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Tabela 15 (Código da categoria)


Valor Descrição
01 Empregado
02 Trabalhador avulso
03 Trabalhador não vinculado ao RGPS, mas com direito ao FGTS
04 Empregado sob contrato de trabalho prazo determinado (Lei n° 9.601/98)
05 Contribuinte individual, diretor não empregado com FGTS (Lei n° 8.036/90)
06 Empregado doméstico
07 Menor aprendiz (Lei n° 10.097/00)
11 Contribuinte individual, diretor/empresário sem FGTS
12 Demais agentes públicos
13 Contribuinte individual, autônomo ou equiparado com contribuição sobre remuneração
14 Contribuinte individual, autônomo ou equiparado com contribuição sobre salário-base
15 Contribuinte individual, transportador autônomo com contribuição sobre remuneração
16 Contribuinte individual, transportador autônomo com contribuição sobre salário-base
17 Contribuinte individual, cooperado prest. serviços a empresas contratantes da coop.
18 Contribuinte individual, transportador cooperado
19 Agente político
20 Servidor público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão/temporário
21 Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, membro do MP e do TCC
22 Contribuinte individual, contratado por contribuinte individual/produtor rural PF
23 Contribuinte individual, transportador autônomo contratado por contribuição individual
24 Contribuinte individual, cooperado que presta serviços a entidade beneficente
25 Contribuinte individual, transportador cooperado que presta serviço a entidade benef.
26 Dirigente sindical, magistrado Justiça Trabalho/Tribunal Eleitoral
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