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Tabela de conteúdos

Cargos

<fs x-large>Cadastros básicos</fs>

Cargos

Caminho: Cadastros\Cargos

Introdução

Neste módulo serão cadastrados os cargos que poderão ser exercidos na empresa.

Cadastros Básicos⇒ Utilitários⇒ Configurações⇒ Definição de campos adicionais.

Campo	Uso	Informações
Código	Obrigatório	Número de ordem de inclusão dos cargos
Nome	Obrigatório	Nome do cargo
Situação	Obrigatório	Define se é ativo ou inativo
Hierarquia funcional (nível alçada) padrão	Facultativo	Campo no cadastro de cargos para definir o nível de alçada padrão do colaborador que ocupar aquela vaga
Código da família de cargos	Facultativo	Código da família a qual pertence o cargo. A família de cargos também pode ser cadastrada no módulo Cargos e Salários→ Menu Cargos e Funções – Opção Família de Cargos. Essa opção visa facilitar a configuração de cargos que possuam definições semelhantes

Nota: O conceito de “Família” só será exibido, caso o módulo “Cargos e Salários” esteja ativo.

Informações gerais

Aba contendo as principais informações sobre o cargo.

Campo	Uso	Informações
CBO (Classificação Brasileira de Ocupação)	Obrigatório	Necessário para CAGED. O sistema prioriza o uso do CBO da função ao invés do cargo
Escolaridade mínima	Facultativo	Necessário para CAGED
Descrição Resumida	Facultativo	Descrição das responsabilidades da função
Descrição Completa	Facultativo	Descrição detalhada das suas atividades diárias

### Nota: É aconselhável informar o CBO para evitar posteriores erros em integrações com programas como CAGED, SEFIP, RAIS, etc. ###

Atividades e responsabilidade

Campo	Uso	Informações
Atividades	Facultativo	Descrição das obrigações do cargo
Responsabilidades	Facultativo	O que deve ser feito de acordo com as normas da empresa

Composição salarial

Nota: A aba composição salarial só é exibida se o módulo “Folha de pagamento” estiver ativado.

Determina a composição salarial por cargo específico.

Eventos da composição salarial

### O evento informado diretamente na composição do colaborador, sempre terá prioridade caso conste no cargo ou função. Caso haja conflito entre eventos informados tanto no cargo quanto na função, prevalecerá o de maior valor. ###

### Os eventos serão processados de maneira similar ao movimento fixo, porém terão prioridade inferior, ou seja, se um mesmo evento estiver na composição salarial do funcionário e informado no movimento fixo, o evento a ser calculado será o do fixo. ###

Os eventos serão calculados de acordo com o processo definido.

### Caso um evento esteja informado na composição salarial sem valor (ou zerado) e sem uma fórmula associada, este não será processado. Sua informação indica apenas que, em sua ocorrência ele fará parte da remuneração do funcionário. ###

Exemplo:

### Todos os funcionário que estiverem cadastrados no cargo de “Almoxarife” receberão uma gratificação de R$ 200,00 e quem nesse mesmo cargo receber menos que R$ 2.000,00 receberá o evento 0137 como complemento de salário. ###

### Funcionário com cargo de “Almoxarife” e com remuneração mensal de R$ 1.600,00 terá os seguintes eventos de vantagem: ###

Salário Base:                  R$ 1.600,00
Complemento Salarial:          R$   400,00
Gratificação:                  R$   200,00 
                               -----------
Total da remuneração composta: RS 2.200,00

### Um mesmo evento não poderá ser definido para ser calculado nos processos “Folha” e “Férias”. Caso isso ocorra, o usuário receberá uma notificação de erro, indicando que um mesmo evento não poderá ser processado na “Folha” e nas “Férias” e recomendando-o a informar um evento diferente. ###

Outros campos

Campo	Uso	Informações
Evento	Obrigatório	Integrará a remuneração como composição salarial
Referência	Facultativo	Informa se será em dias, horas, percentual, etc.
Valor	Facultativo	Valor a ser integrado ao salário

Exame periódico

Nota: A aba só aparecerá se o módulo “Segurança e medicina do trabalho” estiver ativado.

