manual_usuario:homolres:homolres_enunciados
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| manual_usuario:homolres:homolres_enunciados [2013/08/21 12:14] – patrick.gouy | manual_usuario:homolres:homolres_enunciados [2013/09/19 15:59] (atual) – Aprovado administrador | ||
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| Linha 12: | Linha 12: | ||
| ====Enunciados==== | ====Enunciados==== | ||
| + | ---- | ||
| **Nº 2**. Gratificação Natalina. | **Nº 2**. Gratificação Natalina. | ||
| Linha 140: | Linha 141: | ||
| As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, | As gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado, não servindo de base de cálculo para as parcelas de aviso-prévio, | ||
| - | | + | ====Orientação jurisprudencial – Seção de dissídios coletivos==== |
| + | ---- | ||
| **Nº. 16**. Taxa de Homologação de Rescisão Contratual. Ilegalidade. | **Nº. 16**. Taxa de Homologação de Rescisão Contratual. Ilegalidade. | ||
| Linha 147: | Linha 149: | ||
| ====Orientação jurisprudencial – Seção de dissídios individuais==== | ====Orientação jurisprudencial – Seção de dissídios individuais==== | ||
| + | ---- | ||
| **Subseção I** | **Subseção I** | ||
| Linha 184: | Linha 187: | ||
| ====Precedentes normativos – SDC==== | ====Precedentes normativos – SDC==== | ||
| + | ---- | ||
| Nº. 5. Anotações de Comissões. | Nº. 5. Anotações de Comissões. | ||
| Linha 196: | Linha 200: | ||
| O empregado despedido será informado, por escrito, dos motivos da dispensa. | O empregado despedido será informado, por escrito, dos motivos da dispensa. | ||
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manual_usuario/homolres/homolres_enunciados.1377087264.txt.gz · Última modificação: por patrick.gouy
