Diferenças

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--- manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv [2018/07/21 17:54] – criada administrador
+++ manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv [2018/07/25 14:58] (atual) – Aprovado administrador
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 //Caminho: Processos\Término de contrato (TSV)//
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+Esta funcionalidade tem o intuito de permitir o término de contrato de trabalhador sem vínculo (Autônomo e Diretor).
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 ====Tela de abertura====
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 | {{ :manual_usuario:botoes:botao_titulos.png?150 |}} | Facultativo | Caso o cliente tenha integração, o sistema abre uma tela para que o usuário possa fazer a exclusão de títulos gerados. [[manual_usuario:fp:fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão |
 | {{ :manual_usuario:botoes:botao_validar_eSocial.png?150 |}} | Facultativo | Permitir validação de rescisões já gravadas e/ou com períodos fechados, permitindo ainda alterar novos campos inerentes ao eSocial, e consequentemente, enviar para o mesmo estes registros. |
-| {{ :manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?150 |}} | Facultativo | Imprime o [[manual_usuario:fp:fp_aaaa#imprimir_aaaaa | Término de contrato (TSV)]] |
+| {{ :manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?150 |}} | Facultativo | Imprime o [[manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv#imprimir_o_termino_do_contrato | Término de contrato (TSV)]] |
 | {{ :manual_usuario:botoes:botao_excluir_lista.png?150 |}} | Facultativo | Uma das opções deste botão é permitir a exclusão de registros já enviados para o eSocial (S-3000) |
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 | Período para processar | Obrigatório |  |
 | Movimentação           | Obrigatório |  |
-| Motivo do desligamento | Obrigatório |  |
+| Motivo do desligamento | Obrigatório | **Nota:** Este campo só é habilitado para diretor cujo a categoria do eSocial é 721 |
 | Proventos              | Obrigatório |  |
 | Descontos              | Obrigatório |  |
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-**Nota:** Ver os parâmetros relacionados a [[manual_usuario:fp:fp_parametros_gerais| Apuração dos avos de recesso de contrato de estágio (Férias e rescisão)]].
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 ====Imprimir o Término do contrato====
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 Segue abaixo a impressão do Término do contrato.
-{{ :manual_usuario:fp:fp_estagios_termino_contrato_tsv_1.png?600 |}}
+{{ :manual_usuario:fp:fp_termino_contrato_tsv_1.png?700 |}}
 ====Regras \ Validações====
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+**2)** Regra da transferência de colaboradores;
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+Colaboradores alocados em hierarquias cujo CNPJ raiz (8 primeiros dígitos) seja igual à hierarquia de destino, apenas terá sua hierarquia alterada no final do processo da transferência, ou seja, o sistema não criará um novo vínculo e nem deixará o vínculo anterior como inativo. O eSocial caracteriza como uma transferência, a troca de empresas cujo CNPJ raiz seja diferente. Caso a transferência seja feita entre hierarquias com CNPJs raízes diferentes, a rotina vai se comportar da mesma forma que antes do eSocial, criando um novo vínculo e deixando o vínculo anterior como inativo. A rotina de transferência irá identificar automaticamente os colaboradores com hierarquias origem/destino iguais e diferentes, cabendo ao usurário apenas apontar as informações no formulário, da mesma forma que ele fazia antes do eSocial.
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+Quando os CNPJs raízes das hierarquias forem iguais, os campos de [Transferir equipes dos gestores, Transferir justificativas do ponto, Transferir planejamento de férias, Movimentação a ser gerada na empresa origem ( Obrigatório para transferência 'Sem ônus' ), Modo de transferência] ficarão desabilitados. Caso contrário, todos os campos ficarão habilitados.
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+Ao tentar alterar a matrícula para CNPJs com raízes iguais, o usuário não poderá informar uma nova data de admissão, pois o campo de nova data de admissão ficará desabilitado, caso os CNPJs raízes diferentes ficará habilitado.
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+Foi adicionado nos cadastros de Funcionários, Pensionistas, Estatutários e Aposentado, na aba de histórico ocupacional, uma nova aba chamada mudança de hierarquias, onde o usuário vai poder acompanhar as alterações de hierarquias dos colaboradores transferidos pela rotina de transferência de colaborador, cujo CNPJ raiz for igual nas hierarquias de origem e destino. Caso sejam diferentes os CNPJs raízes das hierarquias, o sistema vai registrar a mudança na aba de movimentações como era feito antes do eSocial.
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+Abaixo seguem as imagens das telas nas seguintes situações (dependendo da situação, alguns campos ficam habilitados/desabilitados ou com preenchimento obrigatório/facultativo).
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