Definir os exames periódicos inerentes ao Cargo exercido.

### No cadastro de PCMSO, em Segurança e Medicina do Trabalho, o usuário poderá utilizar o botão para carregar os exames periódicos cadastrados nos Cargos. Este processo já existe para o carregamento de riscos ocupacionais ligados aos cargos. ###

Riscos ocupacionais

Nota: A aba só aparecerá se o módulo “Segurança e medicina do trabalho” esteja ativo.

Definir os riscos ocupacionais inerentes ao cargo/função.

### Possibilitar a inclusão dos riscos ocupacionais inerentes ao cargo/função, para que possam ser utilizados posteriormente nas definições de riscos do PPRA, PCMSO e ASO. ###

### Guia de riscos ocupacionais nos cadastros de cargos e de funções nos módulos “Admin” e “Cargos & Salários”. Esta guia estará visível quando o módulo “Medicina & Segurança” estiver ativo. ###

Vacinas

### Deve-se associar ao cargo todas as vacinas necessárias para executá-lo com segurança. ###

eSocial

Campo	Uso	Informações
Período de validade do eSocial - Início da validade	Facultativo	Informa ao eSocial a parti de que período o evento estará ativo para ser utilizados por outros eventos. Nota: Para mais informações, ver tópico “Regras / validações”.
Período de validade do eSocial - Nova validade	Facultativo	Informa ao eSocial um novo período de validade para o evento, apenas pode ser enviado após o cadastro inicial do evento em questão. Nota: Para mais informações, ver tópico “Regras / validações”.

Órgão público

### Nota: esta aba só estará visível para empresas com regime Público. Aba com informações para o SIPREV. ###

Campo	Uso	Informações
Número da lei	Obrigatório	Número da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo
Data da lei	Obrigatório	Data da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo
Situação gerada pela lei	Obrigatório	Situação da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo
Acumulação	Obrigatório	No caso de servidor público preencher o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargo, somente se for profissional de saúde, professor e técnico científico e nos demais casos, informar que o cargo não é acumulável
Requer dedicação exclusiva	Facultativo	Indicar se é cargo de dedicação exclusiva.É o regime por meio do qual o servidor titular de cargo efetivo é impedido de exercer outra atividade remunerada, exceto os casos admitidos em lei, como por exemplo o magistério. Deve ser informada no cargo, na função e no vínculo.
Contagem de tempo especial	Obrigatório	Informar o correspondente à possibilidade de contagem de tempo especial para fins de aposentadoria, nos casos de professor (infantil, fundamental e médio). No caso de professor de ensino superior, membro do Ministério Público, membro do Tribunal de Contas, se o ingresso no cargo foi anterior à 16/12/1998, e em caso de servidores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos, bem como atividades classificadas como de risco.

Regras / validações

1 - Regra para os campos Início de Validade e Nova Validade:

### 1.1 - A validade inicial ou a nova validade não podem ser menores que a data da obrigatoriedade do evento ou maiores que o período atual; ###

### 1.2 - Para registros já enviados ao eSocial antes da inclusão do grupo de informação de validade eSocial, o sistema automaticamente exibirá no campo de início de validade o período que foi enviado o primeiro registro com sucesso ao eSocial; ###

### 1.3 - Ao tentar incluir um novo registro, o sistema automaticamente irá sugerir o período atual, podendo ser alterado pelo usuário se assim desejar; ###

1.4 - O campo de validade inicial será desabilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;

1.5 - O campo nova validade apenas será habilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;

### 1.6 - Após envio da nova validade, se o registro for aceito pelo eSocial, o campo inicio de validade terá o valor da nova validade, caso contrário, o campo início de validade não sofrerá alteração; ###

### 1.7 - Quando em ambiente de teste, ao tentar incluir um novo registro, o sistema irá salva o período de validade inicial automaticamente não permitindo o usuário alterar. Após o primeiro envio com sucesso, o campo de nova validade será habilitado para o usuário escolher um novo período se assim desejar. ###