias será calculada com base no período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário devido na data da rescisão.
Quando o salário for pago por hora ou tarefa, o valor das férias será calculado com base na média quantitativa do período aquisitivo, aplicando-se o valor do salário devido na data da rescisão. Se o salário for pago por percentagem, comissão ou viagem, o valor das férias será apurado com base na média dos salários percebidos nos 12 (doze) meses que precederam seu pagamento ou rescisão contratual, salvo norma mais favorável.
É documento necessário à assistência na rescisão do contrato de trabalho o demonstrativo das parcelas variáveis consideradas para fins de cálculo dos valores devidos.