Diferenças

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--- release_notes:rh3_13_1_7 [2020/05/12 18:17] – criada milson.catao
+++ release_notes:rh3_13_1_7 [2020/05/27 11:24] (atual) – Aprovado milson.catao
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 **Ajustes efetuados na versão:**\\
-FP: MP 936/20 __Disponibilização de configuração para cálculo da ajuda compensatória__ e de __configuração para cálculo da indenização compensatória__  \\
+MP 936/20 __Lançamento da movimentação de suspensão contratual__ e __Redução proporcional de salário/jornada__ (Saiu na RH3 13.1.6) \\
+**MP 936/20 <fc #FF0000>__Disponibilização de configuração para cálculo da ajuda compensatória__ e de __configuração para cálculo da indenização compensatória__</fc> (RH3 13.1.7)** \\
+<fc #FF0000>-></fc> __Atenção__:    \\
+<fc #FF0000>-></fc> Antes da aplicação da ajuda compensatória, deve-se criar as duas verbas na Tabela Eventos (verbas) no módulo da Folha do RH3   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Não incidem para nenhum encargo   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Ajuda compensatória - MP 936, natureza eSocial da rubrica: 1619   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Indenização rescisória - MP 936, natureza eSocial da rubrica: 6119   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Referência = valor, Coeficiente = 1,0000 (na Ajuda compensatória, com o coeficiente 1, o RH3 vai calcular os 30% estabelecidos na MP. (Se alterar o coeficiente para um outro valor, RH3 assumirá esse valor como outro percentual diferente de 30%)   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Data do evento para efeito de eSocial: 04/2020   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Essas verbas devem ser incluídas nos Grupo de Pagamentos:   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Aba Folha, a verba cadastrada de Ajuda compensatória,   \\
+<fc #FF0000>-></fc> Aba Rescisão, a verba cadastrada de Indenização rescisória;   \\
+PASSO A PASSO (saiu na RH3 13.1.6 e está com os acréscimos referentes à RH3 13.1.7 "<fc #FF0000>-></fc>")\\
+//- <fc #0000FF>Folha de Pagamento / Processos / Ações da MP-936</fc>//    \\
+//- Nesse processo prepara-se lote de Suspensão de contrato e/ou lote de Redução de carga horária//    \\
+//Atenção: Não se pode criar um lote com as duas alternativas juntas.//    \\
+//Lote de colaboradores com Suspensão de contrato É SEPARADO do Lote de colaboradores com redução de carga horária //    \\ \\
+//Tela de abertura, exibe no grid os lotes já incluídos//    \\
+//- Tratamento de lotes em andamento://    \\
+//Para preparação de novo lote, clicar o botão “incluir”//    \\
+//Para realizar manutenção de um lote, selecionar o lote e clicar o botão “alterar”//    \\
+//Para excluir um lote, selecionar o lote e clicar o botão “excluir”//    \\
+//__<fc #0000FF>Criação de um lote de Suspensão de contrato</fc>__//    \\
+//a.Clicar na opção "incluir"//    \\
+//b.Abre-se tela com duas abas, Informações gerais e Colaboradores(0)//    \\
+//c.Preencher as informações obrigatórias, Nome lote, Data acordo, Início validade e Duração//    \\
+<fc #FF0000>-></fc> //d.Marcar o checkbox "Haverá pagamento de ajuda compensatória de 30%"//   \\
+//e.Marcar o Tipo de adesão Suspensão de contrato//    \\
+//f.Abrir a aba Colaboradores e realizar a seleção daqueles que vão integrar o lote//    \\
+//g.Para cada colaborador escolhido, clicar no botão "adicionar" para inclusão no lote//    \\
+//       (depois da adição, tem opção para excluir adição não desejada)// \\
