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Caminho: Processos\Férias\Coletivas

O empregador que, por qualquer motivo, desejar paralisar a atividade empresarial em determinada época do ano poderá fazê-lo mediante a concessão de férias coletivas a todos os seus empregados ou a determinados setores ou estabelecimentos da empresa.

A rotina de cálculo de férias coletivas permite o cálculo de até duas férias coletivas para um mesmo período aquisitivo.

Exemplo: Caso um colaborador tenha gozado parte de um período aquisitivo por meio de férias coletivas, ele poderá gozar o saldo em um novo processo.

Tela de abertura

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Campo	Uso	Informações
Botão “Excluir”	Facultativo
Botão “Títulos”	Facultativo	Os campos para informar a data de emissão inicial e final funcionam da seguinte forma: • Quando houver uma competência definida, a rotina irá sugerir o primeiro e o último dia da competência no período; • Quando não houver uma competência definida, será sugerido o primeiro e o último dia do mês corrente.
Botão “Comunicado”	Facultativo
Botão “Imprimir - Recibo de férias”	Facultativo
Botão “Imprimir - Aviso prévio de férias”	Facultativo
Botão “Imprimir - Recibo e aviso prévio de férias”	Facultativo	Esta opção faz as duas impressões descritas acima
Botão “Imprimir - Recibo de pensão alimentícia”	Facultativo

Tela de manutenção

Seguem abaixo os campos a serem informados:

Férias coletivas

Licença remunerada

Duração

Comunicação prévia

Concessão do gozo de férias

• Os colaboradores com direito adquirido superior aos dias de férias

• Os colaboradores com direito adquirido inferior aos dias de férias

Abono pecuniário e adiantamento de 13º salário

A conversão de 1/3 em abono pecuniário deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual à concessão do abono.

Validações/Regras

1) O sistema grava a composição salarial no cálculo das férias e no cálculo da folha mensal, e comparando com a composição que fora utilizada no cálculo das férias. Caso seja maior, calcula a diferença.

Segue abaixo o procedimento:

1. Se o parâmetro “Calcular férias, 13° salário, provisão e benefícios sobre a composição salarial definida” (Parâmetro geral, guia Processos) estiver marcado e…;

2. Se houve alteração na composição salarial do colaborador e, caso tenha havido, sinalizará a necessidade de cálculo de diferença de férias;

3. E, atendendo aos requisitos 1. e 2., irá calcular o percentual de reajuste a ser aplicado sobre as férias do colaborador.

2) Não é permitido que as férias sejam lançadas em dois períodos para maiores de 50 e menores de 18 anos.

3) Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica;

1. A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado;
2. Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização;
3. A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários;
4. Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização;
5. Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos.