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manual_usuario:fp:fp_rendimentos_recebidos_acumuladamente_rra

Diferenças

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manual_usuario:fp:fp_rendimentos_recebidos_acumuladamente_rra [2023/07/12 14:41] – criada milson.cataomanual_usuario:fp:fp_rendimentos_recebidos_acumuladamente_rra [2023/07/12 15:36] (atual) – Aprovado milson.catao
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 ### ###
-Não será permitido o lançamento de um dado evento mais de uma vez, para o colaborador com formas de lançamentos diferentes para um mesmo processo. Caso isso ocorra, o usuário será notificado com uma ocorrência de erro. +O que são? 
-###+Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do recebimento e, em razão disso, têm tratamento tributário específico.
  
-=====Tela de abertura===== 
----- 
  
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ +Existe um único tipo de RRA? 
-| Colaborador | Obrigatório |  | +Não. Os RRAs podem ser enquadrados praticamente em três formas: 
-| Competência | Obrigatório |  | +1. Processos administrativos/judiciais 
-| {{:manual_usuario:botoes:botao_titulos.png?100|}} | Facultativo | [[manual_usuario:fp:fp_financeira_titulos_financeiros_gerados | Clique aqui]] para obter informações sobre este botão | +2. Diferenças salariais 
-| {{:manual_usuario:botoes:botao_imprimir.png?100|}} | Facultativo | Imprime o [[manual_usuario:fp:fp_prestacao_servicos_rpa#recibo_de_prestacao_de_servico | Recibo de prestação de serviço]] |+3. Processos trabalhistas
  
  
-=====Tela de manutenção===== +Processos administrativos/judiciais 
----- +Estes processos são mais comuns em órgãos públicos e empresas de capital misto. 
- +Seu lançamento pode ser feito no caminho demonstrado abaixo:
-^ Campo ^ Uso ^ Informações ^ +
-| Colaborador                          | Obrigatório | Na edição não será permitida a mudança de colaborador. | +
-| Serviço prestado                     | Facultativo |  | +
-| Nº. título(s) financeiro(s) pirâmide | Facultativo |  | +
-| Competência                          | Obrigatório |  | +
-| {{:manual_usuario:botoes:botao_abertura_periodo.png?50|}} | Obrigatório | Chama a funcionalidade de [[manual_usuario:fp:fp_abertura_periodo | Aberturade de período]] | +
-| Descrição do serviço                 | Facultativo |  | +
-| {{:manual_usuario:botoes:botao_observacao.png?100|}} | Facultativo | O usuário poderá digitar informações sobre o serviço prestado.  | +
-| Data do início                       | Obrigatório |  | +
-| Data do término                      | Obrigatório |  | +
-| Data e hora do lançamento            | Obrigatório |  | +
-| Valor do serviço                     | Obrigatório |  | +
-| Forma de lançamento                  | Obrigatório | O lançamento poderá ser bruto ou líquido, ou seja, este valor será o total líquido a receber. | +
-| % de ISS                             | Facultativo |  | +
-| Data pagamento                       | Obrigatório |  | +
-| Processo                             | Obrigatório |  | +
-| Evento 1                             | Obrigatório |  | +
-| Evento 2                             | Obrigatório |  | +
-| Hierarquia                           | Obrigatório |  | +
-| Departamento                         | Facultativo |  | +
-| Proventos                            | Facultativo | Poderá ser informado eventos de proventos. | +
-| Descontos                            | Facultativo | Poderá ser informado eventos de descontos. | +
- +
- +
-=====Cálculo de prestação de serviço===== +
----- +
- +
-### +
-No cálculo da prestação de serviço, o sistema tomará como referência para cálculo, o tipo de lançamento que será tratado da seguinte maneira: +
-### +
- +
-  * Se informado Valor Bruto, o sistema calculará direto o valor informado;+
  
-  * Se informado Valor Líquido, o sistema buscará o valor bruto que, após deduções, se aproxime ao máximo do valor líquido informado. Para isso, será feito um laço onde serão aplicados os impostos sobre o valor líquido informado e irá incrementando a diferença sobre o mesmo, até encontrar um valor bruto que, deduzidos os impostos, resulte num valor líquido igual ou imediatamente superior ao líquido informado, ou que num segundo ciclo, não haja diferença sobre nenhum dos impostos calculados. +{{:manual_usuario:fp:telacaminhorra.jpg?400|}}
    
