=====Release Notes RH3 Versão 13.1.7===== ---- **Ajustes efetuados na versão:**\\ MP 936/20 __Lançamento da movimentação de suspensão contratual__ e __Redução proporcional de salário/jornada__ (Saiu na RH3 13.1.6) \\ **MP 936/20 __Disponibilização de configuração para cálculo da ajuda compensatória__ e de __configuração para cálculo da indenização compensatória__ (RH3 13.1.7)** \\ -> __Atenção__: \\ -> Antes da aplicação da ajuda compensatória, deve-se criar as duas verbas na Tabela Eventos (verbas) no módulo da Folha do RH3 \\ -> Não incidem para nenhum encargo \\ -> Ajuda compensatória - MP 936, natureza eSocial da rubrica: 1619 \\ -> Indenização rescisória - MP 936, natureza eSocial da rubrica: 6119 \\ -> Referência = valor, Coeficiente = 1,0000 (na Ajuda compensatória, com o coeficiente 1, o RH3 vai calcular os 30% estabelecidos na MP. (Se alterar o coeficiente para um outro valor, RH3 assumirá esse valor como outro percentual diferente de 30%) \\ -> Data do evento para efeito de eSocial: 04/2020 \\ -> Essas verbas devem ser incluídas nos Grupo de Pagamentos: \\ -> Aba Folha, a verba cadastrada de Ajuda compensatória, \\ -> Aba Rescisão, a verba cadastrada de Indenização rescisória; \\ PASSO A PASSO (saiu na RH3 13.1.6 e está com os acréscimos referentes à RH3 13.1.7 "->")\\ //- Folha de Pagamento / Processos / Ações da MP-936// \\ //- Nesse processo prepara-se lote de Suspensão de contrato e/ou lote de Redução de carga horária// \\ //Atenção: Não se pode criar um lote com as duas alternativas juntas.// \\ //Lote de colaboradores com Suspensão de contrato É SEPARADO do Lote de colaboradores com redução de carga horária // \\ \\ //Tela de abertura, exibe no grid os lotes já incluídos// \\ //- Tratamento de lotes em andamento:// \\ //Para preparação de novo lote, clicar o botão “incluir”// \\ //Para realizar manutenção de um lote, selecionar o lote e clicar o botão “alterar”// \\ //Para excluir um lote, selecionar o lote e clicar o botão “excluir”// \\ //__Criação de um lote de Suspensão de contrato__// \\ //a.Clicar na opção "incluir"// \\ //b.Abre-se tela com duas abas, Informações gerais e Colaboradores(0)// \\ //c.Preencher as informações obrigatórias, Nome lote, Data acordo, Início validade e Duração// \\ -> //d.Marcar o checkbox "Haverá pagamento de ajuda compensatória de 30%"// \\ //e.Marcar o Tipo de adesão Suspensão de contrato// \\ //f.Abrir a aba Colaboradores e realizar a seleção daqueles que vão integrar o lote// \\ //g.Para cada colaborador escolhido, clicar no botão "adicionar" para inclusão no lote// \\ // (depois da adição, tem opção para excluir adição não desejada)// \\ //__Criação de um lote de Redução de carga horária__// \\ //a.Clicar na opção "incluir"// \\ //b.Abre-se tela com duas abas, Informações gerais e Colaboradores(0)// \\ //c.Preencher as informações obrigatórias, Nome lote, Data acordo, Início validade e Duração// \\ -> //d.Marcar o checkbox "Haverá pagamento de ajuda compensatória de 30%"// \\ //e.Marcar o Tipo de Redução de carga horária escolhido// \\ // (um lote diferente para cada tipo escolhido)// \\ //f.Escolher a descrição do Motivo da alteração salarial, (pode-se incluir o desejado na tabela Motivos (alterações salariais)// \\ //g.Preencher a descrição da alteração (texto livre)// \\ //h.Abrir a aba Colaboradores e realizar a seleção daqueles que vão integrar o lote// \\ //i.Para cada colaborador escolhido, clicar no botão "adicionar" para inclusão no lote// \\ // (depois da adição, tem opção para excluir adição não desejada)// \\ //__Tratamento dos lotes concluídos:__// \\ //Escolher em “Ações” (abaixo, à esquerda da tela) a ação desejada// \\ //- Gerar arquivo BEM (**1**) - O RH3 abre tela para indicação da pasta onde o arquivo deve ser gerado// \\ //- Lançar movimentações de suspensão contratual (**2**) - Ao clicar, o RH3 cadastra automaticamente o afastamento// \\ //- Aplicar redução salarial e de jornada de trabalho (**2**) - Ao clicar, o RH3 cadastra automaticamente a redução de carga horária// \\ -> //- Haverá pagamento de ajuda compensatória (**2**) - Ao clicar, o RH3 marca o lote e fará o cálculo para todos os colaboradores desse lote// \\ //OBS.:// \\ //(**1**) Cada lote vai gerar um arquivo diferente. Pode-se sobrepor arquivo já gerado.// \\ //(**2**) Depois que essa ação for realizada, o lote fica indisponível para alteração.// \\ //-> __**Atenção**__:// \\ //-> Antes de aplicar a ação para redução de salários, deve-se __cadastrar novas jornadas e horários correspondentes__ a cada jornada e horário que foram envolvidas com as respectivas reduções proporcionais. Caso não tenha cadastrado, o sistema permite a inclusão durante o processo. // \\ \\ **(Norma Orientativa - 21/2020) - Processo para afastamento do trabalho por Covid-19 (RH3 13.1.7)** \\ //__Atenção__:// \\ //Deve-se cadastrar a verba na Tabela Eventos (verbas) no módulo da Folha do RH3// \\ //Criar a nova rubrica "Afastamento por Covid-19" como informativa utilizando o código de incidência de contribuição previdenciária = 51 (o mesmo de salário-família) e a Natureza de Rubrica = 9933 (auxílio-doença)// \\ //Data do evento para efeito de eSocial: 04/2020// \\ //A verba cadastrada, Afastamento por Covid-19, deve ser incluída nos Grupo de Pagamentos, Aba Folha// \\ //(O RH3 vai identificar pelo código CID e lançar o evento calculado proporcional aos dias da doença, limitado a 15 e ao teto da previdência)// \\