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manual_usuario:homolres:homolres_ferias_coletivas [2013/08/20 16:17] administradormanual_usuario:homolres:homolres_ferias_coletivas [2013/09/19 15:58] (atual) – Aprovado administrador
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 No caso de empregado com período aquisitivo incompleto, ou seja, ainda com menos de 12 (doze) meses de contratação, inicia-se a contagem de novo período aquisitivo quando ele retorna das férias coletivas. Não tendo ainda adquirido direito ao número de dias de férias coletivas, os dias excedentes serão considerados como licença remunerada, caso não tenha sido o trabalhador expressamente convocado para trabalhar. Não se aplica o terço constitucional sobre o período da licença remunerada. No caso de empregado com período aquisitivo incompleto, ou seja, ainda com menos de 12 (doze) meses de contratação, inicia-se a contagem de novo período aquisitivo quando ele retorna das férias coletivas. Não tendo ainda adquirido direito ao número de dias de férias coletivas, os dias excedentes serão considerados como licença remunerada, caso não tenha sido o trabalhador expressamente convocado para trabalhar. Não se aplica o terço constitucional sobre o período da licença remunerada.
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