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Tabela de conteúdos

Movimentações

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<fs x-large>Folha de pagamento</fs>

Movimentações

Caminho: Tabelas\Movimentações

Neste módulo será possível gerenciar as informações que refletem as possíveis movimentações do funcionário na empresa.

Informações gerais

Campo	Uso	Informações
Situação	Obrigatório
Código	Obrigatório	Os códigos inferiores a 60 são reservados para o sistema
Descrição resumida	Obrigatório
Descrição completa	Obrigatório
Código de movimentação - SEFIP	Facultativo
Código de movimentação - HomologNet	Facultativo
Característica da movimentação	Facultativo
Inativar o colaborador no lançamento da movimentação	Facultativo
Conta como Tempo de Serviço	Facultativo	Contará tempo de serviço como se o colaborador não estivesse afastado
Permite colisão	Facultativo	Possibilita colisão com outras movimentações, ou seja, o colaborador poderá ocupar duas movimentações ao mesmo tempo
Tem influência no ponto	Facultativo	Indica se a movimentação interferirá no cálculo do ponto (a movimentação é impressa no espelho de ponto)
Ausência de ponto programado	Facultativo	Não gera ponto programado para o colaborador no período em que estiver na movimentação
Incide para o grau de absenteísmo	Facultativo	Indica se a movimentação incidirá no relatório de grau de absenteísmo

Nota: *Os códigos inferiores a 60 são reservados para o sistema.

Remuneração

Campo	Uso	Informações
Interfere na remuneração	Facultativo	A movimentação terá impacto na remuneração do colaborador
Recebe remuneração	Facultativo	Indica se o colaborador receberá remuneração paga pela empresa no período de afastamento
Remuneração limitada ou parcial	Facultativo	O campo só será habilitado quando o campo recebe remuneração estiver marcado. Indica se a remuneração recebida durante a movimentação será parcial, ou seja, compreenderá apenas parte da movimentação.
Haverá recolhimento de FGTS quando não houver remuneração	Facultativo	A empresa efetuará o recolhimento do FGTS referente aos dias da movimentação.
Número de dias	Obrigatório	Dias de remuneração parcial. Número máximo de dias que o colaborador receberá remuneração durante a movimentação
Recebe Salário Família	Facultativo	Indica se o colaborador (dentro dos pré-requisitos estabelecidos pela CLT) receberá salário família durante a movimentação
Haverá recolhimento de Previdência quando não houver remuneração	Facultativo	A empresa efetuará o recolhimento da previdência referente aos dias da movimentação
Recebe vale transporte	Facultativo	Os colaboradores nesta movimentação irão receber vale transporte e/ou refeição
Recebe vale refeição	Facultativo	Os colaboradores nesta movimentação irão receber vale transporte e/ou refeição

Remuneração adicional

Campo	Uso	Informações
Receberá remuneração específica da Movimentação	Facultativo	Caso a opção “Receberá remuneração específica da movimentação” esteja marcada, a informação do campo evento se tornará obrigatória
Evento	Facultativo	Código do evento que será pago durante aquela movimentação
O evento será pago após os dias de remuneração parcial	Facultativo	A opção “O evento só será pago após os dias de remuneração parcial”, só será habilitada quando o campo “Remuneração limitada ou parcial” da guia remuneração estiver marcado
Receberá remuneração neste evento sempre que entrar nesta movimentação	Facultativo	Nota: Maiores detalhes descritos abaixo
Receberá remuneração neste evento até X dias, a cada Y meses	Facultativo	O colaborador terá direito a esta remuneração durante X dias ( ou enquanto durar o afastamento), e esse direito se renovará a cada período de Y meses, contados a partir da data de retorno desta. Nota: Maiores detalhes descritos abaixo

Ao analisar as movimentações do colaborador, será observado se a movimentação possui remuneração específica. Caso haja, serão verificados os seguintes parâmetros para a contabilização dos dias dentro do período a serem pagos neste evento:

Serão computados o número de dias na movimentação dentro do período da folha;
Se o campo “O evento só será pago após os dias de remuneração parcial”, estiver marcado serão subtraídos os dias de remuneração específica ocorridos no período.

Caso haja saldo de dias a serem pagos, o campo “Receberá remuneração neste evento sempre que entrar nessa movimentação” será observado da seguinte maneira:

Se selecionado, será calculado o número de dias a serem pagos ao colaborador;
Se não selecionado, será observado se ainda há saldo em dias a serem recebidos, ou seja, se data afastamento + xx dias + [diasRemuneracao](opcional) é maior ou igual a data de início do período da folha, se for, será verificado se há xx meses atrás o colaborador esteve nessa movimentação, caso não tenha estado, será calculado o número de dias a serem pagos ao colaborador, caso tenha estado, o valor do campo xx dias será subtraído do número de dias recebidos na movimentação anterior. Ainda assim havendo saldo, será calculado o número de dias a serem pagos;
O número de dias a serem pagos alimentará uma lista, que conterá o evento com chave e o número de dias como valor. Caso haja alguma outra movimentação para o mesmo colaborador com o mesmo evento, os números de dias serão somados.

