{{:bk_cab_rh3software.png?200|}} \\ **Cadastros básicos** \\ =====Cargos===== ---- //Caminho: Cadastros\Cargos// ====Introdução==== ---- Neste módulo serão cadastrados os cargos que poderão ser exercidos na empresa. **Cadastros Básicos**=> Utilitários=> Configurações=> Definição de campos adicionais. ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Código | Obrigatório | Número de ordem de inclusão dos cargos | | Nome | Obrigatório | Nome do cargo | | Situação | Obrigatório | Define se é ativo ou inativo | | Hierarquia funcional (nível alçada) padrão | Facultativo | Campo no cadastro de cargos para definir o nível de alçada padrão do colaborador que ocupar aquela vaga | | Código da família de cargos | Facultativo | Código da família a qual pertence o cargo. A família de cargos também pode ser cadastrada no módulo **Cargos e Salários**-> Menu Cargos e Funções – Opção Família de Cargos. Essa opção visa facilitar a configuração de cargos que possuam definições semelhantes | **Nota:** O conceito de "Família" só será exibido, caso o módulo "Cargos e Salários" esteja ativo. ====Informações gerais==== ---- Aba contendo as principais informações sobre o cargo. ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | CBO (Classificação Brasileira de Ocupação) | Obrigatório | Necessário para CAGED. \\ \\ O sistema prioriza o uso do CBO da função ao invés do cargo | | Escolaridade mínima | Facultativo | Necessário para CAGED | | Descrição Resumida | Facultativo | Descrição das responsabilidades da função | | Descrição Completa | Facultativo | Descrição detalhada das suas atividades diárias | ### **Nota:** É aconselhável informar o CBO para evitar posteriores erros em integrações com programas como CAGED, SEFIP, RAIS, etc. ### ====Atividades e responsabilidade==== ---- ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Atividades | Facultativo | Descrição das obrigações do cargo | | Responsabilidades | Facultativo | O que deve ser feito de acordo com as normas da empresa | ====Composição salarial==== ---- **Nota:** A aba composição salarial só é exibida se o módulo "Folha de pagamento" estiver ativado. Determina a composição salarial por cargo específico. **Eventos da composição salarial** ### O evento informado diretamente na composição do colaborador, sempre terá prioridade caso conste no cargo ou função. Caso haja conflito entre eventos informados tanto no cargo quanto na função, prevalecerá o de maior valor. ### ### Os eventos serão processados de maneira similar ao movimento fixo, porém terão prioridade inferior, ou seja, se um mesmo evento estiver na composição salarial do funcionário e informado no movimento fixo, o evento a ser calculado será o do fixo. ### Os eventos serão calculados de acordo com o processo definido. ### Caso um evento esteja informado na composição salarial sem valor (ou zerado) e sem uma fórmula associada, este não será processado. Sua informação indica apenas que, em sua ocorrência ele fará parte da remuneração do funcionário. ### **Exemplo:** ### Todos os funcionário que estiverem cadastrados no cargo de “Almoxarife” receberão uma gratificação de R$ 200,00 e quem nesse mesmo cargo receber menos que R$ 2.000,00 receberá o evento 0137 como complemento de salário. ### ### Funcionário com cargo de “Almoxarife” e com remuneração mensal de R$ 1.600,00 terá os seguintes eventos de vantagem: ### Salário Base: R$ 1.600,00 Complemento Salarial: R$ 400,00 Gratificação: R$ 200,00 ----------- Total da remuneração composta: RS 2.200,00 ### Um mesmo evento não poderá ser definido para ser calculado nos processos “Folha” e “Férias”. Caso isso ocorra, o usuário receberá uma notificação de erro, indicando que um mesmo evento não poderá ser processado na “Folha” e nas “Férias” e recomendando-o a informar um evento diferente. ### **Outros campos** ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Evento | Obrigatório | Integrará a remuneração como composição salarial | | Referência | Facultativo | Informa se será em dias, horas, percentual, etc. | | Valor | Facultativo | Valor a ser integrado ao salário | ====Exame periódico==== ---- **Nota:** A aba só aparecerá se o módulo "Segurança e medicina do trabalho" estiver ativado. Definir os exames periódicos inerentes ao Cargo exercido. ### No cadastro de PCMSO, em Segurança e Medicina do Trabalho, o usuário poderá utilizar o botão para carregar os exames periódicos