-**Exemplo:** +\\ \\
- +
-^ Base(R$) ^ % ^ Imposto(R$) ^ Difer.(R$) ^ Nova base(R$) ^ ISS(R$) ^ INSS(R$) ^ IRRF(R$) ^ Líq.(R$) ^ +
-|  2.000,00 |   5 |  100,00 |  100,00 |  2.100,00 |  105,00 |  231,00 |   74,43 |  1.689,57 | +
-|  2.100,00 |  11 |  231,00 |  231,00 |  2.331,00 |  116,55 |  256,41 |  105,26 |  1.852,78 | +
-|  2.331,00 |  15 |  105,26 |  105,26 |  2.436,26 |  121,81 |  267,99 |  119,32 |  1.927,14 | +
-|  2.436,26 |   5 |  121,81 |   21,81 |  2.458,07 |  122,90 |  270,39 |  122,23 |  1.942,55 | +
-|  2.458,07 |  11 |  270,39 |   39,39 |  2.497,46 |  124,87 |  274,72 |  127,49 |  1.970,38 | +
-|  2.497,46 |  15 |  127,49 |   22,23 |  2.519,69 |  125,98 |  277,17 |  130,45 |  1.986,09 | +
- +
-**Base: **É o valor inicial que tomaremos como referência, a fim de encontrar seu valor bruto; +
- +
-### +
-**%: ** É o percentual do imposto a ser aplicado segundo tabelas vigentes. Onde, 5% corresponde ao ISS, 11% ao INSS e 15% ao IRRF;+
 ### ###
  
-**Imposto:** É o imposto calculado direto sobre a base; +=====Telas da rotina=====
- +
-**Diferença:** É a diferença entre o cálculo do imposto atual e o cálculo do imposto anterior; +
- +
-**Nova base:** É a base provisória mais o imposto; +
- +
-**ISS, INSS e IRRF:** São os impostos calculados de acordo com a nova base; +
- +
-**Líquido:** É o valor líquido provisório calculado sobre a nova base; +
- +
-### +
-**Observação: ** Não esquecer que, para cálculo da remuneração dos autônomos, deverá ser criado um evento de Serviços Prestados. +
-### +
- +
-=====Cálculo de prestação de serviço Regime de Caixa e Regime de Competência=====+
 ---- ----
 +\\ \\
 +Tela Inicial \\
 +{{:manual_usuario:fp:telainicialcompetenciarra.jpg?400|}}
 +\\ \\ \\
 +Tela do cadastro \\
 +{{:manual_usuario:fp:telacadastrorra.jpg?400|}}
 +\\ \\ \\
 +1. Os lançamentos podem ser feitos para colaboradores ativos e inativos. \\
 +2. É possível identificar os advogados que atuaram no processo, bem como as custas judiciais. \\
 +3. O cálculo do imposto de renda segue regra e tabela específica, conforme imagem abaixo: \\ \\
  
-====Regime de caixa==== +{{:manual_usuario:fp:tabelairrf-052023.jpg?400|}} \\ 
-----+Legenda: NM = Número de meses a que se refere o pagamento acumulado. \\ \\
  
-### +As deduções permitidas nesse cálculo são as decorrentes da ação judicial (custas + despesas advocatícias) e a parcela isenta para aposentados e pensionistas maiores de 65 anos, esta será multiplicada por NM. \\ 
-Exemplo do cálculo dos impostos das prestações de serviços (considerando o INSS para dedução da competência de pagamento). +As deduções por dependentes ou simplificada, não se aplicam a esta modalidade de IR. \\
-###+
  
-{{ :manual_usuario:fp:fp_prestacao_servicos_rpa_regcaixa1.png?600 |}} 
  
-**Exemplo:** 
  
-Considerando os lançamentos, conforme mostra a tela dos lançamento da prestação de serviço. 
  