O cálculo do evento será realizado de acordo com a referência do mesmo, conforme abaixo:

Em dias: serão calculados os números de dias computados;
Em horas: será multiplicada a carga horária diária do colaborador pelo número de dias computados. Caso exceda a carga horária mensal do colaborador, será considerada a carga horária mensal;
Em valor: será dividido o salário mensal do colaborador pelo número de dias do mês (dias) e multiplicado pelo número de dias computados. Caso o valor obtido exceda o salário mensal do colaborador, será considerado o salário mensal.

Estabilidade

Campo	Uso	Informações
Adquire estabilidade	Facultativo	Indica se a movimentação gera estabilidade contratual para o colaborador
Número de meses para a aquisição	Facultativo	Indica após quanto tempo na movimentação o colaborador faz jus a aquisição de estabilidade
Número de meses com estabilidade	Facultativo	Número de meses sob o qual o colaborador terá estabilidade contratual. Define se o prazo será em número de meses ou dias
Estabilidade a partir	Facultativo	A partir de que momento passa a contar a estabilidade da movimentação

Perda do direito a férias/13º salário

Campo	Uso	Informações
Perda do direito a 13º salário	Facultativo	Define se a movimentação poderá levar à perda do direito de férias
Perda do direito a férias	Facultativo	Define se a movimentação poderá levar à perda do direito de férias
Prazo/Tipo para a perda	Obrigatório	Número de meses ou dias ao qual o colaborador permanecendo na movimentação, perderá o direito a férias
Forma de contagem do prazo para perda	Obrigatório	Tipo de contagem do prazo para perda do direito a férias. Indica se o prazo será contado de forma consecutiva, ou nos meses do período aquisitivo de férias

Restrições

Campo	Uso	Informações
Número máximo de dias	Facultativo	Número máximo de dias que um colaborador poderá permanecer na movimentação
Número mínimo de dias	Facultativo	Número mínimo de dias que um colaborador poderá permanecer na movimentação
Número de dias padrão	Facultativo	Número padrão de dias. Será sugerido no lançamento da movimentação para o colaborador

Suspensão de contrato

Campo	Uso	Informações
Caracteriza suspensão de contrato	Facultativo	Indica se a movimentação caracteriza suspensão de contrato
Prazo/Tipo caracterização	Facultativo	Número de meses ou dias ao qual o colaborador permanecendo na movimentação, será caracterizada suspensão de contrato

Órgão público

Nota: Visível apenas para empresas de Regime público.

Campo	Uso	Informações
Adquire estabilidade	Facultativo	Indica se a movimentação poderá garantir estabilidade ao colaborador
Número de meses para aquisição	Facultativo	A partir de quantos meses na movimentação o colaborador adquirirá estabilidade
Número de meses com estabilidade	Facultativo	Número de meses que lhe será assegurada a estabilidade
Estabilidade a partir	Facultativo	A partir de que momento passa a contar a estabilidade da movimentação

Movimentações – validações

Ao calcular uma rescisão para o colaborador, o usuário será notificado com uma ocorrência de crítica se:

Na data da rescisão, o colaborador encontrar-se em alguma movimentação;
Na data da rescisão, o colaborador encontrar-se em período de estabilidade;
Na tela de cálculo de rescisão, serão listadas apenas as movimentações com característica rescisória.

Nas telas de cálculo de férias e lançamento de férias históricas pelo cadastro do colaborador:

Serão visualizadas as movimentações com característica de férias. O usuário deverá selecionar obrigatoriamente uma movimentação, do contrário, será notificado com uma ocorrência de erro;
O sistema gravará a ultima movimentação selecionada pelo usuário (para não ter que informá-la todas as vezes que for calcular as férias).

