Diferenças

Aqui você vê as diferenças entre duas revisões dessa página.

--- release_notes:rh3_16_0_4 [2023/04/28 18:18] – Aprovado milson.catao
+++ release_notes:rh3_16_0_4 [2023/05/02 13:20] (atual) – Aprovado milson.catao
@@ Linha 21: / Linha 21: @@
 ----
-FP: eSocial S-1.1 - Alterações nas tabelas 01, 03, 07;
+FP: eSocial S-1.1 - Alterações nas tabelas 01, 03, 07; \\
+//Tabela 01 – \\
+incluídas colunas referentes a início e término de validade; \\
+incluído código 314; \\
+alterada descrição do código 307; \\
+inserido término de validade para os códigos 107, 108 e 308. \\ \\
+Tabela 03 – \\
+*incluídos códigos de natureza de rubrica 1016, 1017, 1018, e 1019 (validade a partir de 01/01/2014); \\
+alterada descrição dos códigos 1004 e 1022; \\
+*inserido término de validade para os códigos 1020 e 1021 (30/04/2023). \\ \\
+(*) Alteração em decorrência do Despacho nº 02118/2022/CONJUR-MTP/CGU/AGU, que reconhece ser indevida a integração do valor do terço  constitucional de férias no cálculo da média salarial para aferição do direito ao abono salarial. \\
+As atuais naturezas de rubrica 1020 e 1021 englobam o valor das férias e do terço constitucional de férias, razão pela qual faz-se necessária a separação em naturezas próprias. \\ \\
+Tabela 07 – \\
+incluídas colunas referentes a início e término de validade; \\
+inserido término de validade para os códigos 04 e  07. \\ \\ //
 FP: eSocial S-1.1 - Alterações nas tabelas 11, 18, 19, 25 e 26;