-Prestações de Serviços lançadas em abril, com data de  pagamento para Abril e Maio. +=====Diferenças salariais=====
- +
-### +
-1 - Será considerado para dedução na base de cálculo do IRRF da competência atual, a soma do INSS das prestações de serviços 1,2,3,4; +
-### +
- +
-### +
-2 - O valor do INSS da prestação de serviço 4 (com data de pagamento para a competência seguinte), não será considerado para dedução na base de cálculo do IRRF da competência atual, pois será utilizado na dedução da base de cálculo do IRRF referente ao mês seguinte.  +
-### +
- +
-Detalhamento do Cálculo: +
- +
-Considerando o Teto para dedução do INSS na base de cálculo do IRRF: R$  381,41. +
- +
-^ Prestação de serviço ^ Data de lançamento ^ Data de Pagamento ^ Valor ^ INSS 11% ^ Base IRRF abril 2010 ^ Base IRRF Maio ^ +
-| 1 | 02/04/2010 | 30/04/2010 |  1.100,00 |  121,00 |    979,00 |  | +
-| 2 | 06/04/2010 | 30/04/2010 |  1.500,00 |  165,00 |  2.314,00 |  | +
-| 3 | 12/04/2010 | 30/04/2010 |    500,00 |   55,00 |  2.759,00 |  | +
-| **4** | **29/04/2010** | **05/05/2010** | **2.240,00** |  **40,41** |  | **2.199,59** | +
-| 5 | 30/04/2010 | 30/04/2010 |  1.200,00 |    0,00 |  3.959,00 |  | +
- +
-Considerando a tabela acima, prestações de serviços com data para pagamento Abril. +
- +
-1 - Cálculo de uma prestação de serviço com data de pagamento para a competência atual. +
- +
-  Prestação de serviço 1 =  R$ 1.100,00 +
-  INSS 11%                     - 121,00 +
-                          _____________ +
-  Base de Cálculo do IR          979,00 +
- +
-### +
-2 - Cálculo de duas prestações de serviço com data de pagamento para a competência atual. Considerando o teto para dedução do INSS na base de cálculo do IRRF: R$  381,41. +
-### +
- +
-  * Prestação de serviço 1- R$ 1.100,00 – INSS 11% R$ 121,00 – Base IRRF R$   979,00 +
-  * Prestação de serviço 2- R$ 1.500,00 – INSS 11% R$ 165,00 – Base IRRF R$ 1.335,00 +
- +
-O Sistema realiza o cálculo da seguinte forma: +
- +
-### +
-Total das prestações (1,2) = R$ 2.600,00, deduz o INSS já calculado (R$ 286,00) e gera a nova base de cálculo do IRRF (R$ 2.314,00). +
-### +
- +
-### +
-3 - Cálculo de três  prestações de serviço com data de pagamento para a competência atual, considerando o teto para dedução do INSS na base de cálculo do IRRF: R$  381,41. +
-### +
- +
-  * Prestação de serviço 1- R$ 1.100,00 – INSS 11% R$ 121,00 – Base IRRF R$   979,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 2- R$ 1.500,00 – INSS 11% R$ 165,00 – Base IRRF R$ 1.335,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 3- R$   500,00 – INSS 11% R$ 55,00  – Base IRRF R$   445,00 +
- +
-O Sistema realiza o cálculo da seguinte forma: +
- +
-###  +
-Total das prestações (1,2,3) =  R$ 3.100,00, deduz o INSS já calculado (R$ 341,00) e gera a nova base de cálculo do IRRF (R$ 2.759,00). +
-### +
- +
-4 - Cálculo de quatro prestações de serviço, sendo:  +
- +
-As prestações de serviços (1,2,3) com data de pagamento para a competência atual; +
- +
-A prestação de serviço (4) com data de pagamento para a competência seguinte.  +
- +
-^ Prestação de serviço ^ Data de lançamento ^ Data de Pagamento ^ Valor ^ INSS 11% ^ Base IRRF abril 2010 ^ Base IRRF Maio ^ +
-| 1 | 02/04/2010 | 30/04/2010 |  1.100,00 |  121,00 |    979,00 |  | +
-| 2 | 06/04/2010 | 30/04/2010 |  1.500,00 |  165,00 |  2.314,00 |  | +
-| 3 | 12/04/2010 | 30/04/2010 |    500,00 |   55,00 |  2.759,00 |  | +
-| **4** | **29/04/2010** | **05/05/2010** | **2.240,00** |  **40,41** |  | **2.199,59** | +
- +
-  * Prestação de serviço 1- R$ 1.100,00 – INSS 11% R$ 121,00 – Base IRRF R$   979,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 2- R$ 1.500,00 – INSS 11% R$ 165,00 – Base IRRF R$ 1.335,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 3- R$   500,00 – INSS 11% R$  55,00 – Base IRRF R$   445,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 4- R$ 2.240,00 – INSS 11% R$  40,41 – Base IRRF R$ 2.199,59 (para a competência seguinte|) +
- +
-### +
-Cálculo das deduções do INSS, total das prestações de serviços (1,2,3,4) = R$ 5.340,00, sendo:  +
-### +
- +
-###   +
-Será calculado o total das prestações (1,2,3) =  R$ 3.100,00, deduz o INSS já calculado (R$ 341,00) e gera a  base de cálculo do IRRF (R$ 2.759,00).  +
-### +
- +
-### +
-Referente a prestação de serviço 4 com data de pagamento para o mês subsequente, o valor do INSS  será deduzido na base de cálculo do IRRF na competência do pagamento. +
-### +
- +
-5 - Cálculo de cinco prestações de serviço, sendo:  +
- +
-^ Prestação de serviço ^ Data de lançamento ^ Data de Pagamento ^ Valor ^ INSS 11% ^ Base IRRF abril 2010 ^ Base IRRF Maio ^ +
-| 1 | 02/04/2010 | 30/04/2010 |  1.100,00 |  121,00 |    979,00 |  | +
-| 2 | 06/04/2010 | 30/04/2010 |  1.500,00 |  165,00 |  2.314,00 |  | +
-| 3 | 12/04/2010 | 30/04/2010 |    500,00 |   55,00 |  2.759,00 |  | +
-| **4** | **29/04/2010** | **05/05/2010** | **2.240,00** |  **40,41** |  | **2.199,59** | +
-| 5 | 30/04/2010 | 30/04/2010 |  1.200,00 |    0,00 |  3.959,00 |  | +
- +
-As prestações de serviços (1,2,3, 5) com data de pagamento para a competência atual. +
- +
-A prestação de serviço (4) com data de pagamento para a competência seguinte: +
- +
- +
-  * Prestação de serviço 1- R$ 1.100,00 – INSS 11% R$ 121,00 – Base IRRF R$   979,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 2- R$ 1.500,00 – INSS 11% R$ 165,00 – Base IRRF R$ 1.335,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 3- R$   500,00 – INSS 11% R$  55,00 – Base IRRF R$   445,00 +
- +
-  * Prestação de serviço 4- R$ 2.240,00 – INSS 11% R$  40,41 – Base IRRF R$ 2.199,59  +
- +
-  * Prestação de serviço 5- R$ 1.200,00 – INSS 11% R$   0,00 – Base IRRF R$ 1.200,00 +
- +
-### +
-Cálculo das deduções do INSS, total das prestações de serviços (1,2,3,5) = R$ 4.300,00, sendo:  +
-### +
-   +
-### +
-Será calculado o total das prestações (1,2,3,5) =  R$ 4.300,00, deduz o INSS já calculado (R$ 341,00) e gera a base de cálculo do IRRF R$ 3.959,00.  +
-### +
- +
-### +
-A prestação de serviço 4, o INSS não é somado para dedução da base de cálculo do imposto de renda da competência atual, por que será utilizado na dedução da base de cálculo do imposto de renda na competência de pagamento. +
-### +
- +
-====Regime de competência====+
 ---- ----
 +\\ \\
  