Descrição das movimentações

Movimentações para a situação 00-Ativo

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
01	Acidente de Trabalho (-15d)	O3	Não	Não	Sim	Não
02	Doença (-15 dias)	P3	Não	Não	Sim	Não
03	Férias		Não	Sim	Sim	Sim
04	Suspensão disciplinar		Não	Não	Não	Não
36	Faltas		Não	Não	Não	Não

Movimentações para a situação 01-Rescisão com Justa Causa

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
05	Iniciativa do empregador	H	Sim	Não	Não	Sim
06	Culpa Recíproca	I2	Sim	Não	Não	Sim
07	Iniciativa do empregado	K	Sim	Não	Não	Sim
08	Outros Motivos	L	Sim	Não	Não	Sim

Movimentações para a situação 02-Rescisão sem Justa Causa

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
09	Iniciativa do Empregador	I1	Sim	Não	Não	Sim
10	Término de Contrato	I3	Sim	Não	Não	Sim
11	Empregado Doméstico	I4	Sim	Não	Não	Sim
12	Iniciativa do Empregado	J	Sim	Não	Não	Sim
13	Outros Motivos	L	Sim	Não	Não	Sim

Movimentações para a situação 03-Afastado

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
14	Acidente de trabalho (+15d)	O1	Não	Não	Não	Sim
15	Mesmo acidente de trabalho	O2	Não	Não	Não	Sim
16	Doença (+15d)	P1	Não	Não	Não	Sim
17	Mesma doença	P2	Não	Não	Não	Sim
18	Mandato sindical	W	Não	Não	Não	Sim
19	Outros motivos	Y	Não	Não	Não	Sim

Movimentações para a situação 04-Licença

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
20	Licença Maternidade	Q1	Não	Não	Sim	Sim
21	Prorrogação Licença Maternidade	Q2	Não	Não	Sim	Sim
22	Aborto não criminoso	Q3	Não	Não	Sim	Sim
23	Adoção até 1 ano	Q4	Não	Não	Não	Sim
24	Adoção de 1 a 4 anos	Q5	Não	Não	Não	Sim
25	Adoção de 4 a 8 anos	Q6	Não	Não	Não	Sim
26	Serviço Militar	R	Não	Não	Não	Sim
27	Sem vencimentos	X	Não	Não	Não	Sim
28	Outros motivos	Y	Não	Não	Não	Sim
37	Licença Remunerada		Não	Sim	Sim	Sim

Movimentações para a situação 05-Aposentado

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
29	Por tempo de serviço ou idade	U1	Sim	Não	Não	Sim
30	Por invalidez	U3	Sim	Não	Não	Sim

Movimentações para a situação 06-Falecido

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
31	Falecimento	S2	Sim	Não	Não	Sim
32	Por acidente de Trabalho	S3	Sim	Não	Não	Sim

Movimentações para a situação 07-Transferido

Código	Descrição resumida	Cod.Sefip	Afastado	Remuneração	Serviço	Jornada
33	Mudança de Regime	M	Sim	Não	Não	Sim
34	Mesma Empresa	N1	Sim	Não	Não	Sim
35	Outra Empresa	N2	Sim	Não	Não	Sim

Códigos de movimentação para o SEFIP

Campo	Uso
H	Rescisão, com justa causa, por iniciativa do empregador
I1	Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador, inclusive rescisão antecipada do contrato a termo
I2	Rescisão por culpa recíproca ou força maior
I3	Rescisão por término do contrato a termo
I4	Rescisão sem justa causa do contrato de trabalho do empregado doméstico, por iniciativa do empregador
J	Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado
K	Rescisão a pedido do empregado ou por iniciativa do empregador, com justa causa, no caso de empregado não optante, com menos de um ano de serviço
L	Outros motivos de rescisão do contrato de trabalho
M	Mudança de regime estatutário
N1	Transferência de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa
N2	Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho
O1	Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período superior a 15 dias
O2	Novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho
O3	Afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias
P1	Afastamento temporário por motivo de doença, por período superior a 15 dias
P2	Novo afastamento temporário em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior
P3	Afastamento temporário por motivo de doença, por período igual ou inferior a 15 dias
Q1	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade (120 dias)
Q2	Prorrogação do afastamento temporário por motivo de licença-maternidade
Q3	Afastamento temporário por motivo de aborto não criminoso
Q4	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança até 1 (um) ano de idade (120 dias)
Q5	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade (60 dias)
Q6	Afastamento temporário por motivo de licença-maternidade decorrente de adoção ou guarda judicial de criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade (30 dias)
R	Afastamento temporário para prestar serviço militar
S2	Falecimento
S3	Falecimento motivado por acidente de trabalho
U1	Aposentadoria por tempo de contribuição ou idade sem continuidade de vínculo empregatício
U3	Aposentadoria por invalidez
W	Afastamento temporário para exercício de mandato sindical
X	Licença sem vencimentos
Y	Outros motivos de afastamento temporário
Z1	Retorno de afastamento temporário por motivo de licença-maternidade
Z2	Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho
Z3	Retorno de novo afastamento temporário em decorrência do mesmo acidente do trabalho
Z4	Retorno de afastamento temporário por motivo de prestação de serviço militar
Z5	Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença
Z6	Retorno de afastamento temporário por motivo de acidente do trabalho, por período igual ou inferior a 15 dias