cadastrados nos Cargos. Este processo já existe para o carregamento de riscos ocupacionais ligados aos cargos. ### ====Riscos ocupacionais==== ---- **Nota:** A aba só aparecerá se o módulo "Segurança e medicina do trabalho" esteja ativo. Definir os riscos ocupacionais inerentes ao cargo/função. ### Possibilitar a inclusão dos riscos ocupacionais inerentes ao cargo/função, para que possam ser utilizados posteriormente nas definições de riscos do PPRA, PCMSO e ASO. ### ### Guia de riscos ocupacionais nos cadastros de cargos e de funções nos módulos “Admin” e “Cargos & Salários”. Esta guia estará visível quando o módulo “Medicina & Segurança” estiver ativo. ### ====Vacinas==== ---- ### Deve-se associar ao cargo todas as vacinas necessárias para executá-lo com segurança. ### ====eSocial==== ---- ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Período de validade do eSocial - Início da validade | Facultativo | Informa ao eSocial a parti de que período o evento estará ativo para ser utilizados por outros eventos. **Nota:** Para mais informações, ver tópico "Regras / validações". | | Período de validade do eSocial - Nova validade | Facultativo | Informa ao eSocial um novo período de validade para o evento, apenas pode ser enviado após o cadastro inicial do evento em questão. **Nota:** Para mais informações, ver tópico "Regras / validações". | **Nota:** O período de validade do eSocial deverá ser configurado para os 4 grupos que compõe o mesmo. ====Órgão público==== ---- ### **Nota:** esta aba só estará visível para empresas com regime Público. Aba com informações para o SIPREV. ### ^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ | Número da lei | Obrigatório | Número da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo | | Data da lei | Obrigatório | Data da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo | | Situação gerada pela lei | Obrigatório | Situação da Lei que criou/extinguiu/reestruturou o cargo | | Acumulação | Obrigatório | No caso de servidor público preencher o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargo, somente se for profissional de saúde, professor e técnico científico e nos demais casos, informar que o cargo não é acumulável | | Requer dedicação exclusiva | Facultativo |Indicar se é cargo de dedicação exclusiva.É o regime por meio do qual o servidor titular de cargo efetivo é impedido de exercer outra atividade remunerada, exceto os casos admitidos em lei, como por exemplo o magistério. Deve ser informada no cargo, na função e no vínculo. | | Contagem de tempo especial | Obrigatório |Informar o correspondente à possibilidade de contagem de tempo especial para fins de aposentadoria, nos casos de professor (infantil, fundamental e médio). No caso de professor de ensino superior, membro do Ministério Público, membro do Tribunal de Contas, se o ingresso no cargo foi anterior à 16/12/1998, e em caso de servidores que exercem atividades com exposição a agentes nocivos, bem como atividades classificadas como de risco. | ====Regras / validações==== ---- **1 -** Regra para os campos **Início de Validade** e **Nova Validade**: ### 1.1 - A validade inicial ou a nova validade não podem ser menores que a data da obrigatoriedade do evento ou maiores que o período atual; ### ### 1.2 - Para registros já enviados ao eSocial antes da inclusão do grupo de informação de validade eSocial, o sistema automaticamente exibirá no campo de início de validade o período que foi enviado o primeiro registro com sucesso ao eSocial; ### ### 1.3 - Ao tentar incluir um novo registro, o sistema automaticamente irá sugerir o período atual, podendo ser alterado pelo usuário se assim desejar; ### 1.4 - O campo de validade inicial será desabilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial; 1.5 - O campo nova validade apenas será habilitado após envio do primeiro registro com sucesso ao eSocial; ### 1.6 - Após envio da nova validade, se o registro for aceito pelo eSocial, o campo inicio de validade terá o valor da nova validade, caso contrário, o campo início de validade não sofrerá alteração; ### ### 1.7 - Quando em ambiente de teste, ao tentar incluir um novo registro, o sistema irá salva o período de validade inicial automaticamente não permitindo o usuário alterar. Após o primeiro envio com sucesso, o campo de nova validade será habilitado para o usuário escolher um novo período se assim desejar. ###