Grupos de pagamento

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Conceito

### O cadastro de grupos de pagamento acabou surgindo como uma evolução natural do conceito de Hierarquia Empresarial (Matrizes e Filiais). Como o sistema passa a controlar diversas hierarquias funcionais e vários tipos de colaboradores no mesmo banco de dados, fez-se necessário gerenciar diversos tipos (e parâmetros) de pagamentos no sistema. ###

### O conceito de grupos de pagamento tenta dar flexibilidade à configuração de diferentes tipos e parâmetros de cálculo dentro da mesma base de dados. Como a definição do grupo de pagamento encontra-se atrelada ao colaborador, o sistema está preparado para ter, desde configurações mais simples, até as mais complexas. ###

### Os colaboradores ligados ao grupo de pagamento seguirão as regras criadas para aquele departamento, como no caso a seguir: ###

Descrição	Tipo folha	Salário proporcional	% desc. VR	% adiant.	Dia pgto.
GP Mensalistas	Mensal c/ adiant.	Sim	6%	40%	30
GP Produção	Semanal	Não	10%
GP Estagiários	Mensal	Não	0%		30
GP Diretoria	Mensal	Não	0%		23
GP Professores	Mensal	Não	1%		18
GP Terceiros	Informativo

Processos afetados

Com a adoção de grupos de pagamento, os seguintes processos serão afetados:

Processo	Impacto(s)	Nível do impacto
Cálculo da folha	Deverá levar em conta os diversos parâmetros em cada grupo de pagamento configurado no sistema	Médio
Relatórios	Relatórios de apuração de cálculo como: folha de pagamento e contracheque, deverão também filtrar a informação por grupo de pagamento	Baixo
Periodização	O sistema deverá estar preparado para conter mais de um período ativo dentro do mesmo processo	Alto

Importância na implantação

### As configurações de grupos de pagamentos fazem parte das definições principais do sistema. É necessário fazer um levantamento de quais formas diferentes de cálculo o sistema precisará contemplar no cliente, e como estes cálculos serão configurados dentro do sistema. ###

### Deve-se pesar a quantidade e complexidade dos grupos de pagamento antes de decidir sobre o número de GPSs a serem criadas. Já que elas podem ter impacto relevante no tempo, forma e complexidade da implantação e operacionalização no cliente. ###

Para cada Grupo de pagamento deverão ser preenchidos os parâmetros de cálculo.

Exemplo:

Grupo de Pagamento Mensalistas – Folha Tipo Mensal com Adiantamento

Gerais

Para importar os dados de um grupo de pagamento existente, clique no botão .

### Na definição dos eventos de cálculo no grupo de pagamento, o sistema irá validar as incidências dos eventos informados de acordo com a legislação vigente. Caso a incidência esteja divergente, o usuário será notificado com uma crítica detalhando a inconsistência (guia, evento, incidência divergente informada e esperada) e questionando-o se deseja continuar. ###

### Ao salvar o grupo de pagamento, caso o usuário tenha informado algum evento com abrangência coletiva, ele será notificado com uma crítica contendo os dados do evento e indicando que o cálculo do mesmo pode não funcionar corretamente por tratar-se de um evento de abrangência coletiva. ###

### Exemplo: O Evento 0571 - EMPRÉSTIMO, na guia Folha, possui abrangência coletiva e por isso o cálculo do mesmo pode não funcionar corretamente. ###

Tipos de Pagamento

Mensal: Único processamento por mês;
Mensal com adiantamento: Pelo menos dois processamentos no mês: O adiantamento e a Folha Mensal. No cadastro do Grupo de Pagamento, o usuário pode optar em ter mais de um adiantamento por mês;
Quinzenal: Dois processamentos mensais da folha. Configuração dos Eventos;
Semanal: Processamento semanal das folhas.

Notas:

### 1 - Nos processos de Folha Quinzenal e Folha Semanal, os descontos dos encargos são feitos EM TODOS OS PROCESSOS, mas a empresa acumula os valores até a última semana ou última quinzena para o recolhimento único; ###

### 2 - O tipo de pagamento interfere na abertura dos períodos de processamento para seus respectivos cálculos; ###

Configurações

Campo	Uso	Informações
Arredondar o salário líquido para múltiplos de	Facultativo	Valor máximo para ser arredondado o líquido a pagar
Consideração aos dias do mês - Mês comercial ( 30 dias )	Facultativo
Consideração aos dias do mês - Quantidade de dias do mês	Facultativo
Permitir mais de um adiantamento por mês	Facultativo
Não recalcular IRRF a cada pensão alimentícia	Facultativo	O sistema irá projetar um valor de IRRF e a partir deste, calculará as duas pensões. Após esse, serão calculados o IRRF e INSS normalmente
Basear-se na remuneração mínima da categoria	Facultativo	Assumir o salário mínimo como base de cálculo, quando a base encontrada for inferior ao mínimo da categoria/nacional. Cálculo de férias e Rescisão: Quando a remuneração da base de cálculo for inferior ao mínimo da categoria (informado no cadastro de sindicatos), o sistema passa a utilizar o mínimo da categoria como base de cálculo. Caso o colaborador não possua um sindicato ou o piso da categoria não esteja informado, será considerado o salário mínimo nacional. O valor será assumido para cálculo de todas as verbas (13ª salário, férias e aviso prévio). Observação: O saldo de salário será pelo salário base informado no cadastro do funcionário. Se não tiver, o mesmo não será calculado.

Tributação do IRRF

Campo	Uso	Informações
Geral	Obrigatório	Indica o tipo de regime (competência ou caixa) de tributação utilizado pela empresa (exceto férias e rescisão).
Rescisão	Obrigatório

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Provisão sobre o PIS

Serão calculados os eventos de provisão sobre PIS, aplicando o percentual informado no cadastro da hierarquia do colaborador sobre as remunerações devidas de férias e 13º salário, para os eventos de provisão mês e saldo;
Para o cálculo de previdência sobre férias e 13º salário serão adicionados os percentuais de RAT – Agente nocivo, caso o colaborador se encontre em exposição, de acordo com o cálculo dos eventos.

Relatório da provisão de férias e 13º salário

Adicionados no relatório de provisão de férias e 13º salário, os registros referentes a provisão de PIS (totais por departamento, hierarquia e geral), bem como procedimento para realização das baixas (em suas ocorrências).

Recalculo das provisões de períodos fechados

Para realizar o cálculo das provisões de períodos fechados, a opção calcular provisão separadamente do processo da folha, nos parâmetros gerais, deverá estar marcado.

Órgão público

Campo	Uso	Informações
Calcular apenas o adicional de férias	Facultativo
Calcular verba de adiantamento de adicional de férias	Facultativo