release_notes:rh3_15_9_7

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release_notes:rh3_15_9_7 [2022/05/30 14:41] milson.cataorelease_notes:rh3_15_9_7 [2022/06/06 12:51] (atual) – Aprovado milson.catao
Linha 3: Linha 3:
  
 **Atenção:**  \\ **Atenção:**  \\
-**__Versão lançada conforme informado em comunicado de 25/05/2022:__** \\ \\+**__Versão lançada conforme informado em comunicado de 30/05/2022:__** \\ \\
 **__Envio de SST são apenas os eventos:__** \\ **__Envio de SST são apenas os eventos:__** \\
 **CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210);**  \\ **CAT: Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210);**  \\
Linha 21: Linha 21:
 ---- ----
  
-Link que contém as informações de ataulização e mudanças promovidas pelo novo Cadstro de Lotações Tributárias:+__Atenção__: \\ 
 +-Versão com mudança no tratamento da lotação tributária, com inclusão de novo cadastro e controles separados do cadastro de departamento; \\ 
 +-Essa versão passa a usar apenas o layout eSocial S-1.0; \\ 
 +-O layout 2.5 deve ser desativado no RH3 em Cadastros Básicos / Sistemas eSocial / eSocial / Configurações; \\ \\ 
 +Link que contém as informações das atualizações, os passos para atualização da versão e mudanças promovidas pelo novo Cadastro de Lotações Tributárias: \\
 http://wiki.rh3software.com/rh3/doku.php?id=manual_usuario:cad:cad_lotacoes_tributarias http://wiki.rh3software.com/rh3/doku.php?id=manual_usuario:cad:cad_lotacoes_tributarias
  
 \\ \\ \\ \\
-Tarefas 
  
 +ADM/FP: Separação do cadastro de lotação tributária do atual cadastro de departamentos;
  
 +FP: eSocial S-1.0 - Ajustes no envio dos eventos S-2300, S-2399 e S-1200 para TSVs;
 +
 +FP: eSocial S-1.0 - Erro ao solicitar exclusão de colaboradores CV e TSV;
 +
 +FP: eSocial S-1.0 - Ajustes no envio das informações de transferência de colaborador;
 +
 +ADM: eSocial - Revisão na tabela de Rubricas, ajustada para o layout S-1.0;
 +
 +FP: Ajustes na geração da GRRF;
 +
 +FP: Sefip Fazendas CPF - Ajustes na geração dos arquivos das diversas fazendas com um mesmo CEI;
 +
 +ADM/WEB: Incluída opção para inativar uma Hierarquia;
 +
 +SMT: CAT - Ajustes nas telas do Cadastro e do Atestado médico;
 +
 +SMT: Condições ambientais de trabalho - Na inclusão da descrição das atividades, opção para trazer a descrição do cargo do colaborador;
 +
 +FP: SIOPE Órgãos Públicos - Correção de categoria profissional; \\ \\
 +
 +ADM: eSocial - Tabelas 18, 19 ajustadas para o layout S-1.0;
 +
 +FP: eSocial – Incluídas novas movimentações e alinhadas outras, de Afastamento e de Rescisão na TABELA_MOVIMENTACOES:
 +
 +__TABELA 18 – Motivos de afastamento__ \\
 +AO-Acompanhamento - Licença para acompanhamento de membro da família enfermo (07); \\
 +AP-Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração (10); \\
 +AQ-Cárcere (11); \\
 +AR-Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 25, parágrafo único, da Lei 7.664/1988 - Celetistas em geral (12); \\
 +AS-Cargo eletivo - Candidato a cargo eletivo - Art. 1°, inciso II, alínea "l", da Lei Complementar 64/1990 - Servidor público, estatutário ou não, dos órgãos ou entidades da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos Territórios, inclusive das fundações mantidas pelo Poder Público (13); \\
 +AT-Licença maternidade - Prorrogação por 60 dias, Lei 11.770/2008 (Empresa Cidadã), inclusive para o cônjuge sobrevivente (18); \\
 +AU-Mandato eleitoral - Afastamento temporário para o exercício de mandato eleitoral (22); \\
 +AV-Mulher vítima de violência - Art. 9º, § 2º, inciso II, da Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha (25); \\
 +AW-Participação de empregado no Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS - Art. 3º da Lei 8.213/1991 (26); \\
 +AX-Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 476-A da CLT (27); \\
 +AY-Servidor público em disponibilidade (31); \\
 +AZ-Licença maternidade - Antecipação e/ou prorrogação mediante atestado médico (35); \\
 +BA-Afastamento temporário de exercente de mandato eletivo para cargo em comissão (36); \\
 +BB-Suspensão temporária do contrato de trabalho nos termos da Lei 14.020/2020 (conversão da MP 936/2020) (37); \\
 +BC-Impedimento de concorrência à escala para trabalho avulso (38); \\
 +
 +__TABELA 19 – Motivos de desligamento__ \\
 +AB-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador (03); \\
 +AC-Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado (04); \\
 +AD-Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º, da CLT (08); \\
 +AE-Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário (16); \\
 +AF-Redistribuição (29); \\
 +AG-Reversão de reintegração (31); \\
 +AH-Extravio de militar (32); \\
 +AI-Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar (34); \\
 +AJ-Mudança de CPF (36); \\
 +AK-Remoção, em caso de alteração do órgão declarante (37); \\
 +AL-Aposentadoria, exceto por invalidez (38); \\
 +AM-Aposentadoria de servidor estatutário, por invalidez (39); \\
 +AN=Rescisão contrato aprendizagem (42); \\ \\
 +
 +**Eventos, respectivos processos e controles excluídos de tratamento no RH3, para atender o layout S-1.0:** \\
 +S-1030, S-1035, S-1040, S-1050, S-1060, S-1250, S-1300, S-2221, S-2250, S-2245, S-2260; \\
 +As informações desses eventos foram incorporadas em outros eventos, conforme as regras do layout S-1.0.
  
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release_notes/rh3_15_9_7.1653921708.txt.gz · Última modificação: por milson.catao