Diferenças

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--- manual_usuario:smt:smt_pcmso [2014/05/21 15:18] – [ASO Emitidos] administrador
+++ manual_usuario:smt:smt_pcmso [2017/05/05 23:02] (atual) – Aprovado administrador
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 =====Montagem do PCMSO=====
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 //Caminho: Medicina\Montagem do PCMSO//
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 NR-7, Norma Regulamentadora nº 7, a sétima Norma, contida na Portaria n. 3.214/78. Atualmente esta Norma recebe o nome de "PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional" (anteriormente a dezembro de 1994 era chamada simplesmente "Exames Médicos").
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 O **PCMSO** é um programa que especifica procedimentos e condutas a serem adotadas pelas empresas em função dos riscos aos quais os empregados se expõem no ambiente de trabalho. Seu objetivo é prevenir, detectar precocemente, monitorar e controlar possíveis danos à saúde do empregado. Implementar o PCMSO é importante sobretudo para cumprir a legislação em vigor.
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 O médico do trabalho fará o reconhecimento prévio dos riscos ocupacionais existentes na empresa, em função das atividades desenvolvidas. O PCMSO deve estar articulado com todas as normas regulamentadoras, principalmente a NR-9 (PPRA).
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 Sobre o Grau de Risco:
   * Grau de Risco 1 e 2 (conforme NR-04) que possuam até 25(vinte e cinco) funcionários;
   * Grau de Risco 3 e 4 com até 10 funcionários;
   * Empresas de Grau de Risco 1 e 2 que possuam 25 (vinte e cinco) a 50 (cinquenta) funcionários, poderão estar desobrigadas de indicar Médico Coordenador, desde que essa deliberação seja concedida através de negociação coletiva;
   * Empresas de Grau de Risco 3 e 4 que possuam 10(dez) a 20(vinte) funcionários poderão estar desobrigados de indicar médico coordenador, desde que essa deliberação seja concedida através de negociação coletiva.
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 O Ministério do Trabalho através da Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho entende que "todos os trabalhadores devem ter o controle de sua saúde de acordo com os riscos a que estão expostos. Além de ser uma exigência legal prevista no artigo 168 da CLT, está respaldada na convenção 161 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, respeitando princípios éticos morais e técnicos".
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 A responsabilidade pela implementação desse Programa é única e total do Empregador, devendo ainda zelar pela sua eficácia e custear despesas, além de indicar médico do trabalho para coordenar a execução do mesmo.
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 No caso dos trabalhadores temporários, o empregador responsável pelo PCMSO é a Empresa contratada para fornecer mão de obra temporária.
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 ====Dados básicos====
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 A montagem do PCMSO pode ser feita por hierarquia empresarial permitindo que o programa seja personalizado de acordo com as necessidades de cada empresa e as atividades e funções por elas desenvolvidas.
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 Aos selecionar um PPRA, o sistema pergunta ao usuário se deseja copiar os riscos cadastrados no PPRA selecionado. Dessa forma a Aba Riscos Ocupacionais será preenchida com dados já previamente cadastrados no PPRA permitindo ao usuário Incluir, alterar ou excluir os dados.
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+Seguem abaixo os campos a serem informados:
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Hierarquia empresarial | Obrigatório |  |
+| Período de vigência    | Obrigatório |  |
+| Ano base               | Obrigatório |  |
+| Descrição              | Obrigatório |  |
+| Período de elaboração  | Obrigatório |  |
+| PCMSO                  | Obrigatório |  |
+| {{:manual_usuario:botoes:botao_escolher_ppra.png?100|}} | Facultativo |  |
 ====Riscos Ocupacionais====
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-Na montagem do PCMSO deverão ser identificados e incluídos os possíveis riscos ocupacionais.
+Na montagem do PCMSO deverão ser identificados e incluídos os possíveis riscos ocupacionais (Fatores de riscos).
+Seguem abaixo os campos a serem informados:
+**Inclusão Simples**
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Departamento      | Facultativo | Permite a seleção de um único departamento |
+| Cargo             | Facultativo | Permite a seleção de um único cargo |
+| Tipo de exposição | Obrigatório | O tipo de exposição poderá ser Inexistente, Ocasional ou Habitual. |
+| Risco             | Obrigatório | Consulta da tabela de [[manual_usuario:smt:smt_riscos_ocupacionais | Fatores de riscos]]  |
+**Inclusão Múltiplas**
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Departamento      | Facultativo | Poderá ser selecionado mais de um departamento. |
+| Cargo             | Facultativo | Poderá ser selecionado mais de um cargo. |
+| Tipo de exposição | Obrigatório | O tipo de exposição poderá ser Inexistente, Ocasional ou Habitual. |
+| Risco             | Obrigatório | Consulta da tabela de [[manual_usuario:smt:smt_riscos_ocupacionais | Fatores de riscos]]  |
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+**Nota:** Independente da opção selecionada (simples ou múltiplas), não será permitida a repetição do conjunto: cargo, departamento e risco.
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 ====Exames Ocupacionais====
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 Na montagem do PCMSO deverão ser cadastrados os exames que deverão ser feitos.
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 Esse cadastro poderá ser personalizado por empresa, departamento e ainda de acordo com os cargos existentes.
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 No cadastro de PCMSO, o botão para CARREGAR, traz os exames periódicos cadastrados nos cargos. Este processo já existe para o carregamento de riscos ocupacionais ligados aos cargos.
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 Abaixo segue uma lista de pontos importantes:
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       - Anual, quando menores de 18 anos e maiores de 45 anos de idade;
       - A cada 2 anos, para os trabalhadores entre 18 anos e 45 anos de idade.
+  - Na validação de duplicidade, é considerada a hierarquia à qual se refere o PCMSO.
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 O exame médico de retorno ao trabalho, deverá ser realizado obrigatoriamente no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.
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 O exame médico de mudança de função, será obrigatoriamente realizado antes da data da mudança.
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 Para fins da NR-7, entende-se por mudança de função toda e qualquer alteração de atividade, posto de trabalho ou de setor que implique na exposição do trabalhador a risco diferente daquele a que estava exposto antes da mudança.
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-====ASO Emitidos====
+====ASO's Emitidos====
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 Todos os ASO emitidos serão exibidos
-====Arquivos anexos====
+====Vacinas Ocupacionais====
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+Seguem abaixo os campos a serem informados caso a inclusão seja pelo botão {{:manual_usuario:botoes:botao_incluir.png?100|}}:
+^ Campo ^ Uso ^ Informações ^
+| Departamentos | Facultativo | **Nota:** Quando este campo não é preenchido, o sistema assumirá que todos os valores foram selecionados. |
+| Cargos        | Facultativo | **Nota:** Quando este campo não é preenchido, o sistema assumirá que todos os valores foram selecionados. |
+| Vacina        | Obrigatório |  |
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+Caso o usuário opte incluir as vacinas associada a um cargo específico, basta clicar no botão {{:manual_usuario:botoes:botao_carregar2.png?100|}} que o sistema irá preencher automaticamente todas as vacinas associadas ao mesmo para **TODOS** os departamentos:
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+**Nota:** Não deverá ser possível inserir registros repetidos (mesmo cargo, mesmo departamento e mesma vacina).
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