<fs x-large>Cadastros básicos</fs>
Caminho: Cadastros\Funções
Nota: O conceito de “Família” só será exibido, caso o módulo “Cargos e Salários” esteja ativo.
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Código | Obrigatório | Ordenar a inclusão da função |
| Nome | Obrigatório | Nome das funções |
| Escolaridade mínima | Facultativo | Necessário para recrutamento |
| Situação | Obrigatório | Se é uma função ativa ou não |
| Família | Facultativo | Abrange no geral as competências, habilidades, idiomas, regras de ingresso. |
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) | Obrigatório | O sistema prioriza o uso do CBO da função ao invés do cargo |
| Resumida | Facultativo | Abrange em geral o que é exigido pela função |
| Completa | Facultativo | Detalha a experiência que o funcionário precisa ter |
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Atividades | Facultativo | Detalhamentos das atividades diárias pertinentes a função |
| Responsabilidade | Facultativo | Responsabilidades exigidas pela função |
Determina a composição salarial por FUNÇÃO específica.
Eventos da composição salarial
### O evento informado diretamente na composição do colaborador, sempre terá prioridade caso conste no cargo ou função. Caso haja conflito entre eventos informados, tanto no cargo quanto na função, prevalecerá o de maior valor. ###
### Os eventos serão processados de maneira similar ao movimento fixo, porém terão prioridade inferior, ou seja, se um mesmo evento estiver na composição salarial do funcionário e informado no movimento fixo, o evento a ser calculado será o do fixo. ###
Os eventos serão calculados de acordo com o processo definido.
Exemplo:
Função: 0033 – Gerente Financeiro Evento: 0137 – Comp. Salário Valor : R$ 5.000,00
### Com a informação acima, nenhum gerente financeiro poderá receber menos que R$ 5.000,00, então caso um colaborador com a função de gerente financeiro tiver o salário informado em seu cadastro menor que R$ 5.000,00 ele receberá o complemento na folha paga pelo evento 0137. ###
### Caso um evento esteja informado na composição salarial sem valor (ou zerado) e sem uma fórmula associada, este não será processado. Sua informação indica apenas que, em sua ocorrência ele fará parte da remuneração do funcionário. ###
### Um mesmo evento não poderá ser definido para ser calculado nos processos “Folha” e “Férias”, caso isso ocorra, o usuário receberá uma notificação de erro. ###
Evento do complemento salarial
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Evento | Obrigatório | Evento que complementará a remuneração |
| Referência | Facultativo | Se o valor será em dias, horas, percentual, etc. |
| Valor | Facultativo | Valor que será incorporado ao salário |
Nota: A aba só aparecerá caso o módulo “Medicina & Segurança” esteja ativo.
Definir os exames periódicos inerentes á Função exercida.
### No cadastro de PCMSO, em “Segurança e Medicina do Trabalho”, o usuário poderá utilizar o botão para carregar os exames periódicos cadastrados nos “Cargos”. Este processo já existe para o carregamento de riscos ocupacionais ligados aos cargos. ###
Nota: A aba só aparecerá caso o módulo “Medicina & Segurança” esteja ativo.
### Definir os riscos ocupacionais inerentes ao cargo/função. Possibilitar a inclusão dos riscos ocupacionais inerentes ao cargo/função, para que possam ser utilizados posteriormente nas definições de riscos do PPRA, PCMSO e ASO. ###
### Há guia de riscos ocupacionais nos cadastros de cargos e de funções nos módulos “Admin” e “Cargos & Salários”. ###
| Campo | Uso | Informações |
|---|---|---|
| Período de validade do eSocial - Início da validade | Facultativo | Informa ao eSocial a parti de que período o evento estará ativo para ser utilizados por outros eventos. Nota: Para mais informações, ver tópico “Regras / validações”. |
| Período de validade do eSocial - Nova validade | Facultativo | Informa ao eSocial um novo período de validade para o evento, apenas pode ser enviado após o cadastro inicial do evento em questão. Nota: Para mais informações, ver tópico “Regras / validações”. |
Nota: O período de validade do eSocial deverá ser configurado para os 4 grupos que compõe o mesmo.
1 - Regra para os campos Início de Validade e Nova Validade:
### 1.1 - A validade inicial ou a nova validade não podem ser menores que a data da obrigatoriedade do evento ou maiores que o período atual; ###
### 1.2 - Para registros já enviados ao eSocial antes da inclusão do grupo de informação de validade eSocial, o sistema automaticamente exibirá no campo de início de validade o período que foi enviado o primeiro registro com sucesso ao eSocial; ###
### 1.3 - Ao tentar incluir um novo registro, o sistema automaticamente irá sugerir o período atual, podendo ser alterado pelo usuário se assim desejar; ###
1.4 - O campo de validade inicial será desabilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;
1.5 - O campo nova validade apenas será habilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial;
### 1.6 - Após envio da nova validade, se o registro for aceito pelo eSocial, o campo inicio de validade terá o valor da nova validade, caso contrário, o campo início de validade não sofrerá alteração; ###
### 1.7 - Quando em ambiente de teste, ao tentar incluir um novo registro, o sistema irá salva o período de validade inicial automaticamente não permitindo o usuário alterar. Após o primeiro envio com sucesso, o campo de nova validade será habilitado para o usuário escolher um novo período se assim desejar. ###