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<fs x-large>Folha de pagamento</fs>
Férias - Coletivas
Caminho: Processos\Férias\Coletivas
O empregador que, por qualquer motivo, desejar paralisar a atividade empresarial em determinada época do ano poderá fazê-lo mediante a concessão de férias coletivas a todos os seus empregados ou a determinados setores ou estabelecimentos da empresa.
A rotina de cálculo de férias coletivas permite o cálculo de até duas férias coletivas para um mesmo período aquisitivo.
Exemplo: Caso um colaborador tenha gozado parte de um período aquisitivo por meio de férias coletivas, ele poderá gozar o saldo em um novo processo.
Tela de abertura
Seguem abaixo os campos a serem informados:
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Botão “Excluir” | Facultativo | |
| Botão “Títulos” | Facultativo | Os campos para informar a data de emissão inicial e final funcionam da seguinte forma: • Quando houver uma competência definida, a rotina irá sugerir o primeiro e o último dia da competência no período; • Quando não houver uma competência definida, será sugerido o primeiro e o último dia do mês corrente. |
| Botão “Comunicado” | Facultativo | |
| Botão “Imprimir - Recibo de férias” | Facultativo |  |
| Botão “Imprimir - Aviso prévio de férias” | Facultativo |  |
| Botão “Imprimir - Recibo e aviso prévio de férias” | Facultativo | Esta opção faz as duas impressões descritas acima |
| Botão “Imprimir - Recibo de pensão alimentícia” | Facultativo |
Tela de manutenção
Seguem abaixo os campos a serem informados:
Férias coletivas
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Descrição | Obrigatório | |
| Abrangência da concessão (ex. setor, empresa) | Obrigatório | |
| Mês para processamento | Obrigatório | |
| Ano | Obrigatório | |
| Movimentação | Obrigatório |
Licença remunerada
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Movimentação | Obrigatório |
Duração
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Número de dias | Obrigatório | As férias coletivas poderão ser gozadas em dois períodos anuais, desde que nenhum deles sejam inferior a 10 dias corridos |
| Data inicial | Obrigatório | |
| Data final | Informativo | |
| Data do recibo | Obrigatório |
Comunicação prévia
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Data do comunicado | Obrigatório | O empregador deverá comunicar ao órgão local do Ministério do Trabalho e Emprego, com antecedência mínima de 15 dias e, enviar cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho |
Concessão do gozo de férias
- Os colaboradores com direito adquirido superior aos dias de férias
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Apenas os menores de 18 anos e maiores de 50 anos gozarão integralmente e, os demais ficarão com saldo para gozá-lo em outra ocasião | Obrigatório | |
| Gozarão o saldo de suas férias em outra ocasião | Obrigatório | |
| Gozarão suas férias integralmente | Obrigatório |
- Os colaboradores com direito adquirido inferior aos dias de férias
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Receberão o saldo restante dos dias a título de licença remunerada | Obrigatório | |
| Regressarão ao trabalho após os dias de gozo que lhes são de direito | Obrigatório |
Abono pecuniário e adiantamento de 13º salário
A conversão de 1/3 em abono pecuniário deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregador e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual à concessão do abono.
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Serão convertidos 1/3 das férias em abono pecuniário | Obrigatório | |
| Será pago o adiantamento de 13º salário | Obrigatório |
Validações/Regras
1) O sistema grava a composição salarial no cálculo das férias e no cálculo da folha mensal, e comparando com a composição que fora utilizada no cálculo das férias. Caso seja maior, calcula a diferença.
Segue abaixo o procedimento:
1. Se o parâmetro “Calcular férias, 13° salário, provisão e benefícios sobre a composição salarial definida” (Parâmetro geral, guia Processos) estiver marcado e…;
2. Se houve alteração na composição salarial do colaborador e, caso tenha havido, sinalizará a necessidade de cálculo de diferença de férias;
3. E, atendendo aos requisitos 1. e 2., irá calcular o percentual de reajuste a ser aplicado sobre as férias do colaborador.
2) Não é permitido que as férias sejam lançadas em dois períodos para maiores de 50 e menores de 18 anos.