Diferenças

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--- release_notes:rh3_15_9_7 [2022/05/30 20:59] – milson.catao
+++ release_notes:rh3_15_9_7 [2022/06/06 12:51] (atual) – Aprovado milson.catao
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-Link que contém as informações das atualizações e mudanças promovidas pelo novo Cadastro de Lotações Tributárias:
+__Atenção__: \\
+-Versão com mudança no tratamento da lotação tributária, com inclusão de novo cadastro e controles separados do cadastro de departamento; \\
+-Essa versão passa a usar apenas o layout eSocial S-1.0; \\
+-O layout 2.5 deve ser desativado no RH3 em Cadastros Básicos / Sistemas eSocial / eSocial / Configurações; \\ \\
+Link que contém as informações das atualizações, os passos para atualização da versão e mudanças promovidas pelo novo Cadastro de Lotações Tributárias: \\
 http://wiki.rh3software.com/rh3/doku.php?id=manual_usuario:cad:cad_lotacoes_tributarias
 \\ \\
-Atenção:
+ADM/FP: Separação do cadastro de lotação tributária do atual cadastro de departamentos;
--Versão com mudança no tratamento da lotação tributária, com inclusão de novo cadastro e controles separados do cadastro de departamento;
--Essa versão passa a usar apenas o layout eSocial S-1.0;
--O layout 2.5 deve ser desativado no RH3 em Cadastros Básicos / Sistemas eSocial / eSocial / Configurações
-ADM/FP: Separação do cadastro de lotação tributária do atual cadastro de departamentos
+FP: eSocial S-1.0 - Ajustes no envio dos eventos S-2300, S-2399 e S-1200 para TSVs;
-, 4473, 4475, 4477, 235719, 235812, 235918, 23-8728
-FP: eSocial S-1.0 - Ajuste no envio dos eventos S-2300, S-2399 e S-1200 para TSVs (15.9.7)
+FP: eSocial S-1.0 - Erro ao solicitar exclusão de colaboradores CV e TSV;
-FP: eSocial S-1.0 - Erro ao solicitar exclusão de colaboradores CV e TSV
+FP: eSocial S-1.0 - Ajustes no envio das informações de transferência de colaborador;
-FP: Erro na geração da GRRF (15.1.1)
+ADM: eSocial - Revisão na tabela de Rubricas, ajustada para o layout S-1.0;
-FP: eSocial S-1.0 - Erro no envio das informações de transferência de colaborador
+FP: Ajustes na geração da GRRF;
-FP: eSocial S-1.0 - Erro no envio de S-2399 término de contrato TSV
+FP: Sefip Fazendas CPF - Ajustes na geração dos arquivos das diversas fazendas com um mesmo CEI;
-FP: eSocial - Adicionar dados de integração (hierarquia) ao cadastro de estabelecimentos
+ADM/WEB: Incluída opção para inativar uma Hierarquia;
-ADM: eSocial - Revisão NT 21/2021 - Tabela 03 Rubricas ajustar para versão S-1.0
+SMT: CAT - Ajustes nas telas do Cadastro e do Atestado médico;
-FP: Criar novo estágio de cálculo para processamento após o cálculo do DSR e antes dos impostos (14.4.7)
+SMT: Condições ambientais de trabalho - Na inclusão da descrição das atividades, opção para trazer a descrição do cargo do colaborador;
-FP: Sefip Fazendas CPF - Geração dos arquivos das diversas fazendas com um mesmo CEI
+FP: SIOPE Órgãos Públicos - Correção de categoria profissional; \\ \\
-ADM/WEB: Opção para inativar uma Hierarquia
-SMT: CAT - Ajustes nas telas do Cadastro e do Atestado médico
-FP: SIOPE - Correção de categoria profissional
-ADM: eSocial - Tabelas 18, 19 ajustadas para o layout S-1.0
-FP: eSocial – Incluídas novas movimentações e alinhadas outras, de Afastamento e de Rescisão na TABELA_MOVIMENTACOES
-TABELA 18 – Motivos de afastamento
-AO-Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo (07)
-AP-Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração (10)
-AQ-Cárcere (11)
-AR-Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 - Celetistas em geral (12)
-AS-Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 1°, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar 64/1990 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público. (13)
-AT-Licença maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente (18)
-AU-Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral (22)
-AV-Mulher vítima de violência - Art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (25)
-AW-Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 (26)
-AX-Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT (27)
-AY-Servidor público em disponibilidade (31)
-AZ-Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico (35)
-BA-Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão (36)
-BB-Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) - )37)
-BC-Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso (38)
-TABELA 19 – Motivos de deslogamento
-AB-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador (03)
-AC-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado (04)
-AD-Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT (08)
-AE-Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário (16)
-AF-Redistribuição (29)
-AG-Reversão de reintegração (31)
-AH-Extravio de militar (32)
-AI-Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar (34)
-AJ-Mudança de CPF (36)
-AK-Remoção, em caso de alteração do órgão declarante (37)
-AL-Aposentadoria, exceto por invalidez (38)
-AM-Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez (39)
-AN=Rescisão contrato aprendizagem (42)
+ADM: eSocial - Tabelas 18, 19 ajustadas para o layout S-1.0;
+FP: eSocial – Incluídas novas movimentações e alinhadas outras, de Afastamento e de Rescisão na TABELA_MOVIMENTACOES:
+__TABELA 18 – Motivos de afastamento__ \\
+AO-Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo (07); \\
+AP-Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração (10); \\
+AQ-Cárcere (11); \\
+AR-Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 - Celetistas em geral (12); \\
+AS-Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 1°, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar 64/1990 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público (13); \\
+AT-Licença maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente (18); \\
+AU-Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral (22); \\
+AV-Mulher vítima de violência - Art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (25); \\
+AW-Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 (26); \\
+AX-Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT (27); \\
+AY-Servidor público em disponibilidade (31); \\
+AZ-Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico (35); \\
+BA-Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão (36); \\
+BB-Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) (37); \\
+BC-Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso (38); \\
+__TABELA 19 – Motivos de desligamento__ \\
+AB-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador (03); \\
+AC-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado (04); \\
+AD-Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT (08); \\
+AE-Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário (16); \\
+AF-Redistribuição (29); \\
+AG-Reversão de reintegração (31); \\
+AH-Extravio de militar (32); \\
+AI-Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar (34); \\
+AJ-Mudança de CPF (36); \\
+AK-Remoção, em caso de alteração do órgão declarante (37); \\
+AL-Aposentadoria, exceto por invalidez (38); \\
+AM-Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez (39); \\
+AN=Rescisão contrato aprendizagem (42); \\ \\
+**Eventos, respectivos processos e controles excluídos de tratamento no RH3, para atender o layout S-1.0:** \\
+S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1250, S-1300, S-2221, S-2250, S-2245, S-2260; \\
+As informações desses eventos foram incorporadas em outros eventos, conforme as regras do layout S-1.0.
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