+//__<fc #0000FF>Criação de um lote de Redução de carga horária</fc>__//    \\
+//a.Clicar na opção "incluir"//    \\
+//b.Abre-se tela com duas abas, Informações gerais e Colaboradores(0)//    \\
+//c.Preencher as informações obrigatórias, Nome lote, Data acordo, Início validade e Duração//    \\
+<fc #FF0000>-></fc> //d.Marcar o checkbox "Haverá pagamento de ajuda compensatória de 30%"//   \\
+//e.Marcar o Tipo de Redução de carga horária escolhido//    \\
+//       (um lote diferente para cada tipo escolhido)// \\
+//f.Escolher a descrição do Motivo da alteração salarial, (pode-se incluir o desejado na tabela Motivos (alterações salariais)//    \\
+//g.Preencher a descrição da alteração (texto livre)//    \\
+//h.Abrir a aba Colaboradores e realizar a seleção daqueles que vão integrar o lote//    \\
+//i.Para cada colaborador escolhido, clicar no botão "adicionar" para inclusão no lote//    \\
+//       (depois da adição, tem opção para excluir adição não desejada)// \\
+//__<fc #0000FF>Tratamento dos lotes concluídos:</fc>__//    \\
+//Escolher em “<fc #0000FF>Ações</fc>” (abaixo, à esquerda da tela) a ação desejada//    \\
+//- <fc #0000FF>Gerar arquivo BEM</fc> (**1**) - O RH3 abre tela para indicação da pasta onde o arquivo deve ser gerado//     \\
+//- <fc #0000FF>Lançar movimentações de suspensão contratual</fc> (**2**) - Ao clicar, o RH3 cadastra automaticamente o afastamento//     \\
+//- <fc #0000FF>Aplicar redução salarial e de jornada de trabalho</fc> (**2**) - Ao clicar, o RH3 cadastra automaticamente a redução de carga horária//     \\
+<fc #FF0000>-></fc> //- <fc #0000FF>Haverá pagamento de ajuda compensatória</fc> (**2**) - Ao clicar, o RH3 marca o lote e fará o cálculo para todos os colaboradores desse lote//     \\
+//OBS.://  \\
+//(**1**) Cada lote vai gerar um arquivo diferente. Pode-se sobrepor arquivo já gerado.//    \\
+//(**2**) Depois que essa ação for realizada, o lote fica indisponível para alteração.// \\
+//<fc #FF0000>-></fc> __<fc #FF0000>**Atenção**</fc>__://    \\
+//<fc #FF0000>-></fc> Antes de aplicar a ação para redução de salários, deve-se __cadastrar novas jornadas e horários correspondentes__ a cada jornada e horário que foram envolvidas com as respectivas reduções proporcionais. Caso não tenha cadastrado, o sistema permite a inclusão durante o processo. //   \\ \\
+**(Norma Orientativa - 21/2020) - <fc #FF0000>Processo para afastamento do trabalho por Covid-19</fc> (RH3 13.1.7)** \\
+//__Atenção__://    \\
+//Deve-se cadastrar a verba na Tabela Eventos (verbas) no módulo da Folha do RH3//   \\
+//Criar a nova rubrica "Afastamento por Covid-19" como informativa utilizando o código de incidência de contribuição previdenciária = 51 (o mesmo de salário-família) e a Natureza de Rubrica = 9933 (auxílio-doença)//  \\
+//Data do evento para efeito de eSocial: 04/2020//   \\
+//A verba cadastrada, Afastamento por Covid-19, deve ser incluída nos Grupo de Pagamentos, Aba Folha//    \\
+//(O RH3 vai identificar pelo código CID e lançar o evento calculado proporcional aos dias da doença, limitado a 15 e ao teto da previdência)//  \\
-FP: eSocial - Ajustes no módulo de contratos para redução de salário e jornada de trabalho, conforme MP 936/20;
-FP: eSocial - Ajustes na tabela de eventos do RH3, cadastro de rubricas previstas na MP 936/20;
-FP: eSocial - Processo para afastamento do trabalho por Covid-19 (Norma Orientativa - 21/2020);
-FP: MP 936/20 BEM - Ajuste geração do arquivo com o novo layout 2.1;
-WEB/PTE: Ajustes na exibição de ponto dos diretores no PortalRH;