-### +As diferenças salariais decorrentes de ACT/Dissídio, etc., estarão sujeitas ao cálculo de RRA, quando estas se referirem a anos anteriores. \\ \\
-1 - Cálculo de duas prestações de serviço com data de pagamento para a competência atual. Considerando o teto para dedução do INSS na base de cálculo do IRRF: R$ 381,41. +
-###+
  
-  * Prestação de serviço 1- R$ 1.100,00 – INSS 11% R$ 121,00 – Base IRRF R$   979,00+Exemplo: \\ 
 +Acordo Coletivo firmado em maio de 2023, com database setembro de 2023. \\ 
 +As diferenças salariais serão calculadas como de costume, em lote único, porém, na aplicação do referido lote, o sistema exigirá dois processos de folha complementar abertos, um com indicação de RRA e outro sem. \\ 
 +Conforme imagens abaixo: \\ \\
  
-  * Prestação de serviço 2- R$ 1.500,00 – INSS 11% R$ 165,00 – Base IRRF R$ 1.335,00+{{:manual_usuario:fp:exemplofolhacomplementar.jpg?400|}} \\ \\
  
-O Sistema Realiza o cálculo da seguinte forma:+{{:manual_usuario:fp:exemplofolhacomplementarrra.jpg?400|}}
  
-### 
-Total das prestações (1,2) =  R$ 2.600,00 , deduz o INSS já calculado (R$ 286,00) e gera a nova base de cálculo do IRRF (R$ 2.314,00).  
-### 
- 
-=====Recibo de prestação de serviço===== 
----- 
- 
-Ao final da inclusão do registro, o sistema pergunta se o usuário deseja emitir o recibo. 
- 
-{{ :manual_usuario:fp:fp_RPA_1.png?600 |}} 
- 
-=====Validações===== 
----- 
- 
-### 
-**1 -** Realizar a contabilização de um evento configurado para uma NDO específica; 
-### 
- 
-### 
-**1.1 -** A rotina de integração financeira verifica se o NDO do título gerado deverá ser contabilizado; 
-### 
- 
-### 
-**1.2 -** Se na configuração do evento indicar que deverá ser feita a contabilização, a rotina verifica se a NDO está configurada para contabilização; 
-### 
- 
-### 
-**1.3 -** A consulta dos NDOs feita na base do Pirâmide é única e filtrando os NDOs configurados no RH3, a fim de evitar queda de performance bem como o carregamento de dados desnecessários; 
-### 
- 
-### 
-**1.4 -** Caso na configuração do RH3 o evento indique que o evento será contabilizado e no Pirâmide o NDO não estiver configurado, o sistema emitirá uma advertência indicando para o usuário que o NDO não está configurado para ser contabilizado. O procedimento continuará, porém sem gerar o registro de contabilização; 
-### 
- 
-### 
-**1.5 -** Na exclusão de um título, caso o mesmo tenha sido contabilizado, os registros de contabilização do seu grupo de lançamento também serão excluídos. 
-### 
  
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